Justiça bloqueia R$ 38 milhões do Facebook. WhatsApp pode ser bloqueado pela quarta vez

androidpit whatsapp panic
© nextpit

Com o funcionamento interrompido em todo Brasil pela terceira vez no último dia 19, o WhatsApp pode ser bloqueado novamente: a Justiça Federal decidiu reter R$ 38 milhões do Facebook no país por descumprimento de decisão judicial. Agora, segundo o Ministério Público Federal (MPF), o próximo passo seria um novo bloqueio do comunicador.

Dessa vez, a ação foi movida pelo MPF do estado do Amazonas. O Facebook teria descumprido ordem judicial para fornecer dados cadastrais e quebrar o sigilo na troca de mensagens do WhatsApp  para auxiliar em uma investigação. 

Segundo a rede social, os dados dos usuários estariam sob responsabilidade das filiais da empresa no EUA e Irlanda e seria necessário um acordo de cooperação internacional para que as informações fossem disponibilizadas. 

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Recursos financeiros do WhatsApp são bloqueados mais uma vez no país / © NextPit

A Justiça brasileira não aceitou os argumentos e que determinou o bloqueio dos R$ 38 milhões, cujo valor corresponde à soma de multas diárias de R$ 1 milhão, devido ao descumprimento da decisão. Essa é a segunda vez que o Facebook tem valores retidos pela Justiça. A primeira ocorreu no começo de julho deste ano, quando a Justiça Federal da cidade de Londrina, no Paraná, determinou o bloqueio de R$ 19 milhões. O motivo para a ação foi o mesmo: o não-cumprimento de determinação da Justiça para a entrega de conversas para fins de investigação.

WhatsApp corre o risco de sofrer o quarto bloqueio no Brasil

Autor do pedido do bloqueio dos R$ 38 milhões, Alexandre Jabur, procurador da República, afirmou que o próximo passo da ação é o pedido de um novo bloqueio do WhatsApp no Brasil. Isso pode ocorrer caso o Facebook continue descumprindo a determinação judicial. Trata-se da mesma sequência de fatos que desencadeou as três interrupções anteriores. 

Mais pedidos judiciais de bloqueio do WhatsApp já eram previstos por especialista

Os pedidos de bloqueio anteriores aconteceram em 17 de dezembro de 2015, 2 maio de 2016 e no último dia 19 de julho. As decisões partiram de varas judiciais das cidades de São Bernardo do Campo (SP), Lagarto (SE) e Rio de Janeiro (RJ). 

O Facebook afirmou que ainda não havia recebido uma notificação sobre a ordem judicial e que, portanto, não se pronunciaria a respeito. 

Pedidos consecutivos de bloqueio do WhatsApp já eram esperados

Os pedidos frequentes de bloqueio do WhatsApp não são exatamente uma surpresa. No último dia 3 de maio, o AndroidPIT entrevistou o advogado Diogo Dias Teixeira, sócio-fundador do escritório Dias Teixeira, especializado em Direito Digital e Propriedade Intelectual. Na época, ele afirmou que o comunicador corria o risco de sofrer mais sanções do gênero

Naquela ocasião – quando ocorreu o bloqueio do app pela segunda vez -  o especialista afirmou que a ação é um julgado que pode ser utilizado por outros juízes que, no futuro, estejam trabalhando em casos envolvendo o WhatsApp. “Os juízes podem autorizar o bloqueio sob a argumentação de que nesse caso atual [o bloqueio de 2 maio] seguiram essa mesma linha”, afirmou o especialista. 

Dias Teixeira afirmou ainda que o maior risco no caso do WhatsApp, é a de que o juiz continue insistindo no acesso às informações: “Ele pode, inclusive, aplicar novos bloqueios e ainda mais rigorosos, com o WhatsApp ficando fora do ar por um tempo ainda maior, caso não envie as informações solicitadas”, declarou.

E você, acha que o WhatsApp vai sofrer novos bloqueios no Brasil? 


 

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Rui Maciel

Rui Maciel
Editor Sênior

Jornalista especializado em Tecnologia há mais de 10 anos, é fanático por Cinema e já "zerou" o Netflix. Mora em São Paulo e se apaixonou pela plataforma Android quando comprou seu primeiro smartphone com o sistema operacional - o Nexus S - em 2011. Mas sabe que cobrir o tema não teria a mesma graça se não fosse a rivalidade com a Apple.

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71 Comentários
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  • 14
    Josenildo 02/08/2016 Link para o comentário

    O pessoal a favor da justiça que não existe por aqui kkkk


  • 2
    Caetano Pessoa 31/07/2016 Link para o comentário

    uma babaquices!!! o WhatsApp já cansou de falar que não tem como disponibilizar o que eles querem por ter o serviço de criptografia de ponta a ponta.... nenhum juiz parece não entender isso. bando de idiotas que não sabem o que isso é pedem uma coisa que a empresa não pode fornecer. se pudesse forneceria sem problema nenhum.


  • Jonnattan Silva 16
    Jonnattan Silva 31/07/2016 Link para o comentário

    Standa up Brasil, oferece sempre um novo episódio em que todo mundo ri, menos a população.


  • Neto Castro 52
    Neto Castro 30/07/2016 Link para o comentário

    Brasil nojento mesmo. Sim eu pensei no assunto antes que falem. E fico do lado dos EUA e seus serviços. Pra colocar em prática punições aos outros países devem cumprir punições aqui dentro primeiro. Como se não basta roubar milhões do próprio país agora roubam do país alheio. Estipulam multas que vale pra quem está aqui dentro tambem. E isso nao fazem. Idiotas.


  • Ligia Bastos de Carvalho 13
    Ligia Bastos de Carvalho 30/07/2016 Link para o comentário

    Acho que estando aqui eles devem cumprir as nossas regras, e não obstruir investigações, simples assim, os pseudos terroristas se falavam pelo Telegram e os Russos não dificultaram as investigações, o Whats tem que colaborar com a justiça, é o mínimo, caso contrário pode sair à vontade daqui, existem outros mensageiros.

    Andinho D.Guilherme C.Luís Silvério


  • Fusaro 8
    Fusaro 29/07/2016 Link para o comentário

    Todos estão com raiva da Justiça Brasileira, mas é um programinha de mensagens que não está querendo colaborar com uma investigação! SMS pode ser grampeado, chamadas telefônicas presidenciais podem ser grampeadas e os traficantes não? Aí o whatsapp "semideus da comunicação mundial" não pode colaborar? Faça-me o favor, e vá embora mesmo e não atrapalhe mais as coisas por aqui. Vi que alguém comentou sobre os políticos quererem que o Facebook e o whatsapp vão embora é sério? Com o whatsapp que não colabora em investigações policiais, você acha mesmo que os corruptos têm interesse que o whatsapp vá embora? Meu amigo pense só um pouquinho antes de escrever besteira por aí.... Não dói usar o cérebro de vez em quando não.... O país é muito bom, mas tem um povinho que vou te contar viu....

    IbrahimAndinho D.Guilherme C.Luís SilvérioJohn T.Felipe Mattos


    • Jefferson Silva 25
      Jefferson Silva 29/07/2016 Link para o comentário

      Tá mas e os outros app?

      Edson Nery


    • Derick Sales Duarte 3
      Derick Sales Duarte 29/07/2016 Link para o comentário

      Como o whatsapp vai colaborar com informações que não possui? Eles não tem acesso devido a criptografia ponta a ponta. E agora a justiça só investiga tráficos pelo whatsapp? E entenda que se o whatsapp fornecer as conversas, vai afetar a credibilidade da empresa, pq ninguém vai mais confiar na criptografia..
      A justiça brasileira é uma vergonha, e na minha opinião é melhor banir logo o aplicativo do país que aí param com essa palhaçada


      • Fusaro 8
        Fusaro 29/07/2016 Link para o comentário

        A justiça pediu para interceptar as conversas e não o histórico delas, e o whatsapp tem tem como fazer isso.
        Tendo o whatsapp e outras ferramentas de comunicação que não podem ser interceptadas, pq os fornecedores do serviço se recusam a disponibilizar, se você fosse, hipoteticamente um traficante, você usaria qual meio de comunicação?

        IbrahimAndinho D.Guilherme C.Luís SilvérioFelipe Mattos


  • 14
    Yuri Barbosa 29/07/2016 Link para o comentário

    Por mim podia bloquear definitivo essa bosta. Todo mundo que me interessa já tá no telegram mesmo..
    Mas ai lembro que isso é mais uma atitude imoral de uma instituição imoral. O Estado. Mais uma vez fazendo o que ele serve pra fazer, merda.


  • John T. 28
    John T. 29/07/2016 Link para o comentário

    ah nem li ja estresei com esse governinho c eu fosse o zukemberg dava o fora do brasil levando face whats e acabava com essa puutaria tenho vergonha de ter nascido brasileiro

    Arthur S.Fernando Sobral


    • Fusaro 8
      Fusaro 29/07/2016 Link para o comentário

      Vá embora!

      Andinho D.Guilherme C.Luís SilvérioJohn T.


      • John T. 28
        John T. 30/07/2016 Link para o comentário

        farei isso amigo , so espera eu fazer meu Intercâmbio


  • 99
    Conta desativada 29/07/2016 Link para o comentário

    E lá vamos de novo...


  • 22
    airton 29/07/2016 Link para o comentário

    Daqui a pouco Mark Zuckerberg resolve banir o Brasil retirando o Facebook /WhatsApp ai sim vamos ver o que é retrocesso.
    Talvez seja isso que os políticos estão querendo.
    'Há segredos demais' nesses aplicativos.
    he..

    Edson NeryArthur S.


  • Thiago Hardwell 16
    Thiago Hardwell 29/07/2016 Link para o comentário

    Muita, treta kkkk


  • Lewis Carlsen 26
    Lewis Carlsen 29/07/2016 Link para o comentário

    Resposta: Telegram

    Andinho D.


  • 17
    Cido 29/07/2016 Link para o comentário

    Podem bloquear a vontade .....Eu tenho o telegran kkkk


  • Lígia B. 31
    Lígia B. 29/07/2016 Link para o comentário

    Ê novelinha sem fim, viu...

    Conta desativadaleonardo webert


  • Sousa 23
    Sousa 29/07/2016 Link para o comentário

    Tem é que banir de vez todo e qualquer aplicativo que desrespeite as nossas autoridades. Não acredito nessa balela de que é impossível descriptografar as mensagens. Não é possível? beleza, deixem nosso pais e quando for possível voltem!

    Andinho D.Guilherme C.Luís SilvérioFelipe Mattos

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