O AndroidPIT utiliza cookies para garantir que você tenha a melhor experiência no nosso site. OK
307 Compartilhado 40 Comentários

WhatsApp ilimitado da TIM pode ferir Marco Civil da Internet

Na semana passada, noticiamos que a TIM passou a oferecer o WhatsApp ilimitado para os planos pré e pós-pagos. A prática já havia sido revista pela Claro semanas antes, quando a empresa parou de oferecer a navegação gratuita em redes sociais como o Facebook e Twitter. Agora, o Ministério da Justiça notificou a TIM pela oferta do WhatsApp sob alegação de possível quebra de neutralidade de rede, tema que está no centro do Marco Civil da Internet. para um esclarecimento sobre a publicidade do serviço de acesso à Internet TIM WhatsApp Ilimitado.

Eu realmente gosto de smartphones com tela grande.
O que você acha?
50
50
3349 participantes
Whatsapp adiccion androidpit
Ministério da Justiça: WhatsApp ilimitado da TIM fere Marco Civil da Internet. / © AndroidPIT

Na sexta-feira (24/04), o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ) notificou a operadora TIM para prestar esclarecimentos sobre a publicidade do serviço de acesso à Internet TIM Whatsapp Ilimitado. O órgão quer que a empresa preste esclarecimentos quanto à oferta e publicidade do serviço e as condições e limitações contratuais. Ao que tudo indica, os legisladores querem ter certeza de que não haja indícios de publicidade enganosa e verificar se todos os direitos e garantias dos consumidores estão sendo respeitados.

Para alguns especialistas, os acordos firmados entre operadoras e redes sociais ferem um dos princípios do Marco Civil da Internet, conhecido como neutralidade de rede. A constituição que regulamenta o funcionamento da internet no país prevê que as operadoras forneçam acesso igualitário aos sites, sem privilégios específicos para aplicativos ou redes sociais.

A TIM terá o prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos à Secretaria. Se condenada, pode ser multada em valores que chegam a R$ 7 milhões.

Resposta da TIM à notificação do Ministério da Justiça

A TIM informou que prestará os esclarecimentos necessários em sua resposta:

Com relação à notificação do Ministério da Justiça sobre a comunicação do plano Controle WhatsApp, a TIM informa que sempre incluiu, nas suas peças publicitárias, a data de validade da referida promoção – tal como usual nas comunicações de ofertas praticadas por todo o mercado – e que prestará os esclarecimentos necessários em sua resposta. Cabe ressaltar que, ontem (23/4), a TIM e demais operadoras firmaram um compromisso público para aprimorar a comunicação sobre ofertas de internet móvel com Ministério das Comunicações, Senacom e Anatel. O acordo prevê o ajuste das campanhas das companhias a partir da criação de um código de autorregulamentação nos próximos 30 dias.

Ao que tudo indica, o Ministério da Justiça se antecipou e já está cobrando o direito dos consumidores junto às teles.

E aí, você acha justa a parceria entre a TIM e o WhatsApp nesta promoção Controle WhatsApp ou a operadora está realmente ferindo as questões éticas levantadas pelo órgão público?

Via Estadão

Os comentários favoritos dos leitores

  • Carlos Felipe Araújo 27/abr/2015

    Tá certo, a lei é clara: neutralidade. Ou há internet para acessar qualquer conteúdo ou não há, nas mesmas condições, no momento que você para ler blogs de esquerda tem 5 megas e ler site de revistas golpistas tem ilimitado, fere tal direito, direito à informação, direito de escolha, eu não quero usar WhatsApp, quero usar Telegram, e por aí vai.

40 Comentários

Escreva um comentário:
  •   6

    GRUPO NO WHATSAPP DE TECNOLOGIA , MUNDO SMART , LA VOCE TIRA SUAS DUVIDAS , CONVERSA FAIZ AMIZADES E SE MANTEM SEMPRE ATUALIZADO A UNICA REGRA LA E INTERAGIR COM OS MENBROS , PARA QUE O GRUPO NAO PARE QUEM TIVER VONTADE DE ENTRA CHAMA O ADM -> 7193015733 ADICIONAMOS IMEDIATAMENTE !

  •   4
  • Bom eu digo que utilizei esse plano da tim so um mes pq eles arrumaram uma confusao e por fim acabei quebrando chip e tudo e um plano bom para quem usa o Whats mas e so ilimitado para mensagens de texto voz video e tudo descontado da franquia assim me disse a atendente mas nas propagandas eles dizem ao contrario que e tudo ilimitado.

  • deixa eu entender o Brasil quer que as operadoras disponibilizam produtos iguais ? e isso é a concorrência fica aonde? se as operadoras estão reclamando deste plano faça melhor procure ver qual o verdadeiro uso de seus cliente e ofereça mais beneficios. Nada contra a Tim mais o mundo é dos espertos e ela não saiu perdendo pois percebeu que seus maiores clientes utilizam o whats pq não fazer um plano aonde ela irá ganhar mais ainda seus clientes. Me poupe com essa merda de Marco Civil. Mais uma vez uma incrível Presidenta fazendo as merdas.

    • acho que se as operadoras fizessem pacotes decente,nem precisava de acesso ilimitado de Wpp.Se o pacote de 100MB custasse 25 centavos, acho que ninguém acharia diferença.. e Wpp gasta muito poucos Mb.

  • A melhor coisa era como estava antes. Na Claro usava os 10mb diários e depois baixava a velocidade que mesmo assim era muito mais rápido que a bosta da tim.

  • Alguém sabe se esse whatsapp ilimitado se aplica a tim beta?

  • O Marco Civil foi feito para proteger o usuário, e a neutralidade da rede é para evitar que as empresas reduzam a velocidade de conexão quando o usuário utilizar serviços que consomem mais largura de banda, como o YouTube. No caso do Whatsapp "gratuito" é um benefício ao usuário e não uma punição. Julgar que isso fere o princípio da neutralidade da rede é interpretar a norma jurídica de forma contrária aos objetivos por ela almejados. A norma deve ser interpretada buscando os seus objetivos reais e não a sua literalidade.

    • O que está sendo investigado é que o a TIM está liberando o Whatsapp ILIMITADO mais cortaram a função de CHAMADAS[voip]. E no Marco Civil é proibido liberar uma coisa e deixar a outra fechada sendo que fazem parte da mesma coisa. Ou seja, a TIM está fazendo uma promoção desleal e ilegal. Todo mundo que tem Whatsapp quer utilizar a Chamadas voip e com o "ILIMITADO" da TIM isso não é possível.

  • justiça sempre fudendo cm as coisas boa desse pais de lixo ,se e que pode se chamar de " pais "

  • por um lado se você se colocar no lugar das operadoras vai entender o pq a apelação pra ter algum lucro. pensando como as empresas perdem com cada vez menos pessoas usando SMS e fazendo ligação normal sem ser pela internet. como eles perdem cada vez mais. irão descontar onde a maioria usa. a Internet.

  • Absurdooo.... Eles estao nos oprimindo porque hoje em dia usamos mais os app com internet do que ligacoes .

  • Eles querem é que bloqueiem tudo mesmo apos o termino da franquia... pior pra nós. reles mortais... RS...

  • kkkkkkkkkk moto g com internet grátis kkkkkkkkkk essa valeu os mbs
    ai o Marcelo aparece pra colocar a cereja no bolo kkkkkk

  • Tanta coisa pior acontecendo no país e se preocupam com a bosta do What's App...depois a culpa é do governo!

    • Nao seu imbecil, a preocupacao é com as promessas que nao sao cumprida pelas operadoras. Eles estao fechando o circulo porque os apps ja fazem ligacoes gratuitas, e agora querem subir o preco da internet pra nao sair perdendo. Pior que a tim so a claro com seus pacotes de internet magicos que voce mal abre o facebook e ele ja atinge os 100%. Nao é pelo simplis Whatsapp mas sim pela sacanagem.

  • afffff tim desgraç@** por que que nao deixa como estava a um tempo atraz, usei os 10mb e tenho a velocidade da internet reduzida. Só disto que precisamos!!!

  • cara to começando a achar qe essa mer..a de marco civil vei só pra ferrar nossa vida online !!! :-( que bosta !!!

  • VSF

Mostrar todos os comentários
307 Compartilhado

O AndroidPIT utiliza cookies para garantir que você tenha a melhor experiência no nosso site. Mais informações

Entendi