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Anatel desativará celulares e tablets xing-ling a partir de setembro

Na última semana, vi muitos ambulantes pelas ruas de São Paulo oferecendo o Note 3 e o Galaxy S4 por cerca de R$ 300. Nunca fui ingênua a ponto de me espantar com este tipo de abordagem e bem sei que isso é bastante comum em outros lugares do Brasil. Porém, fiquei de boca aberta quando cheguei no Bairro da Liberdade, na capital paulista, e mais ainda, quando me apresentaram à galeria 25 de Março. Neste dois locais, a venda de produtos piratas, vindo direto da China, é altamente legal.

Acontece que hoje entrou em vigor o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), uma ferramenta desenvolvida para atender às normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com o objetivo de bloquear aparelhos eletrônicos piratas ou que não tenham sido homologados pela agência reguladora. Sou só eu que vejo uma incoerência bem grande nestas duas realidades?

25 marco
Na galeria 25 de março, em São Paulo, é possível comprar o Galaxy S4 genêrico por R$ 300! / © AndroidPIT

Em fevereiro, a Anatel divulgou o documento intitulado "Homologação de Produtos de Telecomunicações", no qual constam punições para quem fabricar, vender ou utilizar aparelhos não homologados por ela, com multas que podem chegar a até 3 milhões de reais. Agora, foi a vez de dar continuidade ao Siga. De acordo com a instituição, até setembro deste ano, a ferramenta tem como objetivo criar um banco de dados sobre os dispositivos em uso no país. Somente após esse período os equipamentos ilegais e sem certificação começarão a ser bloqueados.

Como já publiquei aqui no AndroidPIT anteriormente, o Siga é uma forma que a Anatel encontrou de retirar do mercado dispositivos móveis piratas que, segundo ela, só servem para abarrotar as redes das operadoras nacionais e, dentre outras coisas, são nocivos aos usuários, visto que gadgets de má qualidade podem liberar radiação e até explodir. Aliás, aparelhos piratas não entregam nem 1/3 daquilo que prometem.

Nokia lumia pirata
Nokia Lumia 1020, com câmera de 41MP que, segundo o vendedor, "funciona igualzinho", mas custa a bagatela de R$200! / © AndroidPIT

Em primeiro lugar, não sou a favor da pirataria e realmente entendo que muitas pessoas recorram à compra de aparelhos ilegais por falta de conhecimento. Porém, a atitude da Anatel vai prejudicar até mesmo o usuário que comprar um aparelho legal, mas que não é fabricado ou comercializado no Brasil e isso, de certa forma, é tolher o direito do consumidor de adquirir produtos tecnológicos. No site do órgão regulador é possível consultar quais são os modelos homologados e habilitados a funcionar no Brasil.

De acordo com Roberto Pinto Martins, superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações, haverá uma campanha informando sobre a ação da instituição e ninguém vai ter o aparelho desabilitado de um dia para o outro. Em um primeiro momento, o Siga deve somente impedir a ativação de novos aparelhos irregulares no mercado de telefonia. Assim, caso um chip já existente for adicionado a um equipamento não homologado, o bloqueio acontece na hora.

Galaxy S4 pirata
A versão xing-ling do Galaxy S4 possui até sensores de câmera e movimento! / © AndroidPIT

Porém, bato na tecla mais uma vez: como a Anatel quer regulamentar essa proposta sendo que o mercado de produtos ilegais no país rola solto? Será que esta atitude, que pode vir a prejudicar quem compra aparelhos originais no exterior, é mais correta que fiscalizar a pirataria no Brasil?

Na minha opinião, está mais do que na hora dos órgãos públicos se adequarem à realidade do brasileiro que simplesmente criarem medidas paliativas que limitam os direitos dos contribuintes.

Via Tecmundo Fonte: Anatel

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49 Comentários

Escreva um comentário:
  • história antiga da nada isso não. ..

  • Todos os artigos falta definições quanto aos importador originais, ninguém esta certo do destino pra aparelhos originais comprados fora do pais?

    Já imaginaram, empresários (muito ocupados) veem ao Brasil fechar um grande negocio, e nestes casos (quem viaja tem um aparelho pro local) ai o cara compra um chip pra usar quando estiver aqui no BR e o aparelho dele é bloqueado...bonito?

    Sacanagem isso.

  • eu tenho um iphone 5 do Estados Unidos sera que vai bloquear também.

  • eu acredito que a anatel não vai desativar celulares e tablets xing ling a partir setembro desde ano e uma mentira da anatel e uma fofoqueira a anatel

  • ISSO NÃO VAI DAR EM NADA... só para assustar a população...é só trocar o imei

  • Isto se chama D I T A D U R A , que está aos pouquinhos chegando ao nosso Brasil. Aprendam a votar minha gente!!!!!!! Mudem o que está aí!!!!!!!

  • Norma totalmente ilegal. Se posso comprar um celular no exterior, declará-lo na minha bagagem, como posso ser impedido de usá-lo? Ora, o Departamento Jurídico Da Anatel é des-preparado ou a Anatel se vendeu aos fabricantes nacionais. Criou a famigerada reserva de mercado. Ministério Público nela. Não têm vergonha mesmo.

  • O bloqueio será pelo numero do IMEI do celular, pois a operadora não tem como saber o modelo do celular de outra forma, sendo assim, nos celulares ching-ling é fácil alterar o numero do imei dele e colocar o IMEI de um aparelho homologado, para que ele funcione normalmente, agora os aparelhos originais comprados lá fora é que eu quero ver como é que vai se resolver, pois a principio, seus IMEIs não estarão cadastrados aqui no Brasil.

  • Adios IPAD, Galaxy s5, Iphone originais importados, Pense bem, nos EUA , EUROPA, ASIA, etc. os fabricantes de aparelhos fabricam seus aparelhos homologados para atender as normas ANATEL uma empresa meia boca Brasileira ? LOGICO que NAOOOOOO,. Então todo mundo que comprou ou vai comprar seu aparelho em sites como Amazon , ebay. DX.com e outros se ferraram ou vão se ferrar legal.

  • Os produtos da Genesis também serão bloqueados?

  • COMPLETA ESTUPIDEZ.

  • Uma completa extupidez.

  •   49

    Impostos levam as pessoas a comprarem "xing lings" pois são bem mais baratos na maioria das vezes, eu acho uma perca de tempo comprar um, no Brasil se ouve-se menos impostos neste tipo de produto talvez esse comércio não existiria, eles estão fazendo isso pois querem que comprem aqui no Brasil para pagarmos os impostos.

  • A pirataria no Brasil, como sempre, se faz por culpa do governo. Carga tributária alta impulsiona a pirataria sim. Se os preços fossem mais justos para o consumidor e vendedor, sem que o governo leve a maior parte sem fazer nada (e só alimentar a corrupção), teríamos condições de diminuir e muito a pirataria no Brasil.

  • Oi Camila.

    Eu comprei recentemente um LG G2 fora do pais, é o modelo D802 de 32Gb. Será que por ser de um modelo diferente ao que foi homologado para o Brasil ele será bloqueado?

  • Nossa quanta burrice da Anatel e outros que criam leis absurdas e que só favorecem a eles mesmo como se o Brasileiro não arrumasse jeito pra qualquer problema que apareça vamos relembrar um caso aqui que acho que todos conhece lá fora em países estrangeiros demoraram tempos para descobrir uma forma que os bandidos não usufruírem do dinheiro que eles roubassem então trouxeram para o Brasil e com um simples Cházinho katapinba resolveram o problema então acho que eles estão gastando dinheiro atoa pra fazerem burrada!

  • oi Camila o meu galaxy S3 é a versão da Corea, comprei ele direto de lar ele tem 2gb de memoria ram e 32 gb de memoria interna só tem essa versão la na Corea, mais ele é original serar que ele vai ser barrado aqui, com essa nova lei da anatel Camila?

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