Vício oculto - Como acionar a lei que prevê conserto do celular após garantia!

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© nextpit

Caso o seu smartphone esteja apresentando algum defeito, existem basicamente duas formas de se conseguir o conserto sem precisar colocar a mão no bolso. Uma é utilizando a garantia. A outra é quando acontece um recall. No entanto, existe uma terceira forma prevista pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), decorrente do vício oculto. Saiba como acioná-la!

A lei prevê um tempo limitado para o conserto em caso de defeitos de fabricação. Para acionar a garantia, o cliente possui até 90 dias, contados a partir do momento em que o usuário passou a ter o aparelho em mãos. Geralmente as empresas oferecem, além da garantia legal, um período extra que gira em torno de nove meses, totalizando assim um ano de cobertura. Qualquer período a mais, como garantia estendida, deve estar devidamente documentada em contrato.

Em caso de recall, a empresa é obrigada a fazer o reparo, até mesmo fora do tempo de garantia. Para isso, ela precisa identificar algum defeito de projeto que ponha em risco o cliente ou o funcionamento do aparelho.

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Bootloop no LG G4, confirmado recentemente pela empresa, é exemplo de vício oculto/ © NextPit

O que é o Vício Oculto

Além dessas duas, o "Código de Defesa do Consumidor" (CDC) prevê ainda uma terceira forma de reparo sem custo para o usuário. É o chamado "vício oculto", aquele problema que já existia na aquisição, porém só veio a se manifestar após algum tempo. É o oposto do "vício aparente" ou de fácil constatação, que é aquele que pode ser verificado de imediato, uma tela quebrada por exemplo. Ele ocorre quando o cliente identifica um defeito não aparente, mesmo que o período de garantia legal fornecido pela empresa já tenha se esgotado.

O CDC fez essa distinção pensando em um tempo médio de vida útil para os aparelhos. Por exemplo, não se espera que um smartphone apresente problema após um ano de uso, período em que acaba a garantia do fornecedor.

Como acionar a lei que prevê reparo após garantia

Se o seu aparelho apresentou defeito após o período de garantia, você pode conseguir que a empresa faça o reparo sem custo algum. Para isso preciso seguir alguns procedimentos:

Procure a loja

Leve o aparelho dentro da caixa, com os demais itens (como carregador, fone etc) à loja onde comprou o celular, com a nota fiscal ou outro comprovante de venda. Se a empresa se recusar a resolver, peça um documento informando a recusa. Se o documento for negado, anote as informações: nome da pessoa que atendeu, data, hora e endereço. Se a compra foi feita online ligue para o SAC.

Procure a fabricante

Entre em contato com a SAC da fabricante para explicar a situação e mencione que o aparelho pode estar apresentando vício oculto. Se a empresa se recusar, anote o protocolo e os dados da pessoa que atendeu, assim como o dia e a hora.

Procure o Procon

Com as informações anotadas, procure o Procon. O órgão vai notificar a empresa para que o problema seja resolvido.

Procure a Justiça

Se mesmo assim o problema não for resolvido procure o Juizado Especial Cível da sua cidade. Se o valor pedido não ultrapassar 20 salários mínimos, o próprio consumidor pode entrar com a ação, sem a necessidade de uma advogado.

Vale lembrar que o vício oculto está relacionado a problemas de fabricação. A empresa não é obrigada a consertar o aparelho que apresente desgaste provenientes do uso diário. Se o aparelho caiu no chão então, esqueça. Por isso, é importante conservar o smartphone para evitar riscos ou outros problemas aparentes.

 

*Colaborou Flavio Prado

Fonte: Idec

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83 Comentários
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  • 1
    Rodrigo Silveira 19/11/2022 Link para o comentário

    Lembrando que o ônus da prova é deles, em caso de defeito que se apresente dentro da vida útil do aparelho, eles tem que provar que foi mau uso para não terem que responder pelo vício oculto. Caso eles não provem de forma inquestionável que foi mau uso que causou o problema e estiver dentro da vida útil do produto, mesmo que ninguém mais tenha o problema, sim, está dentro da garantia por vício oculto.


  • Amanda Spíllere Krieger 1
    Amanda Spíllere Krieger 21/02/2019 Link para o comentário

    Boa tarde, tenho um Moto Z2 Play e o mesmo apresenta problemas de reinicialização. Por exemplo, mesmo com 42% de bateria, caso eu inicie uma chamada de vídeo, ele se mantém ativo por alguns minutos até que a tela escurece e em seguida o celular reinicia, demorando muito no processo, e quanto ligado, apresenta 15% de bateria ou menos. Tentei entrar em contato com a Motorola alegando que poderia se tratar de vício oculto, e a resposta que me deram é que a garantia está expirada. Fiz uma breve busca no Reclame Aqui e encontrei problemas semelhantes aos meus, o que configuraria um vício oculto. Sou cuidadosa, nunca caiu no chão, uso capa de proteção, carrego apenas com o carregador original, então mal uso não foi. E agora, como devo proceder? Agradeço a ajuda!


    • Marcello 2
      Marcello 17/05/2019 Link para o comentário

      Boa tarde. Trata-se, sim, de um vício oculto insanável que a Motorola se recusa a resolver. Só na justiça pra você ter seu direito garantido.


  • Ruana Coelho 1
    Ruana Coelho 02/10/2018 Link para o comentário

    ola gostaria de saber comprei um celular samsung logo a pós alguns meses de uso o celular apresentou defeitos e mandei para assistencia por 2x e voltou apresentar o mesmo defeito ai a samsung me mandou um aparelho novo porem foi enviado a ela a nota do aparelho e com o aparelho novo veio uma nota nova com 1 ano de garantia apos 2 meses de garantia ter acabado o celular apresentou defeito e levei na assistencia e me falaram q eu tinha q trocar o modulo do aparelho q tinha apenas 1 e 2meses de uso sem nunca ter caido sem ter nenhum risco no aparelho nada do tipo e o valor q me passaram era um absurdo resolvi deixar ele guardado agora faz 9meses que acabou a garantia e fiquei sabendo q poderia ter direito a assistencia do fabricante pois estaria no prazo dos 3meses porem so fiquei sabendo agora apos 9meses sera q posso enviar alguma reclaçao a samsug pois o aparelho s7 não foi barato pra ser descartado dessa maneira durou apenas 1 e 2meses ja apresentando defeitos nesse periodo só dor de cabeça


  • Rebson Pessoa 1
    Rebson Pessoa 02/04/2017 Link para o comentário

    Meu LG G3 com 10 dias após a garantia ficou com a tela escurecendo e não só o meu várias pessoas estão relatando esse fato a LG tem que arca com suas responsabilidade


  • 1
    lavinia Vanessa 15/02/2017 Link para o comentário

    Tenho um moto x2 antes de sair da garantia o botão de desligar e ligar quebrou 'entrou para dentro ' mês passado o display do celular queimou, o concerto dele não é menos de 500$, fui no site reclame aqui e percebi que tem inúmeras reclamações contra a motorola relacionado a tela.
    Procurei o procon mais próximo da minha cidade e ao chegar lá recebi uma resposta que não poderia ser resolvido nada pois o aparelho está fora da garantia. O celular que antes era minha ferramenta de trabalho agora tá guardado pois não está mim servido mais .


  • 1
    lavinia Vanessa 14/02/2017 Link para o comentário

    Tenho um moto x2 branco bambu, comprei ele com menos de 5 meses de uso o botão desliga e ligar do meu aparelho entrou para dentro, mes pasSado o display simplesmente queimou não foi queda e nem arranhão, fui no procon mais perto da minha cidade e o advogado disse que não poderia ser resolvido nada pois o celular já estava fora da garantia.. O concerto da troca do display na assistência da motorola e 701$, em outras autorizadas sem ser da motorola o concerto e em torno de 600$ reais.
    Fui totalmente lesada.


    • Luiz Antonio Souza Junior 5
      Luiz Antonio Souza Junior 15/02/2017 Link para o comentário

      Bom... o primeiro passo, é ver se há histórico deste problema em outros aparelhos. Isto pode ser feito, verificando nos sites reclameaqui ou parecidos se há mais consumidores com o mesmo problema que o seu.
      Caso aconteça, você deve ligar novamente na central do fabricante do celular e solicitar informações sobre o motivo de este defeito se repetir. REGISTRAR o protocolo e reservar como prova de que houve a tentativa de negociação, logo que o problema foi conhecido por você.
      Daí, você acrescenta o laudo da assistência técnica que comprove que o defeito é relacionado ao aparelho ou algum componente dele que aconteça em vários aparelhos iguais ao seu.
      Feito isto, procure um advogado para lhe ajudar a pedir o ressarcimento no Juizado Especial Cível de sua cidade...
      Contra a LG, há vários casos neste panorama. O meu é um deles... reuni todas estas provas que lhe disse e estou aguardando agora o veredicto do juizado. As chances são boas, quando se tem várias provas de que o defeito é recorrente, independente do período de uso do aparelho e, se há afirmação inclusive por parte da fabricante de algum defeito que comprometa o funcionamento do celular.

      Esperto ter ajudado. Abraço


  • Alexandre Andrade 3
    Alexandre Andrade 28/10/2016 Link para o comentário

    O meu LG G3 mesmo problema da tela escurecendo. Antes já tinha dado problema na bateria do looping infinito. Alguém já foi à justiça?


    • Luiz Antonio Souza Junior 5
      Luiz Antonio Souza Junior 01/02/2017 Link para o comentário

      Sim... Eu fui. Mas ainda somos exceção. Se não fizermos como os usuários do LG G4 a LG não vai admitir o erro... Recomendo que entre também.
      Passei apenas pela audiência de conciliação, onde a LG chegou até a me pedir que arque com os custos deles com advogados.
      Mas já verifiquei com um advogado e, apresentando todas as provas indicadas, MAIS O LAUDO DA PRÓPRIA AUTORIZADA DA LG constatando que não há explicação definitiva para o defeito. Assim, uma fonte da própria LG afirma que o defeito é do aparelho e não decorrente de uso.


      • Claudio Becker 2
        Claudio Becker 20/03/2017 Link para o comentário

        Luiz, poderia enviar-me cópia de seu processo? Estou entrando contra a LG (2 aparelhos G3) mas gostaria do modelo. Meu mail é cvbecker@yahoo.com. Obrigado


      • 1
        Tiago Ribeiro 14/08/2017 Link para o comentário

        Luiz, boa tarde. Se puder mandar o modelo da petição para meu e-mail também ficarei grato, no meu caso após poucos mais de um ano de uso o aparelho começou a apresentar mal contato do chip da operadora com reinicio do aparelho, existem um monte de casos similares, sendo flagrante o vício oculto. Abç.


      • Luiz Antonio Souza Junior 5
        Luiz Antonio Souza Junior 14/08/2017 Link para o comentário

        Olá, boa tarde!
        mando sim... me passa seu email.
        O meu é luizantoniosouzajr@hotmail.com


      • Julio Graziano 2
        Julio Graziano 23/08/2017 Link para o comentário

        Estou confuso, as assistências técnicas são imparciais o suficiente ou elas penderiam para o lado da fabricante justamente porque querem ganhar pelo serviço?


      • 4
        Rogério Silva 30/09/2017 Link para o comentário

        Estou entrando também na justiça você tem algum dado para passar que me ajude ?


      • Marcello 2
        Marcello 17/05/2019 Link para o comentário

        As assistências técnicas acabam sendo parciais, se forem autorizadas, porque representam a marca. Não confie em imparcialidade delas.


  • Julieta Vilela 1
    Julieta Vilela 07/10/2016 Link para o comentário

    Meus dois LG G4 (meu e do meu filho) deu problema de loop boot e um deles que estava na garantia foi trocado a placa porque estava na garantia (não resolveu muito pois está esquentando), mas o outro que passou 1 mês da garantia, estou tendo problemas, pois a LG autorizou recall nos EUA e para nós brasileiros eles não querem autorizar a troca ou o reparo, engraçado vamos pagar a divida deles?!!!


    • Luiz Antonio Souza Junior 5
      Luiz Antonio Souza Junior 01/02/2017 Link para o comentário

      Pode ajuizar seu caso no Juizado Especial Cível de sua cidade...
      A LG já está fazendo acordo com os proprietários do G4... nós do G3 estamos começando agora a luta contra eles.


  • 2
    Marcelo 03/10/2016 Link para o comentário

    Boa tarde,

    Adquiri um Sony Z3 Compact e após 1 ano de uso a tela do smartphone trincou em meu bolso e fez com que o touch parasse de funcionar. Aparentemente o telefone estava perfeito, as imagens eram exibidas perfeitamente sem problemas em nenhum pixel da tela, mas, sem o touch, o celular passou a não servir para nada, o simples trincado (A tela não estilhaçou, apenas trincou) fez com que o celular não servisse mais para nada, sendo que até para atender uma chamada era necessário deslizar o dedo no touch.
    Gostaria de saber se o fato de um trincado na tela inutilizar um aparelho é motivo para requerer um conserto gratuito.
    Enviei para a assistência e eles cobraram um valor um tanto quanto explorativo para apenas trocar o touch.
    Um outro telefone que eu tinha, o Motorola defy mb525 teve a tela trincada, e, mesmo assim continuou funcionando o touch normalmente, eu ainda conseguia usar o aparelho sem nenhum problema.

    Acredito que a Sony deveria ao menos relatar que em caso de tela trincada o smartphone não mais serviria para uso já que a tela parava de funcionar.


  • Luci Do Carmo 1
    Luci Do Carmo 05/09/2016 Link para o comentário

    Olá...Alguém que teve problemas com o LG G3, qualquer dos problemas citados no comentários, tentou acionar o fabricante na justiça e conseguiu ganhar uma ação por vício oculto? O meu LG G3 tbm teve todos os problemas citados por vcs.


    • 3
      Valter Naka 22/09/2016 Link para o comentário

      Luci o bootlop do G3 geralmente é resolvido com a troca da bateria, eu tenho um que resolvi dessa maneira.


      • Fábio Barros 2
        Fábio Barros 11/11/2016 Link para o comentário

        o meu peguei na loja essa semana e tá com memso problema parece ser bateria.


    • Socrates Duarte 1
      Socrates Duarte 28/09/2016 Link para o comentário

      O meu a primeira vez resolveu trocando a bateria 5 meses depois voltou e agora ele liga quando quer, mas não reinicia por inteiro. Obsolescência programada da LG.


    • Luiz Antonio Souza Junior 5
      Luiz Antonio Souza Junior 01/02/2017 Link para o comentário

      Eu... tem um tópico aqui, onde um usuário já ganhou. Eu passei pela audiência de conciliação onde eles estão tentando reverter o caso. Mas estou otimista, devido as provas que possuo.
      Proprietários do G4 já ganharam o direito de ter o aparelho substituído (mesmo fora da garantia). Cabe a nós, proprietários do G3 buscarmos nosso direito agora para que também consigamos nos proteger desta grande sacanagem que a LG está fazendo com os clientes.


  • Jaumzera 1
    Jaumzera 24/05/2016 Link para o comentário

    Quase todo mundo que eu conheço que teve problemas com seu smartphone após certo tempo de uso, e que fez o downgrade do SO, alega que o aparelho praticamente voltou aos seus tempos áureos; tanto no quesito performance quanto no quesito duração de bateria. Estou prestes a fazer isso com o meu velho Galaxy S4 surrado de guerra. É perceptível que as atualizações incluem rotinas visando onerar o desempenho os aparelhos mais antigos e, uma vez que o código Android é aberto, certamente isso fica sob a jurisdição das customizações.


  • 2
    Guilherme Bevilaqua 18/02/2016 Link para o comentário

    Uma dúvida: tenho dois aparelhos Motorola RAZR D3 que não ligam mais nem carregam após o término da garantia contratual, o que na minha opinião configura claramente vício oculto (vide Reclame Aqui), porém já encaminhei um deles para assistência técnica não autorizada pelo fabricante, para consertar um outro defeito que ocorreu no botão liga/desliga (e que me custou quase nada parar resolver). Nesse caso, a fabricante pode se negar a acionar a garantia legal do aparelho por conta desse outro reparo feito fora da autorizada? Eu perco o direito legal de reclamar por vício oculto nessa situação?

    Felipe Dourado


  • Éderson Macieira 2
    Éderson Macieira 13/02/2016 Link para o comentário

    Mesma coisa aconteceu comigo. Primeiro, o G3 ficava reiniciando sequencialmente, em loop. Comprei uma bateria nova e o problema sumiu.
    Agora, há 20 minutos, a tela começou a escurecer. Às vezes acende, às vezes não.

    Victor Santos


    • Renato Huguenin 3
      Renato Huguenin 08/03/2016 Link para o comentário

      Aconteceu Exatamente o Mesmo problema comigo Ederson.

      Victor Santos


    • Luiz Antonio Souza Junior 5
      Luiz Antonio Souza Junior 01/02/2017 Link para o comentário

      Se já tiver saído da garantia, terá de recorrer a justiça. Tem um tópico aqui, onde um usuário já ganhou. Eu passei pela audiência de conciliação onde eles estão tentando reverter o caso. Mas estou otimista, devido as provas que possuo.
      Proprietários do G4 já ganharam o direito de ter o aparelho substituído (mesmo fora da garantia). Cabe a nós, proprietários do G3 buscarmos nosso direito agora para que também consigamos nos proteger desta grande sacanagem que a LG está fazendo com os clientes.
      Infelizmente eles estão pescando nosso dinheiro e fingindo não saber da falha... oferecem uma bateria nova e querem que paguemos pelo reparo da placa inteira!!! Assim, se não entrarmos na garantia ou fazermos "gambiarras" como alguns sites e usuários recomendam eles vão continuar a fazer isto conosco.


  • walterCruz 17
    walterCruz 06/02/2016 Link para o comentário

    Primeiro a bateria. Agora meu LGG3 começou a apagar do nada a tela quando aquece...Hora de acionar o vício oculto.

    Victor Santos


    • 3
      Thiago Marcolino 07/02/2016 Link para o comentário

      Walter estou com o mesmo problema. Estou organizando para entrar com uma ação conjunta. Me envie email para podermos trocar sobre essa experiência - thiagomsdev@gmail.com.

      Victor SantosFelipe Dourado


      • Renato Huguenin 3
        Renato Huguenin 08/03/2016 Link para o comentário

        Estou com o MESMO problema. Primeiro a minha bateria deu problema, entrava no loop infinito, comprei outra. Agora a tela fica escurecendo, e as vezes nem liga.

        Victor Santos


      • Renato Huguenin 3
        Renato Huguenin 08/03/2016 Link para o comentário

        renatohuguenin@hotmail.com

        Victor Santos


      • Licínia Iossi 1
        Licínia Iossi 28/03/2016 Link para o comentário

        Tiveram alguma solução? O meu começou a apresentar o mesmo problema 2 meses após o fim da garantia! Pelo que li, parece que os aparelhos do final de 2014 tem dado esse problema, porque esse defeito tá pipocando na internet por esses meses! Minha garantia acabou em janeiro de 2016... ou seja, mais um aparelho fabricado em 2014.


      • Victor Santos 2
        Victor Santos 07/08/2016 Link para o comentário

        Também estou com o mesmo problema com o LG G3, mas ocorre pelo não reconhecimento do chip, fica reiniciando até descarregar e não vi ninguém que tenha conseguido uma solução. Algum de vocÊs contataram a emrpesa? Caso seja vício oculto tenho interesse em utilizar os meios legais e ver se há solução para isso. Caso voces possam me falar que medidas tomaram, por favor, segue meu e-mail, victorss89@hotmail.com. Obrigado.


    • rhanyere26 1
      rhanyere26 26/08/2016 Link para o comentário

      Ola bom dia.. tive o mesmo problema.. primeiro começou aquecendo muito.. ai travou.. dei hard reset.. porem nao resolvou.. e sempre travava.. e cada dia pior... agora deu problema de vez.. ele nao liga mais.. fica so na logomarca da lg.. eu tentei contato com a empresa sobre o vicio oculto e apenas pediram pra fazer alguns procedimentos e nada mais.. olhei no reclame aqui e em outros sites é sempre a mesma coisa.. em torno de um ano e tres meses a placa queima.. pra mim um exemplo claro de vicio oculto.. quem for entrar com uma açao com a lg me avise q entro junto.. vide muita gente reclama na mesma epoca de uso e do mesmo problema rhanyere@hotmail.com ou rhanyere@gmail.com.


  • MARX 8
    MARX 03/02/2016 Link para o comentário

    Trabalhei no Suporte da Motorola, vocês acreditam que 90% dos atendentes não sabiam o que era isso. 95% dos supervisores se enrolavam quando os atendentes perguntavam quando algum cliente exigia este direito. Lixo de suporte, pedi as contas de tanta incompetência por lá. Lamentável


    • Fábio Barros 2
      Fábio Barros 11/11/2016 Link para o comentário

      MEU LG G3 COMPREI E NO MESMO DIA FICOU REINICIANDI.... TA AQUI PARADO ....TRAMPEI NUMA ASSISTENCIA DA LG E LÁ MUITA COISA DE DEFEITOS DA FABRICANTE ERA ESCONDIDO , NA VERDADE A PROPRIA LG PRA NÃO FAZER RECALL SUBSTITUIA A MEDIDA QUE OS CLIENTES LVAVARAM O APARELHO PRA CONSERTO.


  • Bruno 7
    Bruno 29/01/2016 Link para o comentário

    Quem não tem oque fazer vai dispor de tempo para fazer tudo isso.


  • Havoc 98 5
    Havoc 98 29/01/2016 Link para o comentário

    Se isso realmente fosse real eu teria conseguido que consertassem o meu xperia u que parou de reconhecer o toque após um mês de garantia 😢


  • Ricardo Barbosa 20
    Ricardo Barbosa 29/01/2016 Link para o comentário

    Uma forma relativamente simples de provar o vício oculto seria pesquisar (no site do RECLAME AQUI por exemplo) se existem outros consumidores reclamando do mesmo problema. Se perceber que se trata de um problema recorrente, anexe todas as reclamações e ingresse com um processo no Juizado Especial Cível. A fabricante será obrigada a provar que o mesmo problema acontecendo com muitos consumidores simultâneamente é verídico mas não passa de mero ACASO. Agora, se o defeito estiver presente apenas no seu aparelho, bem, pode até ser vício oculto, mas com todo esse azar seria muito difícil provar que existe vício oculto e pressionar a fabricanfe.

    T CasDiego MoralesArtur ScolariMarcelo Roder FerreiraConta desativadaRafael S.William M. Melo


    • 2
      RJS 06/09/2016 Link para o comentário

      Muito válida essa informação. O meu LG G3 está com um defeito bem comum e não foi mal uso.


  • 44
    Conta desativada 29/01/2016 Link para o comentário

    A única empresa que me fez acionar a garantia foi a Motorola, o problema demorou 1 mês para ser resolvido, mas tudo bem, não fiquei com traumas, comprei outro smartphone da empresa e não me arrependi.
    Essas coisas podem acontecer com qualquer pessoa, e com qualquer empresa.


    • bryant36 33
      bryant36 29/01/2016 Link para o comentário

      ja precisei acionar a garantia da moto uma vez e o aparelho foi substituído por um lacrado em uma semana


  • Diêgo Siqueira 36
    Diêgo Siqueira 29/01/2016 Link para o comentário

    Eu tive um LG que a garantia dele acabou com o aparelho dentro da assistência, na época a LG me devolveu o aparelho sem concerto, devido a tanta dor de cabeça deixei de mão desde então passo longe de produtos LG.


    • Eduardo Nascimento 5
      Eduardo Nascimento 29/01/2016 Link para o comentário

      cara, você perdeu a chance de ganhar um bom dindin rsrsrs. Corra atrás, talvez ainda consiga alguma coisa.

      Artur ScolariMarcelo Roder Ferreira


      • Diêgo Siqueira 36
        Diêgo Siqueira 29/01/2016 Link para o comentário

        Pois é, mas sabe aquela coisa que ti desanima e ti vence pelo cansaço? Esse LG quebrou uma, duas, três vezes na quarta eles me devolveram o aparelho sem concerto com a desculpa de fim de garantia, deveria mesmo ter metido um belo processo, mas optei por não usar mais a marca.


    • 3
      Cícero Machado Constantino 29/01/2016 Link para o comentário

      Isto não existe. O período que o aparelho apresenta defeito até ser concertado suspende o período da garantia. Se você tivesse seguido em frente teria ganhado seu aparelho com o problema corrigido.

      Carlos HenriqueMarcelo Roder Ferreira


  • Deivis Schuman 124
    Deivis Schuman 29/01/2016 Link para o comentário

    Muita boa a matéria!
    Parabéns!


  • Alê Gomes 13
    Alê Gomes 29/01/2016 Link para o comentário

    Nunca precisei acionar garantia de nenhum aparelho que tive e, sempre passo adiante o aparelho antes de terminar a garantia, não consigo ficar mais que 5 meses com um celular, por isso cuido muito de todo celular que tenho.

    Marcio Mac


    • Daniel 50
      Daniel 29/01/2016 Link para o comentário

      Eu já tive que recorrer a garantia com 3 aparelhos

      Conta desativadaConta desativada


    • 7
      Marcio Mac 31/01/2016 Link para o comentário

      São 2. :D


  • 2
    Pedro Henrique 29/01/2016 Link para o comentário

    Meu moto g 2014 não quis ligar depois de 2 meses q acabou a garantia, coloquei pra carregar e quando voltei pra pegar ele, simplesmente não ligava, levei na autorizada e disseram q era defeito na placa principal e q ficava 590 pau pra consertar... E aí, entra na lei do vício oculto?


    • Rivaldo J. 3
      Rivaldo J. 29/01/2016 Link para o comentário

      Sim, isso se enquadra no vício oculto, mas desde que ele nunca tenha sido aberto fora da assistência autorizada.....

      T CasArtur Scolari


      • bryant36 33
        bryant36 29/01/2016 Link para o comentário

        mas ai se prepara pra enfrentar quase um 1 ano no JEC

        T Cas


  • Thiago19 40
    Thiago19 29/01/2016 Link para o comentário

    Tampa traseira do x1 conta como vicio oculto?


  • 1
    Lucas William Ferreira 29/01/2016 Link para o comentário

    Tenho uma dúvida, o meu celular tinha passado alguns dias do prazo de garantia, porém na compra não me deram a nota fiscal, disseram estar com problemas e que iam mandar por email, não mandaram, fui umas três vezes na loja, detalhe que é loja própria da Motorola, e não me deram nota, então esse prazo venceu, e notei que minha tela do meu X2 estava com manchas, sombras, como se fosse um efeito fantasma, pesquisei sobre e vi que se trata de um efeito chamado Burn-in, muito comum acontecer em telas AMOLED, agora gostaria de saber se isso se trata de un vício oculto, o do meu irmão aconteceu a mesma coisa, porém o dele dentro do prazo arrumaram, eu fui atrás da loja, fui no procon, mandou eu voltar na loja, a mulher da loja disse que eu podia ir até atrás de um advogado que não adiantar, mas sera que se trata de um vício oculto ? Minha briga inicial era pelo fato de não darem nota fiscal e por isso perdi a garantia, só me deram a nota quando a garantia expirou! Abraços.


    • Tobias 28
      Tobias 29/01/2016 Link para o comentário

      Verifique no manual se consta, na looonga lista de itens "não cobertos pela garantia", alguma pegadinha (a la "uns pixels mortos ou travados no seu monitor são normais do processo de fabricação, não são defeito") tipo "burn-in é uma limitação inerente à tecnologia AMOLED".

      Espero que não, mas aí te pegaram, pois tiveram a manha de fazer de um vício oculto um vício anunciado.

      Daniel


  • 99
    Conta desativada 29/01/2016 Link para o comentário

    Excelente matéria!!!


  • Léo Walk 58
    Léo Walk 28/01/2016 Link para o comentário

    Ótima matéria.


  • Phelipe B. 67
    Phelipe B. 28/01/2016 Link para o comentário

    Após findar a garantia, as autorizadas farão tudo pra arrancar dinheiro do consumidor (já fazem isso quando na garantia), acho mais prático procurar a justiça, lógico, se couber ação.


  • Alexandre Bonates 5
    Alexandre Bonates 28/01/2016 Link para o comentário

    Em caso de Burn In, funciona? Tenho um Moto X2 e ele já ta com um burn in que me incomoda. Tenho o aparelho há 6 meses somente.


    • 1
      Lucas William Ferreira 29/01/2016 Link para o comentário

      Amigo se estiver na garantia funciona, eles trocaram do Maxx do meu irmão, ficou novinho, o meu X2 está assim, porém por safadeza deles perdi o prazo de garantia, da uma olhada no meu comentário, expliquei brevemente! Abraços.


  • 8
    Rudolf Donald 28/01/2016 Link para o comentário

    Uma das melhores matéria que vi aqui, perfeita!


  • 85
    Conta desativada 28/01/2016 Link para o comentário

    Há 2 anos um Galaxy SIII que tinha pegou fogo carregando (queimou só a parte da entrada micro USB), e a garantia já tinha acabado. Liguei para a Samsung e se negaram a dar suporte, publiquei o ocorrido no reclame aqui e rápido pediram pra enviar o aparelho. 20 dias depois o aparelho voltou consertado, mas não trocaram a bateria que sofreu curto no ocorrido e não segurava 10 minutos de carga. Desde esse dia, não quero Samsung nem de graça.....

    JoãoMateus GuedesLéo Walk


  • Vinicius 29
    Vinicius 28/01/2016 Link para o comentário

    A problemática é definir se é hipótese de vício oculto ou não. Em juízo seria necessária a realização de perícia, o que afasta a possibilidade de ingressar com o pedido no juizado especial.
    Caso a fabricante se recuse a reparar o defeito, a única saída é através da justiça.
    Certo é que a fabricante irá tentar enquadrar a situação como mau uso, obsolescência tecnológica, ou qualquer outra teoria, o que somente a perícia técnica poderia comprovar. Não é tão simples quanto parece ser, cada caso é um caso.

    JoãoAlexandre MaiaGabriel RibeiroMarcos Barros


    • Felipe de Carvalho 35
      Felipe de Carvalho 28/01/2016 Link para o comentário

      Amigo, você está enganado.

      Considerando ser uma relação de consumo, e considerando as inúmeras opções que facilmente qualificam qualquer consumidor como hipossuficiente, tem-se a inversão do ônus probatório.

      A partir deste ponto, basta o consumidor apresentar o vício, que o ônus de descaracterizar o vício oculto será do fornecedor.

      Aí você imagina, o que é mais barato: defender-se em uma demanda judicial, necessitando de prova pericial, sujeito a ter de restituir o valor integral do aparelho com juros e correção, somando eventuais danos morais (que alcançariam R$ 1.000,00 fácil); ou, fazer um acordo e devolver o valor do aparelho, apenas?

      Defender reclamante e consumidor é fácil.

      JoãoMateus GuedesGabriel Ribeiro


      • Vinicius 29
        Vinicius 28/01/2016 Link para o comentário

        Quantos consumidores apresentam suposto vício fora do prazo de garantia, e tendo a sua pretensão negada, vão de fato recorrer ao judiciário? São poucos meu amigo, pode ter certeza e as empresas jogam em cima destes, é uma porcentagem muito pequena perto da margem de lucro gerada.
        Apesar da hipossuficiencia do consumidor e consequente inversão do ônus probatório, perícia técnica é meio de prova em busca da verdade dos fatos, o que na hipótese de suposto vício apresentado fora do prazo de garantia, seria indispensável a sua realização para definir a causa do vício apresentado.


      • Felipe de Carvalho 35
        Felipe de Carvalho 28/01/2016 Link para o comentário

        Acompanho de perto contencioso cível lidando com Direito do Consumidor, sei o que estou falando.

        Os custos para manter uma ação tramitando, e depois ainda aguentar sentença, é muito maior que um acordo simples.

        E, não são poucas ações como você imagina, são centenas. Principalmente por conta das revendas grandes que compram para revenda, ao invés de consignação, e sentem os problemas associados a defeitos antes de chegar na fabricante.

        Agora, você achando que é habitual perícia técnica em sede de juizado, bom, vejo que não tem prática em ações em massa.

        Bom, fique com seu ponto de vista, mas já está achando difícil defender consumidor, é sinal que as coisas estão difíceis pra ti.

        João


      • Vinicius 29
        Vinicius 29/01/2016 Link para o comentário

        Custo para manter uma ação tramitando no juizado é alto ? kkkkkkkkkkkkkkkk faz me rir.
        Sério mesmo, qual prática vc tem ?
        Um juízo onde o preço para se fazer uma audiência é de 20 reais, as vezes menos no meu estado.
        Pelo visto vc não entende nada.
        É daqueles advogados mal remunerados de banca de contencioso mesmo, que não pensa, só sabe fazer ctrl+c ctrl+v.
        Vou falar mais nada, o exmo. magistrado pelo visto já entende bastante.
        Vc quer generalizar uma questão controvertida.
        Segue com teu pensamento que eu sigo com o meu, já que vc gosta bastante de ironizar os outros quando não concordam com o seu mundinho.

        Daniel


      • Felipe de Carvalho 35
        Felipe de Carvalho 30/01/2016 Link para o comentário

        Reitero tudo que expus, nos termos que comentei.

        Apenas esclareço que ao contrário do que você pensa, as ações em massa movem pequenas montanhas de dinheiro, ao ponto que não se recebe por atos (p. ex. audiência), e sim contratos anuais.

        E, nas oportunidades em que se contrata advogado apenas para audiência, busca-se bons profissionais, capazes, responsáveis e que valorizam seus próprios conhecimentos. R$ 20,00 não paga sequer a visita de um eletricistas, quem dirá a dedicação de um advogado.

        Contudo, se você está acostumado com pessoal prostituindo-se por R$ 20,00, imagino em que meio você está submerso.


      • Enoque gonçalves 1
        Enoque gonçalves 10/11/2016 Link para o comentário

        Olá, analisando seu comentario , gostaria de expo meu caso sou vítima da LG tenho um LG G3, qnd na garantia eles trocaram a placa mãe do aparelho, agora com menos de uma ano que substituíram a placa ela apresentou defeito novamente , gostaria de saber se posso reenviar o aparelho pra autorizad pra reparem meu aparelho.


    • 44
      Conta desativada 29/01/2016 Link para o comentário

      =O

      Que treta heim!
      Essa área de direito não é comigo, só observo e aprendo.

      ;-D


  • Marcos Lazaro 13
    Marcos Lazaro 28/01/2016 Link para o comentário

    meu nexus 5 com apenas 16 duas após a garantia ter acabado deu problema no botão power, só depois que mandei arrumar em um camelô que fiquei sabendo dessa lei, paguei R$ 80 para arrumar, está a mais de 4 meses uma beleza.


  • Lucas A F 13
    Lucas A F 28/01/2016 Link para o comentário

    Os casos de burn in devem funcionar.


  • 4
    Christian Giovanny Moretti Garcia 28/01/2016 Link para o comentário

    Meu aparelho, esta com problema na placa, e uns 5 meses atrás tive o mesmo problema e a fabricante consertou dentro da garantia, e agora a garantia acabou, sendo assim, o defeito pode ser considerado um vicio oculto?


  • Fellipe Paz 40
    Fellipe Paz 28/01/2016 Link para o comentário

    Olha já me usei desse direito no caso de um i5S que a bateria após longos mais de dois anos de uso havia estufado agendei uma ligação eles me ligaram com toda educação falaram que o Smartphone não estava na garantia eu disse dessa parte do código o atendente me pediu para enviar o celular para verificar, enviei após 5 dias a Apple me liga e me diz que enviou o aparelho esperei mais 5 dias e eles simplesmente mandaram um iphone 6 novo no lugar

    JoãoConta desativadaGabriel Ribeiro


    • 85
      Conta desativada 28/01/2016 Link para o comentário

      A Apple é exemplar em garantia e respeito ao cliente, se tivesse levado talvez em uma autorizada Apple em vez de ligar nem precisaria citar a lei....


    • 18
      João 29/01/2016 Link para o comentário

      Kraio. Ganhou um iphone 6! Depois dessa vou vender meu s6 hehehdh

      Daniel


      • Daniel 50
        Daniel 29/01/2016 Link para o comentário

        😂 até eu

        Conta desativadaConta desativada


  • 3
    Vítor Garbin 28/01/2016 Link para o comentário

    motorola já troucou meu moto g de primeira geração (quase dois anos depois da compra? por eu já ter adquirido ele sem a possibilidade de fazer root


  • Victor Lima 78
    Victor Lima 28/01/2016 Link para o comentário

    nesse país oq tem de falcatrua... até conseguir isso compra logo outro


  • Daniel 50
    Daniel 28/01/2016 Link para o comentário

    Aí começa a briga para definir o que é e o que não é considerado vício oculto...

    ViniciusJoãoConta desativada

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Todas as mudanças foram salvas. Não há rascunhos salvos no seu aparelho.