Justiça suspende bloqueio de internet após limite da franquia no Rio

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Em decisão liminar, a juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial da Capital, determinou que as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo suspendam o bloqueio da internet depois de atingido o limite da franquia dos contratos de planos “ilimitados” em todo o Estado do Rio de Janeiro. Este é mais um passo no sentido de uniformização das decisões emitidas em São Paulo, Santa Catarina e no Acre. Veja abaixo mais detalhes.

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Justiça suspende bloqueio de internet após limite da franquia no Rio / © ANDROIDPIT

A liminar foi emitida em resposta à ação civil pública ajuizada pelo Procon do Rio de Janeiro. A referida juíza embasou sua decisão da seguinte maneira: “O consumidor, portanto, ficou impedido de utilizar o serviço sem a contratação de um outro produto ou plano de dados avulso. Os princípios que norteiam as relações de consumo asseguram ao consumidor informação clara e adequada sobre os produtos e serviços, bem como o protegem contra a publicidade enganosa e as práticas comerciais desleais ou coercitivas”.

Ainda teremos de esperar pelas sentenças definitivas (e os eventuais recursos das operadoras) para termos uma uniformização da jurisprudência, mas a tendência é de que a suspensão do bloqueio da internet seja confirmada, e o consumidor tenha de volta, mesmo que lenta, a internet de volta após o fim da franquia.

O que achou da decisão liminar no Rio?

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Daniel Carrara

Daniel Carrara
Diretor de Conteúdo

Nasceu no Brasil e vive em Berlim já há 6 longos invernos. É fascinado pelo mundo do Android e lê avidamente tudo sobre o assunto e sobre tecnologia em geral. Não gosta muito de escrever sobre si (prefere o tema Android e aplicativos para facilitar a vida das pessoas) e torce pelo América.

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34 Comentários
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  • Thiago Delvito 3
    Thiago Delvito 16/05/2015 Link para o comentário

    E e bem vdd mesmo rsrs...os pre sempre reclamaram de seus 50 kbps


  • Thiago Delvito 3
    Thiago Delvito 16/05/2015 Link para o comentário

    Eu tenho CLARO INTERNET POS 20 GB com reducao de velocidade. Pago caro por isso, so RS130,00. O meu independente disto nao precisa comprar pacote. Creio que o Governo coligado com as Teles quer que todos tenham plano pos pago. Eu poderia ser a favor, ate porque com o corte de navegacao a antena em que me conecto me da mais instabilidade e velocidade. Todavia deixem os pre terem sua velocidade reduzida poxa, nem todos querem um plano pos. Att.


  • 28
    Conta desativada 09/05/2015 Link para o comentário

    reclamavam tanto da velocidade reduzida agora voam lá tê-la de volta


  • 15
    Anderson 07/05/2015 Link para o comentário

    Desde ontem a msg já diz que tá reduzida até o fim do dia


  • 15
    Anderson 07/05/2015 Link para o comentário

    Oi pessoal a minha net pré pago da Tim não tá cortando tá ficando reduzida


  • Carlos Roberto 4
    Carlos Roberto 06/05/2015 Link para o comentário

    Agr só falta preliminar pro Brasil todo :D


  • Saulo Beserra 3
    Saulo Beserra 06/05/2015 Link para o comentário

    Escrevendo este comentario com meu plano mais viavel Psyphon, toma tim!


  • 12
    ANDERSONTJS 05/05/2015 Link para o comentário

    Psiphon neles

    Wallace MarquesRosane O.


  • 17
    dener santos 05/05/2015 Link para o comentário

    quer ganhar créditos click no link www.mcent.com/r/5J2BZB


  • 18
    Conta desativada 05/05/2015 Link para o comentário

    Por isso tem tantos tutorias de burla franquias com essa sacanagem de cobrar preços abusivos vai é continuar havendo mais e mais. Eu mesmo já vi vários e funciona. Claro que n acho isso legal, mais eles nos roubarem é justo?! Ai que fica a grande pergunta.

    Rosane O.


  • 7
    Bruno. S. D. 05/05/2015 Link para o comentário

    não sei pra que essa internet reduzida? não serve pra nada!.A não ser pelo wathsapp,21,90 600 mega de dados na claro.


    • 15
      Luciano Cardoso 05/05/2015 Link para o comentário

      600mb pra quem usa redes sociais dura no máximo 4 dias. Se a pessoa acessar whatsapp, facebook, instagram, twitter, snapchat, já era.


      • davidsoares 30
        davidsoares 05/05/2015 Link para o comentário

        1 Giga eu consumo em uma hora então já viu sem redução não tem plano que dê pra mim se diz que é ilimitado tem que ser ilimitado hora essa.


  • 1
    Josué Silva 05/05/2015 Link para o comentário

    Achei ótimo, principalmente para quem não tem Wi-Fi em casa como é o meu caso. Que façam isso aqui em SP o quanto antes. Nem todo mundo tem dinheiro para contratar outro pacote de internet todo vez que acaba antes do fim dos 30 dias, ainda mais se usa redes sociais que consomem muitos dados!


  • 9
    celsus 05/05/2015 Link para o comentário

    concordo com o maluco aí em cima. o povo pré w pós pago que tava falando merd... agora que ele tá viciado em Internet e não tem dinheiro pra colocar crédito pra ficar no zap zap e Facebook tá agora dando pra trás. e uma Internet meia boca tá bom pra eles.


    • João Marcos 10
      João Marcos 05/05/2015 Link para o comentário

      Brasil não é cheio de ricos não meu amigo para ficar pagando absurdos de Internet. Mesmo pagando caro ainda não atende minha necessidade.

      Sâmela Martins BatistaRosane O.Conta desativada


    • Rosane O. 36
      Rosane O. 05/05/2015 Link para o comentário

      Tenho pré porque não tenho saco de pagar conta todo mês, coloco 40, 50 reais e fico por uns bons meses tranquila, só usando a internet. Mas, que legal seu pensamento, hein. "Quem paga barato tem que ter serviço porco", muito bem. Só não culpe a Dilma quando a pimenta queimar no seu brioco.

      Sâmela Martins BatistaVictor Gorski VitorinoAlisson Limaadriano Rodriguessamuel oliveiraArtur ScolariDouglasrenan souzaWillMarqWallace MarquesFernando TenórioMarlon MeloMarcelo RodriguesLukas A.


      • Lukas A. 48
        Lukas A. 05/05/2015 Link para o comentário

        kkkkkk toma meu like


      • Fernando Tenório 15
        Fernando Tenório 05/05/2015 Link para o comentário

        Toma meu Like 2 gatinha...


  • 16
    Nicolas Dezena 05/05/2015 Link para o comentário

    Muitos vão me julgar e muitos vão me apoiar...

    Mas acho completamente certo cortar o uso da franquia após a mesma ser atingida. Afinal... Muitas pessoas reclamavam da velocidade que ficava após o término.... Foi tanta reclamação que a ANATEL teve que se proclamar de tal forma que "Se estão reclamando de barriga cheia então vamos cortar tudo" ainda acham que estão errados? Afinal nossa super mídia não mostrou que o verdadeiro motivo foi o "Povo Brasileiro".

    Querem internet ilimitada... Simples, mude para um pós ou para os que tem dual chip compre um chip apenas para internet aqueles para Modens.

    Abraços,
    Nicolas Dezena

    Viniciuscelsus

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