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Vitória para a Samsung na guerra de patentes contra a Apple

 

Como em qualquer guerra cujos protagonistas possuem forças equiparáveis, a guerra de patentes no mundo hightech sempre nos reserva notícias que ora falam de vitórias em batalhas de um dos lados em guerra, ora vitórias do outro lado. E isso não é tão diferente quando estão frente a frente a sul-coreana Samsung e a norte-americana Apple. Já noticiamos reveses da Apple diante da Motorola em território alemão, assim como vitórias esmagadoras da gigante de Cupertino diante da mesma fabricante que acaba de ser adquirida pela Google. Este último caso, que envolve a patente do recurso slide to unlock (em português, desbloquear), não fica resguardado à batalha Apple X Motorola, mas invade também o ringue em que se encontram Samsung e Apple. E mais uma vez o ringue localiza-se na Alemanha, mais precisamente na corte de Mannheim. 

Entendamos o caso: a Apple acusa a Samsung de infringir a propriedade intelectual que está por trás do recurso slide to unlock. Em outras palavras, a Samsung estaria, segundo os advogados de Cupertino, copiando descaradamente o conceito que está por trás do recurso criado pela Maçã. E tal acusação se dá em duas instâncias: numa primeira, a Apple ataca a Samsung em território alemão; numa segunda, a mesma acusação vale para o resto do território europeu.

Slide to unlock não é exclusividade da Apple

Em que pé está todo esse quiproquó? Em território europeu, excluindo a Alemanha, a Samsung está expressamente proibida de equipar seus dispositivos com tal recurso. Porém, tudo isso pode mudar. Afinal, em território alemão, a Samsung acabou revertendo o que já era considerado mais um revés iminente. De acordo com um comunicado oficial da Samsung que nos foi agora há pouco enviado, o recurso slide to unlock poderá ser trazido aos dispositivos comercializados pela empresa em território alemão. O que está por trás dessa decisão é que a Samsung apelará junto a instâncias supranacionais para revocar a decisão que vale para o resto do território europeu e que proíbe o que já não está mais em voga na Alemanha. Ao que tudo indica, existe um efeito dominó na decisão da corte de Mannheim e que é favorável à Samsung. Ou seja, ao menos para a patente do slide to unlock, há uma tendência de que a Samsung conseguirá permissão de comercializar sua versão, primeiro em território europeu. Um próximo efeito de uma tal decisão é de que isso valha para todo o mundo.

Boa notícia para os fãs da Samsung e para os que acham interessante o tal recurso.

Abaixo, reproduzimos o comunicado da Samsung:

"Samsung welcomes the court’s order, which stays Apple’s legal action pending a ruling on our invalidity proceedings. Samsung’s innovative GALAXY range of devices will remain available for consumers in Germany. Samsung will continue to assert our intellectual property rights and defend against Apple's claims to ensure our continued innovation and growth in the mobile business.
Reference: Invalidity proceedings were filed with the German Federal Patent Court in Munich in November 2011.“

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