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Tribunal de São Paulo ordena suspensão do Uber no Brasil

Uber é um aplicativo de carona coletiva e, sempre está envolvido em alguma polêmica nos países onde o serviço está em funcionamento. A boa nova é que a Justiça do Estado de São Paulo emitiu uma liminar solicitando a suspensão do aplicativo em todo o território nacional. A decisão aconteceu um dia após o Tribunal de Lisboa suspender o funcionamento do serviço em Portugal e, menos de um mês da manifestação que reuniu 5 mil taxistas na capital de São Paulo. Confira mais detalhes abaixo.

Atualização: A liminar foi derrubada ontem (04/05), e o Uber pode ser usado novamente até a sentença definitiva.

Uber
Tribunal de São Paulo solicita suspensão do Uber no Brasil. / © ANDROIDPIT

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, emitiu uma liminar a favor da Abracontaxi, associação que representa os taxistas no Brasil. A liminar determina a suspensão das atividades do Uber em todo o território nacional, sob multa diária de 100 mil reais caso a ordem não seja cumprida. O aplicativo deverá encerrar todas as suas atividades no estado de São Paulo, como encerramento dos serviços de pagamento e suspensão dos cartões de créditos vinculados nas contas dos usuários. O juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ordena que o aplicativo seja excluído da Play Store e removido remotamente dos dispositivos em que estiver instalado.

Em nota divulgada para a imprensa, a Uber informa que ainda não foi notificada sobre a ação:

"As inovações tecnológicas trouxeram inúmeras oportunidades para as pessoas e as cidades. É por meio da tecnologia que as cidades vão se tornar cada vez melhores e mais acessíveis para o cidadão, que precisa ter seu direito fundamental de escolha assegurado. A Uber é uma empresa de tecnologia que conecta motoristas parceiros particulares a usuários. Reforçamos publicamente nosso compromisso em oferecer aos paulistas uma alternativa segura e confiável de mobilidade urbana.  A Uber não foi notificada sobre esta decisão."

Essa não é a primeira suspensão do Uber. Em Portugal, Florêncio de Almeida, presidente da Antral, teve seu pedido aceito pelo Tribunal de Lisboa na tarde da última terça-feira (28/4). A decisão obriga o fim da prestação do serviço de carona coletiva, e encerramento do aplicativo móvel do Uber em Portugal. Os cartões de créditos, sistemas de pagamentos e o site oficial do Uber também precisam ser suspensos de acordo com a determinação.

O que é o Uber?

O Uber é um serviço que fornece motoristas particulares para os usuários do aplicativo. Os profissionais são credenciados junto à empresa e seguem requisitos mínimos para a prestação de serviço. Em outros países, as modalidades são mais abrangentes, como entrega de alimentos porta-a-porta e atendimento por meio de carros de luxo. Alguns veículos dispõe de água gratuita, ar-condicionado, entre outros diferenciais que aumentam em até 25% o valor de uma viagem mais simples pelo próprio aplicativo. O valor de uma corrida pelo Uber pode ser até 10% mais econômica do que um serviço de taxi local. O lucro do Uber vem de 20% de comissão obtidos em cada viagem e 10% em cima do software que é licenciado para o motorista se conectar com o usuário. As operações da empresa se iniciaram no Brasil em maio de 2014, e desde então incomodam muito a categoria de taxistas. A empresa comercializa o serviço na modalidade de carona remunerada, ou seja, não possui vínculo com a Associações e Cooperativas de Táxi (Abracomtaxi).

Uber Install on Google Play

Uber na mira dos taxistas brasileiros 

No início do mês de abril, uma manifestação realizada em São Paulo reuniu cerca de 5 mil taxistas que protestaram contra o funcionamento do serviço no país. Em nota emitida para a imprensa na ocasião, a Uber no Brasil comentou o fato ocorrido: 

"Os brasileiros devem ter assegurado seu direito de escolha para se movimentar pelas cidades. A Uber ressalta ainda que não é uma empresa de táxi, muito menos fornece este tipo de serviço, mas sim uma empresa de tecnologia que criou uma plataforma tecnológica que conecta motoristas parceiros particulares a usuários que buscam viagens seguras e eficientes".

Os taxistas alegam que todas as práticas para o transporte de passageiros individualmente com algum tipo de remuneração estão sob a sua tutela, possuindo esse direito regulamentado pela lei de mobilidade urbana 12.468. A lei estabelecida em 2011 dita todas as regras que devem ser seguidas para atuação de empresas nessa modalidade. Mesmo que o Uber seja um serviço de carona particular, o procedimento realizado pela empresa entraria em conflito com os interesses dos taxistas, que acabaram perdendo clientes para o aplicativo em algumas cidades.

A categoria reclama da falta de fiscalização e da prática clandestina do transporte realizado pelo Uber. A categoria pede que o Ministério Público Federal intensifique as ações diárias e aumente a multa para cada veículo do serviço apreendido até que o aplicativo seja inativado no país. Desde o início de suas operações no Brasil, o Uber já teve 17 veículos apreendidos pelo MPF sob suspeita de transporte irregular.

Você é a favor da suspensão do Uber no Brasil?

Os comentários favoritos dos leitores

  • Wrecked Machines 29/abr/2015

    taxista detected

  • João Leonardo Berdú 9/abr/2015

    Uber!!!

    Além de IPVA, Seguro obrigatório entre outros impostos, os taxistas são taxados ainda mais. Com essas paralisações, os taxistas estão apenas dizendo ao governo: "Queremos continuar a pagar taxas para o país para continuarmos com o mesmo e velho sistema de trabalho!"

    São serviços concorrentes e quase idênticos, a diferença é que o serviço de um taxista é pagar mais taxas para o governo e também, na maioria das vezes, o atendimento deles são ruins. Em contra partida, temos uma empresa privada gerenciando um serviço de motoristas particulares na qual são classificados por cada usuário depois de sua "carona" fazendo com que apenas os melhores motoristas continuem conseguindo seus clientes.

    Como usuário, não me interessa como as empresas estão relacionadas com o governo, e sim com seus serviços prestados a população. Acho necessária a mudança na lei, pois criminaliza uma prática de serviço mais confiante e de melhor qualidade.

  • Rosane O. 29/abr/2015

    Brasil sempre quebrando as pernas de alternativas mais baratas, tá louco.

  • renan souza 29/abr/2015

    Se ser taxista n esta sendo um bom trabalho, as faculdades estão ai para vc mudar de area.

  • Paulo Santana 29/abr/2015

    Taxi em São Paulo (em sua maioria) são absurdamente caros, sujos e alguns taxistas usam de má fé dando voltas e voltas extras para que a corrida fique mais cara e ainda somos obrigados a aturar os mau humorados.

119 Comentários

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  •   6

    GRUPO NO WHATSAPP DE TECNOLOGIA , MUNDO SMART , LA VOCE TIRA SUAS DUVIDAS , CONVERSA FAIZ AMIZADES E SE MANTEM SEMPRE ATUALIZADO A UNICA REGRA LA E INTERAGIR COM OS MENBROS , PARA QUE O GRUPO NAO PARE QUEM TIVER VONTADE DE ENTRA CHAMA O ADM -> 7193015733 ADICIONAMOS IMEDIATAMENTE !

  • É como eu sempre digo a maioria das pessoas que postam aqui no Android pit são jovens que não sabem nada no quesito luta pela sobrevivência o papai da de tudo e ficam postando só porcarias.
    Aqui em São Paulo o uber não faz nada que nós já não fazemos temos desde classic até Mercedes então voltem suas atenções para o estudo e conhecimento porque os 0,50 centavos foram aumentados em janeiro e só agora para não estudar vcs vão ara a rua.

  • te na hora de parar com essa discussão ate pq o uber foi banido do Brasil como em vários paises ao redor do mundo, isso mostra que o serviço não é confiável e iria prejudicar mais ainda o nosso trabalho de taxista, que disse que taxista não se aperfeiçoa é pq não anda de taxi, o brasileiro sempre quer levar vantagem em algo, isso é cultural, o Brasil já esta uma bagunça e uma parte minima da população quer piorar mais ainda essa situação!!!!

  • Observando isso, lembro quando as famosas "lotação" (aquelas vans que faziam transporte de passageiros) foram proibidas por serem consideradas ilegais. Não vejo o Uber como uma concorrência aos taxistas, pois é um serviço clandestino.
    Concorrência de verdade seria um serviço regulamentado e seguro, que não é o caso. Eu não acho nada seguro, entrar em um carro particular de um desconhecido, que não sei nem se ele roubou aquele carro, me corrijam se eu estiver errado, mas no Uber não tem como você saber quem é o motorista. Taxista eu vejo a bandeira do táxi, identificação do motorista e acho até mais seguro.
    Não é atoa que o Uber está sendo proibido em vários países e os casos de roubos, estupros, sequestros não são casos isolados, é frequente.

  • Boa nova??? Que piada sem graça é essa AndroidPitaxi Brasil???

  • Peguei um táxi da Zona Norte até a Zona Sul de São Paulo. Ficou em R$ 100,00. O preço do táxi no Brasil é absurdo, principalmente em São Paulo. É a tal da falta de concorrência. Se o serviço fosse livre, ou seja, se não fosse uma concessão, os preços seriam muito menores, com certeza.

  • Dentro de alguns dias o governo vai baixar uma lei cobrando imposto sobre esse serviço e vai liberá-lo. É tudo questão de dinheiro.

  • Quando inventaram o telégrafo os donos de carruagens também reclamaram... Mas o tempo elege o mais eficiente... Aguardem.

  • Acho isso arbitrário e ditatorial, as pessoas tem o livre arbítrio de escolher como querem se locomover nas grandes metrópoles, se taxista não aguenta concorrência, compre um carro e comece a trabalhar pelo Uber, garanto que vai ganhar mais do que pagando aluguel de placa.

  • Taxi em São Paulo (em sua maioria) são absurdamente caros, sujos e alguns taxistas usam de má fé dando voltas e voltas extras para que a corrida fique mais cara e ainda somos obrigados a aturar os mau humorados.

  • E por quê esse tribunal não derruba tbm o fim do corte de internet das operadoras de serviços móveis.

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