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Estarão as patentes de design a sufocar a inovação? Parte 2

Depois de olhar para algumas fotos do novo computador tudo-em-um, que a HP lançou, chamado Spectre One, foi muito fácil ver que a HP se "inspirou" no iMac da Apple. Neste caso, eu senti que foi uma jogada muito ousada da HP, e, certamente poderia entender a Apple se iniciasse um processo de violação de patentes contra a HP sobre esse produto específico. Mas depois de ler um comentário a um artigo, de um usuário AndroidPIT chamado Dvoraak, isso me fez pensar exatamente sobre como e quando o processo de inspiração do design de um produto transcende copiar um produto. A minha pergunta é: como se traça uma linha entre o conceito de inspiração e de cópia, quando se trata do design de produto?
A parte 1 relata como as empresas melhoram constantemente os produtos dos outros. Este artigo irá apresenta a influência que as patentes têm em todo este processo.

Realisticamente, poderão designs ser patenteados?

Patente de design (EUA): a patente concedida ao desenho ornamental de um item funcional. Patentes de design são um tipo de direito do design industrial. Designs ornamentais de jóias, móveis, recipientes de bebidas e ícones do computador são exemplos de objetos que estão cobertos por patentes de design.

Aqui está uma foto de uma patente de design da garrafa original de Coca-Cola:

A Wikipedia diz que "O direito exclusivo concedido a um titular de uma patente, na maioria dos países é o direito de impedir terceiros de produzir, usar, vender, ou distribuir a invenção patenteada sem permissão".

Agora eu sei que a Coca-Cola não é a única empresa no mundo que usa esse design de garrafa. A Pepsi, a maior concorrente da Coca-Cola, usa um design de garrafa semelhante, para o seu produto, mas a lei de patentes diz que o design patenteado não pode ser usado por qualquer outra pessoa por 14 anos, salvo se licenciado. A Pepsi roubou ou se inspirou na Coca-Cola? Será que eles pediram permissão à Coca-Cola para usar esse design?

Segundo a minha pesquisa, eles realmente não o fizeram. Eles pegaram no design da garrafa de Coca-Cola, fizeram uns ajustes para, em seguida, lançarem como seu próprio produto. A Apple fez o mesmo com o Macbook e o iPhone. A Samsung fez o mesmo com o Galaxy S3 e com o Galaxy Tab 10.1. A BMW fez o mesmo com a Mercedes. Este é o jeito que sempre foi e, é a maneira deve ser sempre, no futuro. Mas se as empresas podem pegar no design de uma patente já existente, fazer ajustes mínimos e, depois liberar como um produto próprio, o que pode uma patente realmente fazer de bom?

Patentes: uma grande idéia, a causa do problema ou, não implementadas corretamente?

Se eu inventar a caixa de um computador, não deveria eu ter os direitos de design para isso? Se eu passei anos de trabalho a criar o design do hardware e a tecnologia dentro de um computador, a fim de torná-lo amigo do consumidor, não deveria eu ser creditado por isso? O que acontece se o Sr. Manuel chegar e tornar o projeto original do computador ainda melhor e mais eficiente do que o projeto original que criei? Terá ele direito de patentear um design que está claramente baseado na minha patente original? Isto é muito complicado e, em alguns casos, muito caro.

De acordo com o site Thoughts to Paper "uma patente de design, lhe dá o direito de proteger o design ornamental de um item funcional" por 14 anos. Permitem a proteção da forma e da estrutura e, impedem outros do fabrico ou da importação do design, a não ser que você venda ou licencie os direitos de patente. Alguns exemplos de categorias de patentes de design incluem jóias, roupas, móveis, recipientes de bebida, ou até mesmo o ícone de um computador".

Tenha em mente que esta não inclui a funcionalidade. Se você criou um telefone moderno, você criou o visual do telefone, e não o próprio telefone. Isto não só é importante de lembrar, mas é algo que torna todo o processo muito mais complicado.

Dito isto, você pode patentear um design de produto existente, desde que a melhoria seja 1. nova e 2. não óbvia. É também muito importante considerar que uma patente de design pode ser invalidada se o design tiver utilidade prática (ou seja, a forma do pedal do travão de um carro). Na minha opinião, estas últimas duas frases são a base por que as patentes de design têm estado recentemente, na boca do mundo. Elas são as quais, empresas como a Apple, optam por atacar e, infelizmente para o Android, parecem que conseguem ganhar em tribunal.

Mas por quê? Eu acredito que a popularidade e o marketing desempenham um papel mais importante do que muitos pensam.

A Apple está em uma posição única para ampliar a vantagem que tem contra a concorrência, devido à popularidade de seus produtos. Em termos de invenção de produtos, eles têm feito muito pouco trabalho. No entanto, quando se trata de design, eles têm alcançado um êxito espetacular. O que eles também têm feito muito bem, é popularizar o seu design. Eles fizeram isso tão bem, na verdade, que muitos consumidores que veem um telefone em forma retangular ou um tablet, de qualquer fabricante Android, automaticamente, os rotulam como um clone da Apple, ignorando o fato de que a Apple tem vindo a fazer a mesma coisa ao longo dos anos.

Até os tribunais não conseguem decidir, em relação às reivindicações da Apple. Na Alemanha, o Galaxy Tab 10.1 foi proibido devido ao fato de "se parecer muito com um iPad". No Reino Unido, no entanto, o caso foi… cancelado. Se os juízes que decidem o que violação de design realmente é, não teem opiniao, de que é o que vale sistema? Alguns juízes dizem que o design do iPad da Apple faz do tablet da Samsung um produto ilegal, enquanto outros afirmam que as mudanças são o suficiente para torná-lo único.

Então me ajude Sr. Sistema de patentes... qual é a forma correta?

Conclusão

Eu não sou um especialista em patentes e, não pretendo ser. Sou apenas um blogueiro simples que adora tecnologia e, que estou francamente farto de empresas processando outras em relação a designs que a lei considerou como padrões da indústria, usando brechas para expor o sistema. Eu não sei exatamente como o sistema de patentes deve ser corrigido/regulado ou, até mesmo se isso é possível. Tudo o que eu sei é que as empresas que usaram outros produtos como inspiração ao longo dos anos, não devem ser autorizadas a punir outras empresas por fazer o mesmo.

Se as empresas de sucesso que usam tais métodos são autorizadas a continuar, elas não só sufocam a inovação, elas, em essência, criam algo que é desprezado no mundo da tecnologia: monopólio. Se as empresas perderem o direito de se inspirar e melhorar a tecnologia existente, o mundo não será apenas um lugar muito chato para viver, mas invalidará completamente o sistema de patentes como idealmente foi criado.

Pessoalmente acho que se a empresa X cria uma grande TV, a empresa Y tem todo o direito do mundo para criar uma versão melhor dessa TV. Isso é o que sempre moveu a tecnologia para a frente. Copiando um produto muito de perto vai simplesmente fazer o seu produto parecer sem inspiração, o que imediatamente rotula um negócio como banal (o que significa que a HP copiando um produto 95 por cento e, em seguida, adicionar 5 por cento de sua própria “inovação" é simplesmente ridículo). Roubar um produto é ilegal... pura e simplesmente. Sendo inspirado por um produto e torná-lo melhor, no entanto, é o que a humanidade tem feito desde o início de nossa existência, e espero sinceramente que as empresas voltem a "fazer uma melhor TV", em vez de acusar todo mundo de roubar.

2 Comentários

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  • Para mim, o único argumento válido pra patente de design, seria voltado para carros. Sempre existiu celulares parecidos, desde os tijolões

  • Para mim, o único argumento válido pra patente de design, seria voltado para carros. Sempre existiu celulares parecidos, desde os tijolões

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