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A Europa quer uma idade mínima de 16 anos para acesso ao WhatsApp. E no Brasil?

O Parlamento Europeu está votando nessa semana novas regras que proíbem o acesso de jovens menores de 16 anos a redes sociais e messengers como WhatsApp e Snapchat, sem o consentimento expresso dos pais. Mas, se no Velho Mundo, colocar esse tipo de medida em prática já seria uma tarefa quase impossível, será que isso funcionaria no Brasil?

Sendo muito prático na resposta: NÃO. Primeiro, porque isso vai contra tudo o que se prega sobre uma geração que já nasceu conectada à dispositivos eletrônicos, como smartphones, tablets ou qualquer outra coisa que traga tela touchscreen. É como fazer alguém habituado a usar uma calculadora a voltar a fazer contas com um ábaco. 

Segundo é que tal tipo de proibição privaria adolescentes menores de 16 anos de uma série de oportunidades educacionais e sociais nas mais diversas formas. Seja frequentando um grupo de estudo no Facebook, ou outro que compartilhe, por exemplo, interesses por esportes no WhatsApp. Oportunidades essas que as redes sociais e messengers conseguem tornar mais acessíveis e cujo manuseio é familiar a essa faixa etária. 

Governos não conseguem acompanhar a evolução de novas Tecnologias e optam por restringir seu acesso a elas para exercer maior controle

Terceiro ponto: redes sociais e messengers podem ser ótimas ferramentas para que os pais monitorem seus filhos e saibam onde eles estão e o que estão fazendo. Se mesmo com essas ferramentas já é difícil controlar adolescentes, imagine sem elas. 

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Qual a idade certa para se ter acesso ao Facebook ou WhatsApp?/ © ANDROIDPIT

E quarto e último ponto: alguém com o mínimo de noção da realidade acha realmente a faixa etária atingida por uma restrição como essa não daria um jeito de burlar as regras? Mesmo que redes sociais como o Facebook ou messengers como o Snapchat exigissem dados como CPF ou cartão de crédito do responsável, basta uma pequena distração por parte dos pais, para que o filho tenha acesso rápido a esses dados. Uma espiadela na bolsa, por exemplo, resolveria. Adolescentes são iguais em todo lugar. 

Por que o estado quer bancar “o pai de todos” quando o assunto é Tecnologia?

Este projeto de lei que está para ser votado no Parlamento Europeu – inicialmente ele estava agendado para esta terça-feira (17/5) – indica que o seu objetivo principal é proteger adolescentes e crianças menores de 16 anos, impedindo que seus dados pessoais rodem pela internet afora, atraindo os mais diversos perigos , como pedofilia e roubo. Louvável, sem dúvida, mas a explicação prática pode ser outra. 

Cabe a família de cada um decidir se os seus filhos têm maturidade suficiente para ter acesso às redes sociais e messengers

A verdade é que governos em todo mundo não conseguem acompanhar a velocidade de evolução das novas Tecnologias no ritmo que elas exigem, seja na Europa, seja no resto mundo (EUA um pouco menos, talvez). Para ficar em exemplos daqui do Brasil, já houve o caso de um juiz que, em 2007, mandou tirar o YouTube do ar, por causa de um único vídeo (o caso Cicarrelli). 

E, quase dez anos depois, outros dois juízes ordenaram que o WhatsApp tivesse seu funcionamento interrompido em todo Brasil, mesmo com os administradores do messenger provando por A+B que as mensagens a que a Justiça queria ter acesso não poderiam ser entregues devido ao seu sistema de criptografia. 

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O WhatsApp já foi vítima do atraso da Justiça brasileira quando o assunto é Tecnologia. Duas vezes © ANDROIDPIT

Logo, para esses governos, restringir o acesso é mais importante do que tentar acompanhar a evolução dessas ferramentas, a partir da especialização das suas equipes. É difícil? Sem dúvida. Mas alguém, em algum momento, falou que iria ser fácil?

Deixem os pais terem a responsabilidade de...pais

E, para completar, cabe a família de cada um decidir se os seus filhos têm maturidade suficiente para ter acesso às redes sociais e messengers. O próprio Facebook estipula uma idade mínima de 13 anos para se cadastrar na plataforma, enquanto no WhatsApp o usuário precisa ter, ao menos, 16 anos. E redes como PSN ou Xbox Live, que têm acesso a compra de conteúdo e redes sociais, exigem mínimo de 18 anos ou autorização dos pais. 

CRIANCA
Cada família decide se o seu filho tem maturidade ter uma conta no Facebook / © Honza Soukup via Flickr CC.

Além disso, as próprias plataformas – e também PCs, smartphones e tablets - já contam com diversos controles parentais para evitar o acesso a conteúdo inapropriado. Basta ter um mínimo de interesse em saber como eles funcionam. E também saber falar aquela palavrinha mágica: NÃO!

Logo, que tal os governos se preocuparem com questões mais importantes e deixarem os pais serem mais...bem, pais? Afinal, a função de educar seus filhos, pelo menos, por enquanto, ainda é deles.  A sociedade agradece. 

E o que você acha deste projeto de lei do Parlamento Europeu? Será que seria possível manter adolescentes abaixo dos 16 anos longe das redes sociais e messengers?

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