Justiça suspende bloqueio de internet após limite da franquia no Rio

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Em decisão liminar, a juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial da Capital, determinou que as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo suspendam o bloqueio da internet depois de atingido o limite da franquia dos contratos de planos “ilimitados” em todo o Estado do Rio de Janeiro. Este é mais um passo no sentido de uniformização das decisões emitidas em São Paulo, Santa Catarina e no Acre. Veja abaixo mais detalhes.

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Justiça suspende bloqueio de internet após limite da franquia no Rio / © ANDROIDPIT

A liminar foi emitida em resposta à ação civil pública ajuizada pelo Procon do Rio de Janeiro. A referida juíza embasou sua decisão da seguinte maneira: “O consumidor, portanto, ficou impedido de utilizar o serviço sem a contratação de um outro produto ou plano de dados avulso. Os princípios que norteiam as relações de consumo asseguram ao consumidor informação clara e adequada sobre os produtos e serviços, bem como o protegem contra a publicidade enganosa e as práticas comerciais desleais ou coercitivas”.

Ainda teremos de esperar pelas sentenças definitivas (e os eventuais recursos das operadoras) para termos uma uniformização da jurisprudência, mas a tendência é de que a suspensão do bloqueio da internet seja confirmada, e o consumidor tenha de volta, mesmo que lenta, a internet de volta após o fim da franquia.

O que achou da decisão liminar no Rio?

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Daniel Carrara

Daniel Carrara
Diretor de Conteúdo

Nasceu no Brasil e vive em Berlim já há 6 longos invernos. É fascinado pelo mundo do Android e lê avidamente tudo sobre o assunto e sobre tecnologia em geral. Não gosta muito de escrever sobre si (prefere o tema Android e aplicativos para facilitar a vida das pessoas) e torce pelo América.

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34 Comentários
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  • Thiago Delvito 3
    Thiago Delvito 16/05/2015 Link para o comentário

    E e bem vdd mesmo rsrs...os pre sempre reclamaram de seus 50 kbps


  • Thiago Delvito 3
    Thiago Delvito 16/05/2015 Link para o comentário

    Eu tenho CLARO INTERNET POS 20 GB com reducao de velocidade. Pago caro por isso, so RS130,00. O meu independente disto nao precisa comprar pacote. Creio que o Governo coligado com as Teles quer que todos tenham plano pos pago. Eu poderia ser a favor, ate porque com o corte de navegacao a antena em que me conecto me da mais instabilidade e velocidade. Todavia deixem os pre terem sua velocidade reduzida poxa, nem todos querem um plano pos. Att.


  • 28
    Conta desativada 09/05/2015 Link para o comentário

    reclamavam tanto da velocidade reduzida agora voam lá tê-la de volta


  • 15
    Anderson 07/05/2015 Link para o comentário

    Desde ontem a msg já diz que tá reduzida até o fim do dia


  • 15
    Anderson 07/05/2015 Link para o comentário

    Oi pessoal a minha net pré pago da Tim não tá cortando tá ficando reduzida


  • Carlos Roberto 4
    Carlos Roberto 06/05/2015 Link para o comentário

    Agr só falta preliminar pro Brasil todo :D


  • Saulo Beserra 3
    Saulo Beserra 06/05/2015 Link para o comentário

    Escrevendo este comentario com meu plano mais viavel Psyphon, toma tim!


  • 12
    ANDERSONTJS 05/05/2015 Link para o comentário

    Psiphon neles

    Wallace MarquesRosane O.


  • 17
    dener santos 05/05/2015 Link para o comentário

    quer ganhar créditos click no link www.mcent.com/r/5J2BZB


  • 18
    Conta desativada 05/05/2015 Link para o comentário

    Por isso tem tantos tutorias de burla franquias com essa sacanagem de cobrar preços abusivos vai é continuar havendo mais e mais. Eu mesmo já vi vários e funciona. Claro que n acho isso legal, mais eles nos roubarem é justo?! Ai que fica a grande pergunta.

    Rosane O.


  • 7
    Bruno. S. D. 05/05/2015 Link para o comentário

    não sei pra que essa internet reduzida? não serve pra nada!.A não ser pelo wathsapp,21,90 600 mega de dados na claro.


    • 15
      Luciano Cardoso 05/05/2015 Link para o comentário

      600mb pra quem usa redes sociais dura no máximo 4 dias. Se a pessoa acessar whatsapp, facebook, instagram, twitter, snapchat, já era.


      • davidsoares 30
        davidsoares 05/05/2015 Link para o comentário

        1 Giga eu consumo em uma hora então já viu sem redução não tem plano que dê pra mim se diz que é ilimitado tem que ser ilimitado hora essa.


  • 1
    Josué Silva 05/05/2015 Link para o comentário

    Achei ótimo, principalmente para quem não tem Wi-Fi em casa como é o meu caso. Que façam isso aqui em SP o quanto antes. Nem todo mundo tem dinheiro para contratar outro pacote de internet todo vez que acaba antes do fim dos 30 dias, ainda mais se usa redes sociais que consomem muitos dados!


  • 9
    celsus 05/05/2015 Link para o comentário

    concordo com o maluco aí em cima. o povo pré w pós pago que tava falando merd... agora que ele tá viciado em Internet e não tem dinheiro pra colocar crédito pra ficar no zap zap e Facebook tá agora dando pra trás. e uma Internet meia boca tá bom pra eles.


    • João Marcos 10
      João Marcos 05/05/2015 Link para o comentário

      Brasil não é cheio de ricos não meu amigo para ficar pagando absurdos de Internet. Mesmo pagando caro ainda não atende minha necessidade.

      Sâmela Martins BatistaRosane O.Conta desativada


    • Rosane O. 36
      Rosane O. 05/05/2015 Link para o comentário

      Tenho pré porque não tenho saco de pagar conta todo mês, coloco 40, 50 reais e fico por uns bons meses tranquila, só usando a internet. Mas, que legal seu pensamento, hein. "Quem paga barato tem que ter serviço porco", muito bem. Só não culpe a Dilma quando a pimenta queimar no seu brioco.

      Sâmela Martins BatistaVictor Gorski VitorinoAlisson Limaadriano Rodriguessamuel oliveiraArtur ScolariDouglasrenan souzaWillMarqWallace MarquesFernando TenórioMarlon MeloMarcelo RodriguesLukas A.


      • Lukas A. 48
        Lukas A. 05/05/2015 Link para o comentário

        kkkkkk toma meu like


      • Fernando Tenório 15
        Fernando Tenório 05/05/2015 Link para o comentário

        Toma meu Like 2 gatinha...


  • 16
    Nicolas Dezena 05/05/2015 Link para o comentário

    Muitos vão me julgar e muitos vão me apoiar...

    Mas acho completamente certo cortar o uso da franquia após a mesma ser atingida. Afinal... Muitas pessoas reclamavam da velocidade que ficava após o término.... Foi tanta reclamação que a ANATEL teve que se proclamar de tal forma que "Se estão reclamando de barriga cheia então vamos cortar tudo" ainda acham que estão errados? Afinal nossa super mídia não mostrou que o verdadeiro motivo foi o "Povo Brasileiro".

    Querem internet ilimitada... Simples, mude para um pós ou para os que tem dual chip compre um chip apenas para internet aqueles para Modens.

    Abraços,
    Nicolas Dezena

    Viniciuscelsus


    • 25
      Alan D. 05/05/2015 Link para o comentário

      vou nem falar nada..

      Sâmela Martins BatistaGuilherme VieiraConta desativadaMarlon MeloRosane O.João MarcosJoão VictorLeonardo Alves


    • 9
      Diego Silva 05/05/2015 Link para o comentário

      Você só se esqueceu que nem todo mundo (pra não dizer a maioria) tem condições de pagar um plano pós pago. Então nesse caso a Internet ainda é útil, mesmo que lenta. E isso não tira o direito de reclamar. Afinal, os serviços de Internet móvel são uma porcaria, até os pós pagos. Tem muito o que melhorar...

      Marlon Melo


      • 16
        Nicolas Dezena 05/05/2015 Link para o comentário

        Diego acho que você entendeu errado o que eu disse afinal cito que

        "Muitas pessoas reclamavam da velocidade que ficava após o término"

        e

        "a ANATEL teve que se proclamar de tal forma que "Se estão reclamando de barriga cheia então vamos cortar tudo" "

        Usei tim durante 3 anos e vivo durando 1 ano no pré pago e sempre tive CONSCIÊNCIA que a velocidade pós franquia é apenas para usar o whats... Portanto nunca reclamei e pelo contrario usei e muito e não me importava em ficar 1 hora para baixar um app de 5mb, porém a grande maioria sempre reclamou e ainda entrava em contato através do ReclameAqui ou PROCON reclamando da velocidade pós franquia SENDO QUE SEMPRE FOI CLARO QUE PÓS FRANQUIA A VELOCIDADE CHEGARIA ATÉ NO MAXIMO 64kb/s. Foi apenas por isso que a ANATEL chegou a tal decisão, pois a GRANDE MAIORIA reclamava TENDO INTERNET O DIA TODO POR MENOS DE 50 CENTAVOS O DIA.

        Apenas concordo com a ANATEL pelo fato das milhares de reclamações.

        Agora como sempre, DEPOIS QUE PERDE DÃO VALOR.

        Abraços,
        Nicolas Dezena


    • 76
      Conta desativada 07/05/2015 Link para o comentário

      Como se o problema da velocidade fosse o número de usuários. É problema de investimento. Quanto mais usuário mais dinheiro e potencial para investimento. Mas as operadoras entraram no Brasil só para terem o máximo de lucro e remeter para suas matrizes.
      Em países decentes, pelo preço que pagamos seus habitantes tem uma internet de alta qualidade (já estive em vários assim) e com um tráfego de dados infinitamente maior. Nos EUA você compra um pacote de 2 G por 1/10 do preço de 500 m daqui.


      • 76
        Conta desativada 07/05/2015 Link para o comentário

        E tem mais, comprei um chip pré pago em Portugal e a internet ilimitada (de verdade) veio junto no pacote. Meus créditos acabaram mas a internet continuou.


  • Rudi Santos 26
    Rudi Santos 05/05/2015 Link para o comentário

    e o resto do brasil ??? outra ! ta mais iai sem bloqueio , e como fica velocidade reduzida ou sem no maximo e em quanto tempo pra isso ta valendo ? baaahhh tinha qe ser em todo Brasil isso !!!


  • Jaco Vasconcellos 5
    Jaco Vasconcellos 05/05/2015 Link para o comentário

    Aqui no Amazonas e pior ainda.
    essas pragas de operadoras, e o senado tbem que nao querem deixar.


  • 18
    Conta desativada 05/05/2015 Link para o comentário

    Aqui em SP continua a mesma coisa, apos o uso cortam! Justiça brasileira é piada aqui. Nem se precisa zoar pois ela já é zuada.

    Marlon Melo


  • TioGhost182 9
    TioGhost182 05/05/2015 Link para o comentário

    aew \0/


  • Leonardo Alves 56
    Leonardo Alves 05/05/2015 Link para o comentário

    Disseram o mesmo em SP há algum tempo, e continua cortando...
    Essa história vai longe.


    • Rosane O. 36
      Rosane O. 05/05/2015 Link para o comentário

      Aqui no Acre também continuam cortando.

      Sâmela Martins BatistaConta desativadaConta desativadaLeonardo Alves


      • Leonardo Alves 56
        Leonardo Alves 05/05/2015 Link para o comentário

        Como é um assunto bem irritante, vamos deixar as piadas de lado...

        Conta desativadaConta desativadaViniciusGuilherme VieiraCindelEduardo LimaLuiz Carlos Magno CoelhoCarlos Teles


      • Lucas Giovane Wolf 26
        Lucas Giovane Wolf 05/05/2015 Link para o comentário

        PR tbm, q saco essa Internet!

        Leonardo Alves


    • 84
      Conta desativada 05/05/2015 Link para o comentário

      Exatamente oq eu ia dizer

      Leonardo Alves

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