Como funciona a Anatel e por que alguns produtos vazam?

O que é a Anatel?

Primeiro, vamos esclarecer o que é a Anatel. E não, ela não é apenas o vilão que quer te cobrar dinheiro pelas suas importações. Bem ou mal, a Anatel é um órgão regulamentador vinculado ao Governo Federal, e certifica que algumas coisas sigam normas e regras para serem usadas e comercializadas por aqui.

Esses produtos são sempre ligados a telecomunicações, incluindo telefonia fixa e celular, mas não apenas isso. Seus principais atributos são, de acordo com o IDEC:

“celebrar e gerenciar contratos de concessão, fiscalizar a prestação de serviços, aplicar sanções, controlar revisões tarifárias, expedir normas sobre prestação de serviços e até mesmo realizar intervenções, se necessário.”

Por isso, é ela quem dita as resoluções e diretrizes desse setor, cuidando também para que serviços nessas áreas sejam entregues com qualidade ao consumidor. Assim, quando você tem um problema com a sua operadora de celular, internet ou TV a cabo, pode abrir uma reclamação no site da Anatel. Ela não resolve o problema, mas pode investigar o que houve e até punir a empresa.

Outro de seus serviços, como a homologação de aparelhos, também é um trabalho dela. Atuando de forma independente administrativa e financeiramente, sem subordinação ao Governo, outorga, fiscaliza e regulamenta produtos físicos também, além de serviços.

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Homologar um aparelho significa garantir que o aparelho está em conformidade com as normas brasileiras, garantindo assim sua compatibilidade com o nosso sistema de telecomunicações. Isso tem muito a ver com as bandas que usamos, como o 4G, e também com outras conexões sem fio, como Bluetooth e WiFi.

Para dar essa garantia, a Anatel exige condições básicas que algumas vezes podem até fazer o aparelho vir diferente de como é comercializado lá fora. A Anatel realiza testes no produto para certificar que tudo está certo.

A Anatel só homologa smartphones?

Pode reparar. Se você pegar sua caixinha de som Bluetooth, um mouse sem fio, um modem ou roteador, comprados no país, verá que ele possui alguma informação da Anatel. Se não tiver, não foi oficialmente autorizado a ser vendido por aqui, por mais que esteja nos conformes.

Então a Anatel não homologa apenas smartphones, e sim todos os produtos e serviços que estejam ligados a rádio frequências, como:

• Telefones fixos, sem fio e celulares;
• Rádios;
• TVs;
• Drones;
• GPS;
• Periféricos e acessórios que tenham Bluetooth ou WiFi;
• Carregadores e baterias de telefones celulares;
• Cabos usados para transmissão de dados, como ópticos, coaxiais, UTP, STP e de telefonia, incluindo seus conectores;
• Antenas;
• Baterias de quaisquer um desses produtos;
• Entre muitos outros.

Porém, a Anatel não precisa homologar aparelhos que atuem apenas como receptores de telecomunicações, como TVs e rádios que apenas recebam sinais, e não os transmitam. TVs sem Bluetooth ou WiFi não precisam disso, por exemplo. Controles remotos também não.

Veja então que, em um smartphone, não apenas o aparelho em si precisa de homologação, mas também sua bateria, seu carregador, seu cabo, fones de ouvido sem fio, entre outros. 

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Por que smartphones “vazam” na Anatel?

Você se interessaria em saber que um novo modelo de cabo coaxial será em breve lançado no Brasil? E um novo telefone fixo? O interesse por produtos assim é mínimo, e smartphones acabam sendo os mais visados. Falaremos deles, então.

Quando uma empresa quer trazer um smartphone para o Brasil, isso precisa ser feito com uma boa antecedência para que, no dia do lançamento, o produto esteja nos conformes para ser vendido aqui. Quando está sendo montado, o aparelho já tem que ter o selo da Anatel impresso ou colado.

Dessa forma, muitas pessoas envolvidas no processo ficam sabendo de uma novidade bem antes de chegar ao público geral, e isso abre espaço para vazamentos. Uma empresa que quer homologar um produto geralmente contrata uma terceirizada que entende dos processos da Anatel para garantir que tudo seja cumprido e o produto seja aprovado nos testes e certificações.

Uma homologação custa caro, e para um smartphone esse valor é de aproximadamente 100 mil reais (valor esse que é incluído no preço de venda, obviamente). Sendo assim, é preciso fazer tudo direito, e por isso pessoas na Anatel, na empresa terceirizada e na própria fabricante precisam saber de muitos detalhes do aparelho.

Tudo o que vai sendo homologado pela Anatel é publicada em seu sistema, o SGCH (Sistema de Gestão de Certificação e Homologação - https://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Consulta/Homologacao/Tela.asp?SISQS). Nesse site você pode pesquisar por produtos, marcas e outros, verificar seus certificados e documentos enviados.

Para manter o produto em sigilo até o dia do lançamento, a fabricante paga um valor para a Anatel. Porém, em algum momento do caminho, ou alguma coisa é feita errada ou alguém de má fé vaza detalhes dos aparelhos sem autorização.

Um dos sites mais especializados nisso é o Pinguins Móveis. Nem todas as informações são sigilosas, e escavar o SGH, entre tantos produtos menos interessantes, para encontrar o “ouro” na mina, é trabalho de Cesar Cardoso. 

Sabendo usar o sistema direito, ele diz que pode encontrar “coisas bem interessantes, como dados técnicos, especialmente em termos de cobertura de bandas de frequência (por exemplo, importante para saber se um aparelho suporte a banda 4G de 700 MHz vinda da digitalização da TV); manuais e imagens, especialmente de produtos que ainda não foram lançados e que o fabricante não pede confidencialidade (como o Google Glass Enterprise 2); nomes comerciais de produtos a serem lançados; e até relações comerciais (como o caso DL e Xiaomi)”.

Todo produto homologado pela Anatel será vendido no Brasil?

Mas aí está outro problema. Nem tudo o que é homologado pela Anatel chega a ser oficialmente vendido no Brasil. Isso acontece porque empresas e operadoras podem pedir essa certificação apenas para testes, ou até para sentirem o mercado.

Em outros casos, a empresa até tem os planos de trazer produtos, mas muda de estratégia no meio do caminho e os aparelhos ficam lá, homologados e abandonados. De acordo com Cesar, por volta de 15% dos produtos não sai do papel por aqui.

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Há casos emblemáticos, e Cesar lembra de alguns como o Nexus S (que a Samsung não lançou para não competir com o Galaxy SII), a última dupla de Nexus, 5X e 6P, que tanto a LG e a Huawei abandonaram no último momento. O próprio Huawei P20 Pro passou por homologação, mas nunca chegou aqui.

Também podemos mencionar por aparelhos que chegam para atender demandas exclusivas do governo federal, como em serviços públicos, além de produtos que são homologados para testes específicos das operadoras, por universidades ou até mesmo pelo exército, como drones e câmeras de seguranças diferenciadas.

E aí, matou sua curiosidade sobre a Anatel?