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Não calem o WhatsApp: tudo sobre a campanha contra bloqueio do mensageiro pelas operadoras!

Não é de hoje que estamos acompanhando uma disputa de interesses entre as operadoras, a Anatel e o Ministério das Comunicações. A Proteste, associação que representa os direitos do consumidor, resolveu entrar nessa jogada e interferir a favor dos usuários e dos mensageiros instantâneos. A campanha "Não calem o WhatsApp" tem como objetivo recolher assinaturas para compor o pedido contra as medidas regulatórias que devem restringir o uso de mensageiros instantâneos no Brasil. Confira detalhes a seguir.

A Proteste deve protocolar um novo documento junto ao Ministério das Comunicações contra as medidas regulatórias definidas pela Lei Geral das Telecomunicações, estabelecida pelas operadoras do país. Essas medidas são contra o uso dos aplicativos OTT (Over the Top), que utilizam da infraestrutura das operadoras para oferecer aos usuários serviços alternativos. Enquadram-se nessa modalidade o WhatsApp, Facebook Messenger, Viber, Telegram e entre outros serviços que oferecem VoIP e mensagens instantâneas via internet móvel.

A campanha da Proteste tem como base o direito do número de celular ao usuário e os serviços de telefonia pagos, uma vez que os aplicativos funcionam pela internet e não pelo número de telefone vinculado à operadora. No entanto, as operadoras acreditam que possuem o direito também sobre o número de telefone do usuário, além de controlar os serviços que este paga diariamente ou mensalmente.

Para quem não se lembra - deixarei o artigo de referência abaixo - as operadoras pagam ao Fistel uma taxa de R$ 26,00 para ativação de cada linha móvel e R$ 13,00 anualmente para cada linha continuar funcionando. Com isso, as operadoras alegam que são responsáveis legais pelo número do usuário e podem escolher os serviços de consumo mais adequados e que não lesem sua infraestrutura ou seus interesses financeiros.

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As chamadas VoIP estão ameaçadas pelas operadoras./ © ANDROIDPIT

Agora, indo as fatos, as taxas pagas pelas operadoras ao Fistel também servem como via de licenciamento para os serviços que são oferecidos, ou seja, as operadoras pagam essas taxas em caráter de concessão. Cabe à Anatel fiscalizar e financiar os equipamentos e infraestruturas necessárias para o fornecimento dos serviços móveis no país, no entanto, todos nós sabemos que a qualidade dos serviços oferecidos por cada operadora deixa muito a desejar.

Outro fator equivocado sobre a visão das operadoras está relacionada ao seu domínio sobre o número do usuário, visto que o plano de portabilidade garante que o número de telefone seja portado para qualquer operadora quando o usuário bem entender.

Por fim, acredito que esse impasse não deva gerar resultados diretos no funcionamento desses mensageiros instantâneos. Prova disso está no modelo pré e pós-pago oferecido pela TIM e pela Claro, que vendem à seus clientes planos com WhatsApp sem desconto na franquia de dados.

E aí, você acredita que esse impasse vai prejudicar o usuário?

Fonte: Proteste

Os comentários favoritos dos leitores

  • Diego Pinzón 3/dez/2015

    O grande erro do whatsapp é ter essa "obrigatoriedade" de ter um chip no celular para funcionar. Se ele mudar a forma de seu funcionamento por email, esse problema estará resolvido (eu acho). Daí eu quero ver operadora reclamando. Roubam a gente há anos com seus planos de internet podres, serviço ruim, e agora que estão se sentindo prejudicadas ficam reclamando. Eu acho é pouco!

  • Juliano C. 3/dez/2015

    Tem um projeto de vinculo do whatsapp com a conta do facebook. Acho que tudo vai mudar depois dessa grande atualização que o Facebook esta prometendo!!!

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