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Justiça bloqueia R$ 38 milhões do Facebook. WhatsApp pode ser bloqueado pela quarta vez

Com o funcionamento interrompido em todo Brasil pela terceira vez no último dia 19, o WhatsApp pode ser bloqueado novamente: a Justiça Federal decidiu reter R$ 38 milhões do Facebook no país por descumprimento de decisão judicial. Agora, segundo o Ministério Público Federal (MPF), o próximo passo seria um novo bloqueio do comunicador.

Dessa vez, a ação foi movida pelo MPF do estado do Amazonas. O Facebook teria descumprido ordem judicial para fornecer dados cadastrais e quebrar o sigilo na troca de mensagens do WhatsApp  para auxiliar em uma investigação. 

Segundo a rede social, os dados dos usuários estariam sob responsabilidade das filiais da empresa no EUA e Irlanda e seria necessário um acordo de cooperação internacional para que as informações fossem disponibilizadas. 

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Recursos financeiros do WhatsApp são bloqueados mais uma vez no país / © AndroidPIT

A Justiça brasileira não aceitou os argumentos e que determinou o bloqueio dos R$ 38 milhões, cujo valor corresponde à soma de multas diárias de R$ 1 milhão, devido ao descumprimento da decisão. Essa é a segunda vez que o Facebook tem valores retidos pela Justiça. A primeira ocorreu no começo de julho deste ano, quando a Justiça Federal da cidade de Londrina, no Paraná, determinou o bloqueio de R$ 19 milhões. O motivo para a ação foi o mesmo: o não-cumprimento de determinação da Justiça para a entrega de conversas para fins de investigação.

WhatsApp corre o risco de sofrer o quarto bloqueio no Brasil

Autor do pedido do bloqueio dos R$ 38 milhões, Alexandre Jabur, procurador da República, afirmou que o próximo passo da ação é o pedido de um novo bloqueio do WhatsApp no Brasil. Isso pode ocorrer caso o Facebook continue descumprindo a determinação judicial. Trata-se da mesma sequência de fatos que desencadeou as três interrupções anteriores. 

Mais pedidos judiciais de bloqueio do WhatsApp já eram previstos por especialista

Os pedidos de bloqueio anteriores aconteceram em 17 de dezembro de 2015, 2 maio de 2016 e no último dia 19 de julho. As decisões partiram de varas judiciais das cidades de São Bernardo do Campo (SP), Lagarto (SE) e Rio de Janeiro (RJ). 

O Facebook afirmou que ainda não havia recebido uma notificação sobre a ordem judicial e que, portanto, não se pronunciaria a respeito. 

Pedidos consecutivos de bloqueio do WhatsApp já eram esperados

Os pedidos frequentes de bloqueio do WhatsApp não são exatamente uma surpresa. No último dia 3 de maio, o AndroidPIT entrevistou o advogado Diogo Dias Teixeira, sócio-fundador do escritório Dias Teixeira, especializado em Direito Digital e Propriedade Intelectual. Na época, ele afirmou que o comunicador corria o risco de sofrer mais sanções do gênero

Naquela ocasião – quando ocorreu o bloqueio do app pela segunda vez -  o especialista afirmou que a ação é um julgado que pode ser utilizado por outros juízes que, no futuro, estejam trabalhando em casos envolvendo o WhatsApp. “Os juízes podem autorizar o bloqueio sob a argumentação de que nesse caso atual [o bloqueio de 2 maio] seguiram essa mesma linha”, afirmou o especialista. 

RM
Rui Maciel
A Justiça Brasileira jamais entenderá como funciona o sistema de criptografia End-to-End do WhatsApp
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Dias Teixeira afirmou ainda que o maior risco no caso do WhatsApp, é a de que o juiz continue insistindo no acesso às informações: “Ele pode, inclusive, aplicar novos bloqueios e ainda mais rigorosos, com o WhatsApp ficando fora do ar por um tempo ainda maior, caso não envie as informações solicitadas”, declarou.

E você, acha que o WhatsApp vai sofrer novos bloqueios no Brasil? 


 

Os comentários favoritos dos leitores

  • Durval Eduardo de Araujo há 4 meses

    Por que o poder judiciário não manda bloquear os celulares dentro dos presídios?
    Por que o poder judiciário não impede o trafico de armas e de drogas nas nossa fronteiras?
    Por que o poder judiciário não põe atras das grades todos esses políticos corruptos e ladrões?
    Por que o poder judiciário não vão plantar batatas ao invés de querer bloquear este aplicativo que é usado por milhares de pessoas que trabalham e são honestas?
    Por que o poder judiciário não funciona no Brasil?

  • Fusaro há 4 meses

    Todos estão com raiva da Justiça Brasileira, mas é um programinha de mensagens que não está querendo colaborar com uma investigação! SMS pode ser grampeado, chamadas telefônicas presidenciais podem ser grampeadas e os traficantes não? Aí o whatsapp "semideus da comunicação mundial" não pode colaborar? Faça-me o favor, e vá embora mesmo e não atrapalhe mais as coisas por aqui. Vi que alguém comentou sobre os políticos quererem que o Facebook e o whatsapp vão embora é sério? Com o whatsapp que não colabora em investigações policiais, você acha mesmo que os corruptos têm interesse que o whatsapp vá embora? Meu amigo pense só um pouquinho antes de escrever besteira por aí.... Não dói usar o cérebro de vez em quando não.... O país é muito bom, mas tem um povinho que vou te contar viu....

  • Andinho D. há 4 meses

    Geral reclamando da justiça brasileira mas não vêem que a errada é o Facebook e o whatsapp.. se não querem ser bloqueados então que cumpram com a lei.. é por isso q o país tá como esta, pois os de fora vem e bagunçam aqui e os próprios brasileiros apóiam e ainda aplaude de pé esses fora da lei.... Brasil de merda?? Não; brasileiros de merda sim, pq se o país é uma merda como dizem, o culpo são as pessoas desse tipo....

  • Fusaro há 4 meses

    A justiça pediu para interceptar as conversas e não o histórico delas, e o whatsapp tem tem como fazer isso.
    Tendo o whatsapp e outras ferramentas de comunicação que não podem ser interceptadas, pq os fornecedores do serviço se recusam a disponibilizar, se você fosse, hipoteticamente um traficante, você usaria qual meio de comunicação?

71 Comentários

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  • O pessoal a favor da justiça que não existe por aqui kkkk

  • uma babaquices!!! o WhatsApp já cansou de falar que não tem como disponibilizar o que eles querem por ter o serviço de criptografia de ponta a ponta.... nenhum juiz parece não entender isso. bando de idiotas que não sabem o que isso é pedem uma coisa que a empresa não pode fornecer. se pudesse forneceria sem problema nenhum.

  • Standa up Brasil, oferece sempre um novo episódio em que todo mundo ri, menos a população.

  • Brasil nojento mesmo. Sim eu pensei no assunto antes que falem. E fico do lado dos EUA e seus serviços. Pra colocar em prática punições aos outros países devem cumprir punições aqui dentro primeiro. Como se não basta roubar milhões do próprio país agora roubam do país alheio. Estipulam multas que vale pra quem está aqui dentro tambem. E isso nao fazem. Idiotas.

  • Acho que estando aqui eles devem cumprir as nossas regras, e não obstruir investigações, simples assim, os pseudos terroristas se falavam pelo Telegram e os Russos não dificultaram as investigações, o Whats tem que colaborar com a justiça, é o mínimo, caso contrário pode sair à vontade daqui, existem outros mensageiros.

  • Todos estão com raiva da Justiça Brasileira, mas é um programinha de mensagens que não está querendo colaborar com uma investigação! SMS pode ser grampeado, chamadas telefônicas presidenciais podem ser grampeadas e os traficantes não? Aí o whatsapp "semideus da comunicação mundial" não pode colaborar? Faça-me o favor, e vá embora mesmo e não atrapalhe mais as coisas por aqui. Vi que alguém comentou sobre os políticos quererem que o Facebook e o whatsapp vão embora é sério? Com o whatsapp que não colabora em investigações policiais, você acha mesmo que os corruptos têm interesse que o whatsapp vá embora? Meu amigo pense só um pouquinho antes de escrever besteira por aí.... Não dói usar o cérebro de vez em quando não.... O país é muito bom, mas tem um povinho que vou te contar viu....

    • Tá mas e os outros app?

    • Como o whatsapp vai colaborar com informações que não possui? Eles não tem acesso devido a criptografia ponta a ponta. E agora a justiça só investiga tráficos pelo whatsapp? E entenda que se o whatsapp fornecer as conversas, vai afetar a credibilidade da empresa, pq ninguém vai mais confiar na criptografia..
      A justiça brasileira é uma vergonha, e na minha opinião é melhor banir logo o aplicativo do país que aí param com essa palhaçada

  • Por mim podia bloquear definitivo essa bosta. Todo mundo que me interessa já tá no telegram mesmo..
    Mas ai lembro que isso é mais uma atitude imoral de uma instituição imoral. O Estado. Mais uma vez fazendo o que ele serve pra fazer, merda.

  • ah nem li ja estresei com esse governinho c eu fosse o zukemberg dava o fora do brasil levando face whats e acabava com essa puutaria tenho vergonha de ter nascido brasileiro

  • E lá vamos de novo...

  • Daqui a pouco Mark Zuckerberg resolve banir o Brasil retirando o Facebook /WhatsApp ai sim vamos ver o que é retrocesso.
    Talvez seja isso que os políticos estão querendo.
    'Há segredos demais' nesses aplicativos.
    he..

  • Muita, treta kkkk

  • Resposta: Telegram

  • Podem bloquear a vontade .....Eu tenho o telegran kkkk

  • Ê novelinha sem fim, viu...

  • Tem é que banir de vez todo e qualquer aplicativo que desrespeite as nossas autoridades. Não acredito nessa balela de que é impossível descriptografar as mensagens. Não é possível? beleza, deixem nosso pais e quando for possível voltem!

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