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Oracle vs Google: o maior julgamento Android de sempre

(Imagem: Android Authority)

Com toda a polêmica que tem havido entre Android e Apple, muitas pessoas esquecem-se que um dos maiores desafios do Android não vem da Apple, mas sim da Oracle. Em 2010, a Oracle Corporation iniciou uma ação judicial conta o Google alegando que, o sistema operacional Android, violava os direitos de propriedade intelectual de tecnologia Java, uma linguagem de programação desenvolvida pela Sun Microsystems em 1995. Quase 2 anos após os processos terem sido instaurados, o julgamento começou hoje, em São Francisco, com os dispositivos Android a enfrentarem uma possível proibição nos EUA e mais de 1 bilhão de dólares americanos de danos em jogo. Então, por que é exatamente o julgamento Android vs Oracle problemático?

A Oracle alega que o sistema operacional Android do Google, violou o seus direitos de propriedade intelectual em linguagem de programação Java, que foi adquirida pela Oracle, quando comprou a Sun Microsystems há 2 anos. Os advogados do Google afirmam que os direitos de autor não se aplicam neste caso, dado que o julgamento centra-se em funções Android que não replicam software da Oracle, mas que foram escritos usando a tecnologia. A Oracle supostamente tem provas que contradizem as alegações do Google, e tem um e-mail de um engenheiro do Google que afirma que o Google deveria pedir uma licença à Oracle para usar a tecnologia Java. Há fontes a alegar que a Sun Microsystems saudou o uso da sua tecnologia antes de ter sido comprada pela Oracle.

A Oracle começou por pedir mais de 6 bilhões de dólares americanos, mas as alegações foram reduzindo significativamente desde então. Cinco das patentes foram já excluídas em audiências pré-julgamento, e os advogados estimam que os danos referentes à violação de outras duas patentes possam ser superiores a 10 milhões de dólares (o que não passa de uns trocos para o Google).

Não entendemos exatamente o que pode vir a acontecer, já que a Java foi criada pela Sun Microsystems especificamente para atuar como um interface de software padrão para todos os sistemas operacionais, o que torna possível que desenvolvedores criem aplicativos que possam ser usados em qualquer plataforma.

Achamos que mesmo que a Oracle ganhe este caso, é provável que sejam obrigados a oferecer uma licença da sua tecnologia à Google, o que impediria que dispositivos Android fossem proibidos nos EUA.

Fonte: CNN

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