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Vai funcionar? Saiba como evitar problemas ao comprar celular no exterior!

Antes de comprar um smartphone no exterior ou utilizar algum site de importação, alguns pontos precisam ser analisados para evitar dor de cabeça mais tarde. Neste artigo, você encontra uma lista com as principais informações que se deve ter ao trazer um dispositivo de fora do país.

Tributação

Todos que viajam ao exterior tem direito a uma cota (500 dólares para quem chega por via aérea ou marítima e 300 dólares por via fluvial ou terrestre) em produtos isentos de impostos. A partir de 2010, a Receita Federal adotou uma nova regra que permite ao passageiro trazer um produto considerado bem de consumo sem que o preço do aparelho entre no valor da cota.

Porém, existem algumas regras as quais devemos prestar bastante atenção. Por exemplo, o smartphone comprado no exterior precisa estar habilitado e em uso para que o seu preço não seja contabilizado na cota. Ou seja, nada de aparelho na caixa lacrado.

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Declaração errada pode acarretar em 50% de multa / © AndroidPIT

Também é importante destacar que se você sair com um aparelho do país e comprar outro durante a viagem, a isenção só é válida para aquele que estava em mãos na hora do embarque para o exterior. O segundo aparelho é somado aos 500 dólares. O dispositivo comprado no viagem só fica isento caso o passageiro comprove o defeito do primeiro durante a estadia.

É preciso ficar atento ao sistema de tributação

Vale lembrar que apenas os bens de consumo próprio, como smartphones, câmeras fotográficas e relógios podem se encaixar nesta regra. Tablets, notebooks e filmadoras são somados ao limite mencionado anteriormente.

O imposto para quem ultrapassa os 500 dólares é de 50% em cima do valor excedente. Já para quem declarar de forma errada há uma multa de mais 50%.

Compras por sites internacionais

A febre de sites importadores atingiu em cheio os brasileiros. Mesmo com o dólar batendo na casa dos 4 reais, em muitos casos pode ser vantagem comprar gadgets desta forma. Informações dos Correios dão conta de que importações deste tipo cresceram mais de 400% nos últimos anos.

Para não sofrer surpresas desagradáveis é preciso ficar atento ao sistema de tributação. Uma dúvida bastante comum é sobre encomendas até 50 dólares. Compras deste valor, estão isentas de impostos, mas somente se o envio for feito por serviço postal e de pessoa física para pessoa física.

Ou seja, mesmo que você compre um produto abaixo de US$ 50 em um site como o Deal Extreme, por exemplo, valor será taxado em 60% de imposto mais o ICMS, dependendo do estado.

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Além de 60% de imposto e ICMS, consumidor precisa pagar taxa de despacho postal aos Correios / © ANDROIDPIT

As compras de até US$ 500 também são taxadas em 60% + ICMS e, além disso, para retirar nos Correios é preciso pagar uma taxa de despacho postal de R$ 12,00. De 500 a 3.000 reias, o despacho postal é de R$ 150,00 mais os impostos.

Vale destacar que a taxa de 60% não incide somente no valor do produto declarado na nota fiscal. Além do valor da nota, o imposto também é calculado em cima dos custos de frete e de seguro, quando houver.

Sem esquecer também que se você usar o cartão de crédito internacional também pagará IOF.

Alguns problemas a serem analisados

Operadoras 

Smartphones comprados no exterior podem não funcionar em redes de operadoras brasileiras. Isso acontece, em muitos casos, por conta do aparelho está atrelado a contrato com operadoras internacionais. Apesar de parecer banal, é importante verificar antes de comprar se o modelo de fato é desbloqueado.

Conexão

Redes de telefonia móvel ao redor do mundo podem utilizar diferentes faixas de espectro para operar. O 4G do Brasil opera entre 2,5 GHz e 2,69 GHz. Já nos EUA a frequência escolhida é a de 700 MHz - por aqui já está começando os testes para utilização desta faixa que era utilizada para TV analógica.

Por isso, antes de concluir a compra, é preciso verificar a compatibilidade técnica do dispositivo com as redes brasileiras. É neste ponto que entra a homologação da Anatel. Aparelhos que passam pelo crivo da agência têm a garantia de funcionar nas redes locais. A Anatel tem uma cartilha que explica os perigos de se comprar um dispositivo sem a homologação.

Idioma

Alguns aparelhos vendidos no exterior podem não contar com a opção de mudar o idioma para português. Se for um problema usar o dispositivo em inglês - ou mandarim -, procure saber previamente antes de fechar o negócio. Caso contrário, será necessário instalar uma ROM alternativa que tenha opção em PT-BR.

Garantia e assistência técnica

Este também é um ponto bastante importante e que, muitas vezes, pesa contra a compra de aparelhos no exterior. Cada empresa tem uma política própria, mas no geral elas não oferecem garantia e nem assistência técnica a aparelhos vindos de fora.

A Xiaomi é uma delas: “A garantia e a assistência técnica não se aplicam a produtos que não tenham sido comprados no Brasil”,  respondeu por e-mail a assessoria da imprensa da fabricante.

Caso a fabricante do produto importado tiver atuação no país ela deve assumir a legislação local

A Samsung também deixa bem claro na sua página de suporte que para recorrer à garantia, o cliente precisa apresentar nota fiscal emitida no Brasil.

No Reclame Aqui, há relatos de diversas outras fabricantes que se negaram a prestar assistência a produtos comprados fora.

Porém, de acordo com Igor Marchetti, advogado e assistente de relacionamento do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), caso a fabricante do produto importado tiver atuação no país ela deve assumir a legislação local:

O fornecedor deve prestar assistência, mesmo que seja necessário enviar o artigo para fora do país para o reparo, caso não haja mão de obra técnica ou peças de substituição no Brasil.

No entanto, o advogado explica que mesmo que isto esteja previsto no Código de Defesa do Consumidor (artigos 12 e 18), a matéria é controversa no Judiciário existindo decisões a favor e outras contrárias.

Você já comprou um smartphone no exterior? Como foi a sua experiência? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo.

Os comentários favoritos dos leitores

  • Gustavo L. há 10 meses

    Excelente matéria. Infelizmente nossas tarifas são muito altas, mas mesmo assim dependendo o produto vale a pena.
    Só não vale a pena quando você compra no ali express e o produto fica meses parado em Curitiba kkkk

51 Comentários

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  • Eu tenho um nexus 5 que eu trouxe dos EUA em 2014. Funciona perfeitamente, menos o 4G. Agora vou de novo e tenho uma dúvida. Quero comprar o Moto 4G. Será que 4G vai pegar no Brasil? Minha operadora é a vivo.

  • O 4G do LG g4 ou do Moto Maxx funcionam no Brasil? Como saber?

  • Matéria bem explicativa nos pontos antes de comprar. Eu sinceramente não tive problemas nas várias compras que eu já fiz. Se não me engano, os sites que vende seus aparelhos, eles bloqueiam a venda caso o aparelho não seja compatível com a rede. Se o aparelho reconhecer alguma rede brasileira, tem um campo onde é possível ver quais redes ele irá funcionar.
    E mesmo pagando 60% de tributação, combo dólar a quase R$ 4,00, dependendo do preço, vale a pena sim a compra. Eu mesmo, compro o aparelho, testo e depois vendo pra comprar outro. Isso já virou até vício. Rsrs

  • Daniel...Por acaso seu BLU chegou? Foi taxado?

  • NO DIA 09/06 COMPREI UM BLU PURE XL NA CELL SHOP, VIA BYDUBAI E ATÉ HOJE ESTOU REZANDO PRA NAO SER TRIBUTADO.

  • Comprei um Smatphone da Sony no exterior e ele apresentou defeito. A Sony não oferece garantia internacional (não imaginava isso, acreditava que por ser uma empresa internacional a garantia também seria). Meu aparelho não foi reparado. Caso eu queira reparo preciso pagar, a Sony não cobre defeito de fabricação fora do país da compra.

  • Fiz uma compra de 79,99 dolares na dealextreme, na hora que for pegar no correio, vou precisar pagar mais alguma coisa?

  • Já comprei um Xiaomi Mi 3 e deu tudo certo, não fui taxada, tive uma baita sorte.

  • Eu compro bastante em site de fora do Brasil, até aqui sem problemas, estou usando um smartphone Jiayu S3 fui taxado mais saí no lucro 40 % mais em conta, vai fazer um ano agora em maio e já estou me preparando para comprar outro. Estou esperando 6 micro sd de 128 gb que aqui no Brasil só compraria 1, e não sou taxado pelo fato do volume ser um envelope.

  • Comprei um Nexus 6 em uma viagem, mas deu defeito depois de alguns meses. A Motorola no Brasil se negou a fazer a manutenção. Enviei o aparelho para uma prima que mora nos EUA. A Motorola de lá substitui o aparelho, mas mandou o novo com uma nota de 300 dólares. Ao chegar no Brasil, mesmo com os documentos enviados pela Motorola USA comprovando que foi manutenção, fui taxado em R$ 1.200... O barato saiu bem caro!

  • Comprei um htc faz um tempo e no Brasil só encontrei usado e queriam revender acima de 600 reais. comprei em um site estrangeiro e lá tava por 480 Reais um novo. Comprei custou mais de dois meses pra chegar aqui em Manaus ( a maior parte do tempo o produto ficou retido em Curitiba) fui tributado e fui retirar em uma agência dos correios local paguei 76 reais e retirei de boa. funcionou tudo ok.

  • Com certeza tem que se olhar para os problemas descritos acima, principalmente em relação aos tributos (pois o nosso próprio país não tem dó de ninguém mesmo, comprou lá fora tem que pagar um tributo monstruoso além das taxas). O problema do 4G também deve ser verificado, além do desbloqueio, agora em relação a linguagem, é fato que um celular comprado lá fora pode não vir com pt-br, se não vier, ou faz root e instala uma rom com suporte a pt-br ou usa um paliativo como MoreLocale 2, é fato que não vai deixar todo o aparelho em português, mas os aplicativos serão todos em pt-br. Acabando assim com a dificuldade. Recentemente estou com um celular deste tipo, e fiz isto com a linguagem e nem sinto falta de colocar uma rom até ao momento, pois, ainda vou receber a atualização para O Marshmallow. Vou esperar, se não vier eu instalo uma rom. Mais está tranquilo, funcionado 4G. Tudo normal.

  • O maior problemas msm em tudo isso, é a alfandega e seus monstruosos 60% há +!!!!!
    Afunda mais brasil. Não oferece preços compatíveis da nisso.
    Daqui uns dias os governantes irão impor pena de morte pra quem comprar no exterior!
    kkkkkkkkkk

  • Opa já sei, compra uns smartphone nos estados unidos, fazer root e apagar o boot.img, assim o smartphone deu "defeito" e VC tem como comprovar que ele deu "falha" ou vão mandar para peritos verificar a autenticidade da falha?

  • Se a pessoa souber dos aparelho que está comprando, o maior problema que ela pode enfrentar é a tributação.
    Quando compro algo fora do país já espero pela tributação, quando ela não ocorre eu penso que fiquei no lucro.

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