Sim, os smartphones ficaram mais caros nos últimos meses. Saiba o porquê

A Lei do Bem foi responsável por isentar eletroeletrônicos das alíquotas de PIS/Cofins, como parte do Programa de Inclusão Digital do governo. Assim, o tributo do produto era pago pelo varejo e a redução era repassada ao consumidor pelo próprio varejista, não pelos fabricantes. Os smartphones foram os últimos beneficiados pelo programa, que abrangia apenas laptops, computadores de mesa e tablets anteriormente.

No caso dos smartphones, a fabricação local, a oferta por apps nacionais pré-instalados no aparelho e o investimento em pesquisa e desenvolvimento no país eram requisitos obrigatórios para que o aparelho fosse beneficiado pelo incentivo. Não à toa, inúmeros smartphones foram lançados no país com o valor igual ou inferior a R$ 1.500,00, preço limite para o incentivo fiscal.

Como parte do pacote de ajuste fiscal do governo para este ano, a alíquota de PIS/Cofins foi reajustada de 9,25% para 11,75% em novembro de 2015. Assim, os produtos que até então eram isentos de PIS/Cofins começam a se enquadrar dentro das novas alíquotas de tributação com o fim da Lei do Bem.

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Neste caso, o reajuste dos impostos não é aplicado apenas em lançamentos, mas também serve para todos os produtos que estão à venda no varejo. O repasse ao consumidor é imediato e os reajuste no preço de prateleira é feito rapidamente, como mostra o gráfico a seguir:

Em média, os smartphones ficaram cerca de 8 até 10% mais caros com o fim da Lei do Bem, entre os meses de dezembro e o inicio de fevereiro de 2016. Cada fabricante tentou minimizar esse impacto ao consumidor da sua maneira, como a Motorola, a Xiaomi e a Asus, três empresas que conversaram com o AndroidPIT nos últimos meses sobre o fim do incentivo.

Para essas empresas, além do fim do incentivo fiscal, a alta do dólar e a crise financeira do país são fatores que impactaram diretamente no reajuste recente de seus produtos.

Por que a Lei do Bem faz falta?

Vale lembrar que o Brasil é o segundo maior polo de fabricação de smartphones fora da China, impulsionado inicialmente por essas isenções fiscais que deixaram de existir - sim, temos até uma Foxconn na cidade de Jundiaí. Mesmo importando componentes internos de outros países, o custo de fabricação no Brasil se tornou vantajoso para esses fabricantes, mesmo com a alta constante do dólar.

Com o fim da Lei do Bem o custo da mão de obra se manteve vantajoso, no entanto, os demais encargos que envolvem o processo de fabricação até a venda final voltaram a ser repassados ao consumidor.

Além disso, como mencionei no início do artigo, o investimento em pesquisas e desenvolvimento na industria, um dos principais focos do Programa de Inclusão do governo, está sendo brecado aos poucos. Segundo o site Convergência Digital, cerca de 100 profissionais, cientistas e pesquisadores, perderam seus cargos após o fim da Lei do Bem apenas na cidade de São Paulo.

Além dos preços altos, o país está perdendo em desenvolvimento de novas tecnologias e abrindo margem para um mercado que estava adormecido nos últimos tempos: o de produtos paralelos.

Você já notou o aumento dos preços dos smartphones na sua cidade?