Novo imposto pode deixar os aplicativos da Play Store mais caros em 2016
O final de 2015 foi terrível para nós brasileiros contribuintes. Além do extinção da Lei do Bem, que retirou a isenção do PIS/Cofins sobre smartphones, outro imposto foi publicado no Diário Oficial da União em 29 de dezembro, passando a vigorar no primeiro dia de 2016. A Confaz (Conselho Nacional de Politica Fazendária) autorizou que 19 estados passem a cobrar ICMS sobre download de software - obviamente os aplicativos e os jogos também estão inseridos no bolo.
A Confaz estipulou o piso de ICMS a ser cobrado sobre os downloads. Em todos os 19 estados - incluindo Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul - o valor mínimo do imposto passa a ser 5% sobre preço do aplicativo. Ou seja, se um app custar R$10, 50 centavos é de ICMS.
Vale destacar que a autorização não quer dizer que o imposto se tornou obrigatório em todos os estados que fazem parte do convênio. Fica a cargo de cada um decidir se vai ou não aplicar, assim como se quer cobrar mais de 5%. Com todo mundo querendo aumentar a arrecadação, não é difícil imaginar o que vai acontecer.
A batalha sobre a cobrança de impostos em cima de download é longa. Isso porque não há um consenso se eles são serviços ou produtos. O movimento recente para cobrança do ICMS começou em outubro do ano passado, quando São Paulo aprovou uma medida determinado o recolhimento do imposto - 18% em cima do valor de venda.
Lembrando que o ICMS, cobrado sobre a venda de um produto, é um imposto estadual. Já o ISS, que incide sobre os serviços, é municipal. O temor - e o argumento usado pelas empresas - é a bitributação, o que não é permitido por lei.
O valor mínimo do imposto passa a ser 5% sobre preço do aplicativo
Na prática, a cobrança pode ser ainda mais complicada. Ela abre um precedente para que o valor de um aplicativo seja maior ou menor dependendo do estado . Um app pode ser mais caro em São Paulo do que no Rio de Janeiro, dependendo de quanto esses estados cobrarão de ICMS, por exemplo.
“A lei está valendo desde 1º de janeiro, mas ainda está gerando muita discussão”, comenta Luiza Gomes, advogada do TI Rio, entidade representativa das empresas do setor no Rio de Janeiro. “Isso porque não ficou claro, por exemplo, se a cobrança do ICMS vale sobre o local onde o software foi baixado ou no local onde a empresa está estabelecida”.
Para Henry Lummertz, sócio do escritório Souto Correa Advogados, a cobrança de ICMS sobre download de aplicativo veio para bagunçar ainda mais o complicado sistema tributário brasileiro. "Seria muito mais simples que a tributação fosse em cima do faturamento da empresa do que em cada venda", comenta.
A verdade é que ainda tem muito pano para manga. Nesta quarta-feira, 13/01, São Paulo decidiu adiar a cobrança do tributo, alegando que é preciso definir "o local de ocorrência do fato gerador para determinação do estabelecimento responsável pelo pagamento do imposto".
Agora vamos aguardar os próximos capítulos. Pode ser que aquele aplicativo na Google Play fique mais caro em 2016.
Socialismo da nisso. Um bando de ladrões roubando, não adianta pedir vergonha na cara. A maioria são ex guerrilheiros.
AFF,porque não aumenta a sua vergonha na cara Dilma! Só falta cobrar impostos pra mim sair de casa TB.
Na hora de votar lembre-se.
e com isso o nojo que eu tenho pelo meu proprio país so vai aumentando
Brasil tá uma vergonha mesmo.
Que aumentem, pois os Apps pagos da playstore não baixo lá mesmo, crackeado!!!!!
já!!!!
😤...a cada dia q passa mais impostos para deixar os políticos mais ricos ainda com seus desvios...e retorno para a população que é bom nada...estamos todos fudidos...
Só porque passei a comprar aplicativos e jogos... poxa Brasil tá difícil
Mais um facada... daqui a pouco cobra os gratuitos também
Aperta no 13 e confirma!!
13 ou 45, é só fachada, a incompetência é a mesma, não é corrupção é má gestão! Tem muita coisa mal aplicada, tem muita mão de obra mal aproveitada e em excesso, são muitas regalias para os cargos públicos, enquanto a população ficar tentando encontrar herói e vilão vai tudo continuar a mesma coisa, tem que cortar gastos do governo, corta ministérios e começar a mandar funcionário público embora também CLT neles já! leia e reflita e verá que é verdade.
Não sei como o BRASIL ainda não "faliu". +/- 500 anos de extorsão e o país com sua "brava gente" resistindo. O BRASIL deve ser muiiiiiito rico mesmo. hehehehehe
VPN na cabeça desses corruptos e idiotas!
Comprar como se fosse americano ou espanhol , acaba cm eles
vejo mtos falarem mais não vejo saírem na rua p tirar a dilma del nem todos fazem isso mais so sbem fala e depois a aceita como ta
Não vou me admirar quando começar a ver o pessoal usando VPN pra simular que está aqui em Belém do Pará pra pegar um download mais barato @.@ Que tenso tudo isso, com certeza eles ficaram de olho em apps que tem muitos downloads e querem uma fatia de tudo quanto é jeito. Apesar da brincadeira que fiz no início do comentário (que pode vir até a ser verdade vai saber), como será que eles vão saber de onde estamos fazendo download, e se eu estiver em um estado mas a minha conta ou localização ser outra?
Diminuir gastos pra quê né? É mais fácil tirar dinheiro do povo que do próprio bolso! O governo atual é uma vergonha e todas "medidas" econômicas que está tomando só vão piorar a situação financeira do país! E quem se fod*, como sempre, somos nós!!!
E o Impeachment Dilma?
Daqui uns dias vamos ter que pagar imposto por cada peido que dermos!!
Dilma deveria morrer...
governo filho duma pt .. tudo ladrão raça do crlh na moral
Governo ladrão desgraçado. Isso é um roubo!!!
Olhei na minha conta da gvt que recebi hoje e já pago 28% de icms, além de pis e cofins. Agora vou pagar de novo no download?
O ministério público deveria ver isso aí!
Serio que ainda não mataram a Dilma? MDS...
Preciso nem falar nada...Já disseram tudo nos comentários abaixo. Aaaaaai Brasil!!😩
politica ridícula e desprezível quero que todos morram.
Esse país sempre nada contra a maré. Em vez de estimular, preferem dificultar as coisas. É mais um motivo para aumentar a pirataria. Ninguém suporta mais tantos impostos sem haver nenhuma contrapartida. Isso é mais dinheiro para corrupção.
Poise, depois não sabem pq as empresas saem daqui e outras coisas...
Conta desativada
Dilma desgraçada, país de merda bando de políticos ladrão.
Bando de vermes malditos e nojentos! Políticos de bosta, só querem ganhar em cima do povo, já não basta a roubalheira nesse país, o salário alto e a vida luxuosa que o povo paga, ainda querem lascar mais as pessoas, tudo que começa um dia tem fim, tenho pena de vocês!
Tinha que ser no Brasil mesmo né?
Quer dizer;
Além de já ter-mos um verdadeiro e absurdo numero de impostos cobrados,
agora teremos também impostos de download de aplicativos??
Mas isso é o cúmulo mesmo né?
Não vai demorar muito pra botarem imposto até no acesso ao facebook e mandar mensagem no whats!
Infelizmente o povo brasileiro é um povo sem cultura. Não assistem os noticiarios, e não gostam der ler jornais e revistas.
Nos últimos meses novos impostos foram criados, alíquotas de ICMS aumentadas e os preços não param de subir.
Quero ver quando o povo vai acordar e vão ter a consciência que estão sendo assaltados diariamente e vão se manifestar e modificar esse país.
Isso é mais um motivo para pirataria existir. Vamos chegar a um monento em que empresa nenhuma vai querer operar neste país.
Não é atoa que muita gente vai embora deste país.
por isso tem pirataria..... invés de diminuir o preço para ter um incentivo e começar a criar o hábito de compra, vem este governo imundo e faz isso... pq não obriga estes políticos vagabundos a devolverem o que roubaram??? leiloa todos os bens e devolve aos cofres públicos o dinheiro roubado. mas não preferem roubar de nós com impostos exorbitantes, e enaltecer esta cultura que privilegia o ladrão e não o cidadão de bem. Lei do bem, já se foi, agora esta.......
Um absurdo!
impostos, impostos e mais impostos...
Daqui a pouco vamos virar escravos, trabalhar e não ter direito a ficar com nada, só pagar imposto. Um dia eu irei pra um país que preste.
Que país hein, até na internet que já é cara pra carai, e agora até nos app.
Existe algo em que a gente não paga imposto neste país?
Acho q até o final desse ano vão cobrar imposto no ar respirável...
Enquanto a galera ficar em casa sendo alienada pela TV a situação não vai melhorar mesmo.
concordo plenamente
pau no cu da dilma
Se não houvesse Corrupção nesse país não só na política mais em várias outras áreas,seriamos um pais de primeiro mundo!! Com o tanto de imposto que o povo paga tudo seria diferente...
Enquanto isso essas pragas aumentam o próprio salário é inventam imposto daqui imposto dali. Daqui a pouco vamos ter que pagar imposto até pra respirar! governo de merda!!! poucos se salvam a maioria é bandido de gravata!
Fim da lei do bem os smarts mais caros e agora isso kkkkk .. Não é por nada não mais o povo vai ficar calado com tanta merda acontecendo no país? água é luz nas alturas,gasolina 4 reais...como diz a música que país é esse?fui no mercado um pacote de arroz de 5 kg tá 20 reais. É isso ai aperta 13 é confirmaaaa!!
Até ICMS dos aplicativos o Alkimim quer garfar
É engraçado que o imposto sobre grandes fortunas, ou IGF, apesar de ser previsto na Constituição desde 88, até hoje nunca foi regulamentado. Afinal, não é interessante para esta corja que vive às custas de dinheiro alheio ter suas fortunas adquiridas por meios duvidosos, tributadas. Sendo assim, as tentativas de instituir esse imposto nunca foram para frente.
Mas cobrar impostos da população de todos os jeitos possíveis e imagináveis, é num piscar de olhos. Esse Brasil...
Onde vão colocar imposto da próxima vez? Ahh Dilma!
O problema não é pagar imposto, pagaria até 2x se o dinheiro não fosse parar no bolso de algum fdp ao invés de ir pro lugar que deve. Mas enfim, cada sociedade tem o governo que merece.
As palavras mais verdadeiras e mais coerentes que vi hoje!
Na minha opinião aumentar preço e impostos nao resolve nada pois estando mais caro poucas pessoas vão comprar
Nao me importo de pagar imposto desde q seja numa quantidade justa e com retorno pra sociedade melhorando varias coisas como hospitais e tbm criando novos mas infelizmente no br nao funciona como deveria
O Iphone é caro e muita gente compra, então nao vai ser um imposto que vai parar de fazer o povo consumir, afinal já estão todos acostumados mesmo a serem feitos de trouxas.
melhor comentário!
o do outro cara também foi sensato!
Eita br.... É aumento seguido de aumentos....
Tudo nesse país tá caro 100 or onde vamos parar :/
Conseguem colocar imposto em tudo. Vamos ver se mudando a localização da Play Store será possível driblar esse imposto.
deveria ter novas formas de pagamento, como boleto, debito em conta, a play store atualmente esta muito limitada..
Existe a Recarga Google Play que você insere a partir de 15,00 reais, tem os cartões que você encontra nas Americanas, Extra a partir de 30,00 reais.
Não aumentando os preços das gemas do meu Clash of Clans, por mim tudo bem.
Acho difícil elas escaparem
Tmj cisma tronca mano.. Kkkk
Ué, já aumnetou, acho q em novembro ou dezembro/2015, 500 gemas era 13 conto e agora ta 20, eu não dou 20 conto em 500 gemas nem a pau...
Pois é Lucas, é muito caro, R$:19,90 em 500 gemas nem a pau! Mesmo sendo estilo cismatronca kkkk
nunca comprei gemas.. lol
Aptoide vai reina
por isso que eu uso aptoide
Pensamento do atual governo: economia vai mal ? vamos instituir um novo imposto aqui. Temos que pagar os rombos causados pela corrupção do proprio governo ? Toma mais um imposto aqui, afinal se podemos tirar do povo, por que vamos tirar de nós mesmos ? e por aí vai.. e vcs ja sabem qual o resultado.
Ainda bem que eu já comprei os que eu queria por um preço bom.
Isso é um belo incentivo à pirataria.
Essa corja de ladrões e bandidos que se intitulam políticos, colocam a mão em nosso bolso descaradamente. Trabalhamos para pagar a safadeza, os luxos e mordomia dessa nojenta que está no poder! Infelizmente a falta de educação e cultura dos brasileiros acaba resultando nessa situação. Infelizmente temos que custiar mais esse roubo.
Que maravilhoso! Mais impostos pagos ao governo sem retorno nenhum a nós. Bando de corruptos!
Me digam o que não vai aumentar?
Obrigado Dilma!!!😠
viva o lucky patcher
E não esqueçam: em 2018, lacre LULA!!!
Brasil, país mais corrupto do mundo... Roubando sempre dos seus cidadãos, será que um dia isso vai acabar?
Viva o Brasil!!!!
Dilma ta acabando com o país
Esse eh o país da cabeça da minha r... pq na moral eh imposto demais vey. Vc pensa em comprar algo e já pensa na giromba enorme chamada IMPOSTO
Espero que na urna seja dado o troço a esses políticos corruptos e incompetentes #acordabrasil
Égua não. Já não basta a Lei do Bem ter acabado.
Era só o que faltava. Mais uma que o governo arrumou para tirar dinheiro.
Eu me surpreenderia se alguma coisa nesse país ficasse mais barata. Maldito PT!
Estão querendo tirar dinheiro de tudo quanto é canto pra resolver as contas publicas.
Mas fazer reforma tributaria, diminuir gastos com políticos ninguém faz!!
Absurdo.. povo tem que sair de novo as ruas.. mas agora pra tirar todo mundo do poder..
Precisa de uma reforma politica já.. é muito roubo.
Cade o dinheiro do Brasil? Esse país não é pobre tanto assim. Isso tudo é mal gestão..
Pior amigo a ultima vez que o povo foi para rua, movimento comeco pela internet jeito e comecar coloca fogo na fogueira dinovo e dessa vez tirar toda aquela corja de ladrões
Esse país não é pobre. Já ouviu falar sobre o Nióbio? Pois bem...
Mas não falei que é pobre por não ter nada é pobre por má gestão.
O Brasil é rico em diversas coisas.. é Pobre (uma condição) por má gestão. Mas é rico em riquezas naturais.. ele esta no momento Pobre.
Mesmo tendo tudo que pode proporcionar desenvolvimento.
Bora paga a conta dos políticos que ficaram no vermelho em 2015
É uma vergonha isso aqui ! Muito indignado aqui _!_
É muita palhaçada ,nem essa eu esperava !!! esse Brasil ta na merda mesmo e a gente é que paga . É um absurdo até isso ter impostos ,daqui à uns tempos Vamos ter que pagar pelo ar que respiramos _l_