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Anatel inicia caça aos "xing-lings"

Há algum tempo, as grandes jogadoras do mercado de telecomunicações nacional anunciaram que estavam trabalhando em conjunto para combater a pirataria e o uso indevido de celulares não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Agora foi a vez desta última fechar o cerco contra dispositivos conhecidos como xing-lings no Brasil. Segundo o documento "Homologação de Produtos de Telecomunicações", divulgado pela agência reguladora, quem fabricar, vender ou utilizar aparelhos não homologados por ela pode ser multado em até 3 milhões de reais. 

14 12 2012 14h21min47s 1
© Sinclair Maia; Anatel

Em novembro de 2012, a ideia das operadoras era a seguinte: no momento em que um usuário ativasse um SIM card em um dispositivo não homologado pela Anatel, a operadora faria uma verificação do código IMEI do aparelho em questão junto ao banco de dados da agência reguladora. A intenção das operadoras é manter essa verificação de forma constante para evitar que um SIM card seja ativado em um aparelho legal e, depois, usado em um celular pirata. Desta forma, caso o código não bata, a ativação do cartão SIM não seria concluída e o usuário seria avisado sobre os motivos que levaram a operadora a não validar o chip.

Porém, apesar desta iniciativa parecer muito boa na ficção, na realidade parece um processo não funcional, visto que burlar tal sistema não seria difícil.

Talvez seja por isso que a Anatel tenha resolvido jogar com os "lucros" deste mercado alternativo. 

Homologação de Produtos de Telecomunicações

No documento divulgado pela Anatel, está bem claro: "não basta o produto importado ser certificado por órgãos reguladores de outros países; é necessária a homologação da Anatel". Caso você tenha adquirido um aparelho não aprovado previamente no país, o produto será considerado irregular e caberá aos consumidores e vendedores arcar financeiramente pelos produtos que infringirem a lei.

As penas estipuladas pela Anatel são o pagamento de multas e, em alguns casos, apreensão: 

As multas por descumprimento desse Regulamento variam de R$ 100 a R$ 3 milhões, considerando- se a natureza e a gravidade da infração, os danos dela resultantes, a situação econômica, a vantagem auferida pelo infrator, as reincidências e as circunstâncias agravantes.

Em uma conversa com o meu colega Arthur, que trabalhou algum tempo em um dos organismos de certificação designados (OCDs), fiquei sabendo que para expedir certificado de homologação, a Anatel exige que os produtos passem por variados testes em laboratórios credenciados e recebam o aval dos OCDs. Isso evita que tais equipamentos apresentem riscos à saúde dos usuários, o que já não é possível certificar em aparelhos não homologados por razões óbvias.

Para saber se um produto é ou não homologado pela Anatel, verifique se o mesmo traz o selo da Agência:

Anatel selo
Este selo da agência deve constar em todos os produtos homologados por ela! / © Anatel

Dentre os produtos que se encaixam nessa regra estão telefones (celulares, fixos e sem fio); controles remotos de alarmes, portões e brinquedos; baterias de celulares, roteadores e modems; microfones, mouses e teclados sem fio. Em caso de dúvidas quanto à homologação de algum produto, você pode acessar a página Sistema de Gestão de Certificação e Homologação, site da Anatel. Mas já aviso que para achar a informação que você deseja será preciso muita paciência e o preenchimento de um formulário enorme. Para dar continuidade a esta regra, acredito que o órgão regulador precisa se modernizar e deixar a pesquisa mais funcional. #Ficadica Anatel.

Na realidade, esta medida já era esperada há muito tempo, pois a pirataria não beneficia ninguém, a não ser as empresas que colocam estes aparelhos em mercados como o do Brasil. Porém, o governo, as fabricantes e as teles deveriam pensar em políticas para tornar dispositivos como smartphones e tablets mais acessíveis à população. Caso isso não aconteça, ter um smartphone será privilégio de poucos e, sinceramente, podemos esperar por uma nova espécie de "rolezinho no shopping".

O que você acha da iniciativa da Anatel? Será que o órgão conseguirá fiscalizar este "mercado paralelo" de dispositivos móveis no país?

Fonte: Anatel

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20 Comentários

Escreva um comentário:
  • Estou preocupado se o meu HTC one M7 desbloqueado e importado dos EUA irá funcionar aqui no Brasil... Já o tenho a mais de 4 meses e ele é perfeito. Alguém pode me dá uma certeza se continuarei usando sem problemas o meu ONE?

  • O que é as operadoras querem mesmo e que o consumidor brasileiro não tenha a opção de importar legalmente um telefone mesmo que não seja xing-ling
    isso não existe em lugar nenhum do mundo vou dar um exemplo um turista chega no aeroporto da inglaterra e pode comprar um sim card por 30 euros com direito a 2 gigabyte de conexão com internet, é só ter um smartphone gsn compatível
    Aqui a anatel faz de tudo para você não posso usar um telefone que não foi comprado aqui, bloqueia imei, multa a gente mesmo que esse smartphone seja completamente compatível com rede de telefonia brasileira!

  • o segundo é um original mas importado como os da marca Genesis,

  • o primeiro é aqueles celulares que imitam outros ou seja são clones de outros celulares como s3 iphone etc cujo clones são hiphone e um galaxy s3 frajuto que existe também o vaic C 5000 que usa um MTKOS imitando um iphone cuja cópia do star da sony

  • Existe 2 tipos de Celulares

    1- Celular Pirata não homologado
    2- Celular Original não homologado

  • Acho válido o combate aos xingue-lingue, afinal não temos a menor idéia se não representam riscos a saúde. Agora bloquear aparelhos homologados em outros países mas não pela Anatel, isso já é um absurdo, um tipo de reserva de mercado pra alguém ganhar dinheiro sem concorrência.

  • Nesta caricatura de país chamado Brasil, que me envergonha tanto, tudo é faz de conta (meia boca). Onde eles poe algo parecido e ja divulga como o melhor do mundo.

  • Apoio esse movimento, mas penso que eles deveriam dar um prioridade a mais a má qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras, principalmente no quesito internet.

  • tudo nesse país esta relacionado a lucro....

  •   11

    É que nem o nosso "Governo" se preocupando mais com a Copa do que se preocupando com questões sociais

  • Tem o empecilho de aparelhos que não são vendidos no Brasil, serem considerados xing ling? Quero ver como a anatel vai fazer isso.

  • A anatel devia de se preocupar em estabelecer um mínimo padrão de internet que seja no minimo navegável , tipo , nenhuma operadora poderá oferecer menos que 256kbps , se eles quiserem cobrar um bilhão por esta ultra velocidade que cobre , mas nenhuma poderá oferecer menos que 256kbps , porque hoje eles oferecem o mínimo de 32kbps sendo que a velocidade real é de 3 a 4 kbps , é uma vergonha , e a anatel devia fazer de tudo pra mudar isto.

  • Não tenho um Xing-Ling, mas sempre tive e tenho smartphones comprados nos EUA...
    Tive um HTC Sensation XE, LG Nexus 4 e agora tenho um LG Nexus 5... o que vai acontecer com estes celulares? irão deixar de funcionar? e mesmo que os Nexus sejam homologados no Brasil, por terem sido adquiridos no exterior, deixarão de funcionar?

    • Camila Rinaldi
      • Admin
      • Equipe
      13/fev/2014 Link para o comentário

      Oi Marcelo, o seu Nexus 5 não deixará de funcionar, pois ele é um dispositivo homologado pela Anatel, bem como o Nexus 4. Empresas grandes, do porte da Samsung, LG, Sony, Motorola e mesmo a HTC não terão problema em homologar seus aparelhos, pois elas já colocam os mesmos a prova de todos os testes possíveis. Aliás, este é um dos motivos pelos quais os consumidores acabam pagando mais por tais aparelhos.

      A questão aqui acaba sendo com relação às fabricantes menores e àquelas vindas da China.

      Fique tranquilo, pois o seu smartphone continuará funcionando normalmente. E veja bem, a questão é referente à multa e apreensão, não diz respeito ao funcionamento de tais aparelhos. ;)

      • Camila. Se eu importar um Nexus 5 da Europa, modelo internacional, o 4G dele funcionará normalmente assim cm todas as demais funções por aqui. Certo!?
        Mas e essa questão das apreensões e multas, tipo, quer dizer que eu fico sujeito a pagar uma multa por ter importado o meu celular, ao invés de comprá-lo cm o preço absurdo praticado no Brasil?

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