LG G2 — [OFF] Juiz do Piauí manda tirar o Whatsapp do ar em todo o Brasil.

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26/fev/2015 14:07:30 via Web

Juiz dá 24 horas para que a empresa suspenda não só os acessos a serviços dos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, mas como o uso do aplicativo.

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O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquérito da comarca de Teresina, no Piauí, ordenou que os serviços do Whatsapp saiam do ar em todo o Brasil. A decisão determina que as operadoras de telefonia suspendam o serviço “temporariamente até o cumprimento da ordem judicial”.

A delegada Kátia Esteves, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina (PI), confirmou em coletiva na tarde desta quinta-feira (25) que a empresa WhatsApp "vem obstruindo investigação desde 2013". Essa obstrução levou ao pedido de suspensão dos serviços. “O procedimento investigatório vem desde 2013 e a empresa não vem cumprindo as decisões judiciais que foram proferidas”, disse a delegada. Kátia Esteves não revelou detalhes da investigação e disse que o processo corre em sigilo.

  1. Whatsapp vira ferramenta de combate ao crime por policiais na fronteira.
  2. Delegacia de Curitiba cria WhatsApp para receber denúncias.

A decisão do juiz é de 11 de fevereiro de 2015 e a empresa não cumpriu a decisão até esta quarta. Hoje, três delegados do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública se reuniram com o juiz Correia, no Fórum Criminal de Teresina.

Após a reunião, os delegados divulgaram uma nota. O documento reforma a informação de obstrução do caso.

O delegado Alexandro Barreto, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, esclareceu que a decisão judicial já teve o prazo de 24 horas de cumprimento expirado. Ele afirmou que a decisão não é relacionada ao cerceamento de comunicação. "Cerceamento é uma empresa colocar no ar um aplicativo que está sendo usado para vários crimes e não fornecer informações", declarou.

"A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter sigiloso do citado Juízo", informou a nota assinada pelos delegados Alessandro Barreto Gonçalves, Éverton Ferreira de Almeida Férrer e Daniell Pires Ferreira.

A SindiTelebrasil, associação que representa as operadoras de telefonia, divulgou nota à imprensa, condenando a sentença do juiz do Piauí. Confira a íntegra da nota: “O SindiTelebrasil entende que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho."

Para a entidade, a medida é "desproporcional, já que para conseguir informações de um número reduzido de pessoas, negadas pela proprietária do Whatsapp, decidiu-se suspender o serviço em todo o País". O SindiBrasil, condena também o fato de a exigência da aplicação da medida ter sido feita às operadoras, que "não têm nenhuma relação com o serviço".

Fonte: Terra

Será que vai dar em alguma coisa?

— alterado em 26/fev/2015 14:08:15

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26/fev/2015 14:08:56 via App

Acho meio difícil (mas não impossível) quem deve estar gostando da idéia eh os desenvolvedores de apps similares!

Seja você mesmo, aconteça o que acontecer sempre !

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26/fev/2015 14:10:10 via Web

WellinghtonRafael

Acho meio difícil (mas não impossível) quem deve estar gostando da idéia eh os desenvolvedores de apps similares!

Verdade.. mas eu acho que isso é meio difícil de acontecer, até pq em outros casos o whats ta é ajudando muito..

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26/fev/2015 14:38:09 via Web


Só para completar !!!


Circula nesta quarta-feira (25/02) na internet uma foto de mandado judicial de um juiz do Piauí exigindo que uma operadora de telefonia bloqueie acesso de seus usuários ao serviço de troca de mensagens WhatsApp em todo o território nacional.

Na foto não há como identificar a operadora mencionada e nem explicações sobre o motivo do pedido do bloqueio. Procurada pela INFO, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí esclareceu, por meio de nota oficial, que o documento é verdadeiro.

Segundo a nota, o mandado foi expedido no dia 11 de fevereiro por um juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, mas só agora o caso se tornou público. O motivo seria o descumprimento de uma ordem judicial anterior que pedia informações não liberadas pelo WhatsApp. Essas informações estariam ligadas a um processo que teve início em 2013 e que ainda corre em segredo de justiça.

A nota não especifica, mas INFO apurou que se trata de uma investigação ligada à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente referente a imagens compartilhadas por usuários por meio do serviço WhatsApp.

A nota divulgada pela Secretaria não explica porque o mandado judicial, publicado no dia 11 e encaminhado aos provedores de infraestrutura e às operadoras de telefonia móvel, não foi cumprido ainda. A nota cita, no entanto, que todas as decisões judiciais foram tomadas com base na Lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet.

Ainda hoje, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí dará uma entrevista esclarecendo o caso.

Atualização às 17h55

Em entrevista coletiva realizada hoje, a delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), afirmou que é possível retirar o serviço do ar. "É possível (o WhatsApp) ser retirado porque, com o Marco Civil de 2014, basta a empresa estar fornecendo serviços no Brasil e ter representante no Brasil. No caso, o representante no Brasil do WhatsApp é o Facebook do Brasil".

Confira a nota da Secretaria de Segurança Pública do Piauí:

NOTA À IMPRENSA

O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA

PÚBLICA vem, por meio desta, ESCLARECER que no dia 11 de Fevereiro de 2015 foi

expedido, pelo MM. Juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina – PI, mandado

judicial ordenando a SUSPENSÃO do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional.

A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por

parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter

Insta esclarecer, também, que os processos judiciais que originaram as

referidas decisões tiveram início desde o ano de 2013, mas até a presente data os

responsáveis pelo Whatsapp não acataram as ordens judiciais.

O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de

infraestrutura(Backbones) e aos provedores de conexão(operadoras de telefonia movél

Por fim, cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais

acima mencionadas foram tomadas com base na Lei que instituiu e disciplinou o Marco

Del. Alesandro Barreto Gonçalves

Delegado de Polícia Civil

Del. Éverton Ferreira de Almeida Férrer

Delegado de Polícia Civil

Del. Daniell Pires Ferreira

Delegado de Polícia Civil

FONTE: INFO

— alterado em 26/fev/2015 14:39:32

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26/fev/2015 14:44:41 via Web

A nota não especifica, mas INFO apurou que se trata de uma investigação ligada à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente referente a imagens compartilhadas por usuários por meio do serviço WhatsApp.

Intendi..

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26/fev/2015 14:49:44 via App

Acho inútil isso, então vao ter que acabar com a Internet. Existe milhares de apps simililares ao Whatsapp.

Hangout : zelezim480@gmail.com

  • Posts no fórum: 168

26/fev/2015 14:55:02 via Web

Provavelmente o Juizado deve ter pedido quebra de Sigilo para investigar e localizar os fatos.

Isso não deve ter acontecido, e por este motivo creio que seja o descumprimento da LEI.

se for isso acho que é possível sim, pois além deste app cooperar com o assunto em questão, não cooperou para uma ação contra.

Em relação a Apps similares, vamos lá quem lembra do MegaVideo/MegaUpload ?

Existem vários similares porém o foco e sempre no mais forte, o que mais coopera com o assunto tratado !!!

Então sim é possível acontecer !

— alterado em 26/fev/2015 14:55:39

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26/fev/2015 14:55:45 via Web

Verdade Patrick S.
E os trocentos aplicativos de mensagens, vai ter que bloquear tudo então..

André Borba

Não vai dar em nada

*2

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26/fev/2015 15:30:34 via App

Acho difícil o Whats ser bloqueado aqui no Brasil. Existe milhões de brasileiros usando o Whatsapp, sera que esse juiz iria conseguir tirar esse app do ar sozinho?
Acho que isso é só por que o Whatsapp tá tirando os lucros das operadoras, e as operadoras não estão lucrando quase nada, ainda mais com a função de ligação que estar chegando aqui no BR. Mais não sei não viu, acho que isso ai não vai dar em nada.

— alterado em 26/fev/2015 15:31:16

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26/fev/2015 15:32:29 via Web

Vinicius M.

Acho difícil o Whats ser bloqueado aqui no Brasil. Existe milhões de brasileiros usando o Whatsapp, sera que esse juiz iria conseguir tirar esse app do ar sozinho?
Acho que isso é só por que o Whatsapp tá tirando os lucros das operadoras, e as operadoras não estão lucrando quase nada, ainda mais com a função de ligação que estar chegando aqui no BR. Mais não sei não viu, acho que isso ai não vai dar em nada.

Verdade, ainda mais empresa privada, só paga uma net boa, usa wifi, e aplicativos tipo whats para ligação, a empresa economiza muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuita grana .. por isso deve ser..

— alterado em 26/fev/2015 15:32:45

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26/fev/2015 15:58:49 via Web

"Gente, é o seguinte: essa reunião do parlamento é para planejar novas coisas para melhorar a infraestrutura, economia, rentabilidade, saúde, educação, enfim... Melhorar nosso país! Alguma sugestão?"

"Que tal tirar um aplicativo de mensagens do ar?"

"Meu caro... Isso é exatamente o que precisamos! Essa é a solução, amigos! É com isso que o Brasil iniciará a marcha para ser um país de primeiro mundo! Seremos o ícone da educação, segurança, e saúde mundial, graças à ideia do Luiz! Essa é uma ideia que circulará o mundo todo, mostrando o quanto nos importamos com o desenvolvimento da nossa pátria amada! Uma salva de palmas para a ideia magnífica do querido Luiz!"

(Simulação meramente ilustrativa)

— alterado em 26/fev/2015 15:59:10