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Liminar suspende aumento nas tarifas dos Correios para o Mercado Livre

Uma liminar expedida pela Segunda Vara da Justiça Federal de São Paulo suspendeu o aumento das tarifas dos Correios. A decisão, porém, vale apenas para frete de produtos comprados do Mercado Livre.

A nova medida é válida tanto para o serviço de Sedex quanto de PAC que, conforme havia sido anunciado, sofreriam reajuste a partir do dia 6 de março. O aumento nas tarifas, porém, continua vigente para compras que não sejam efetuadas no Mercado Livre.

Em seu site, o Mercado Livre anunciou que “esse é só o primeiro passo, precisamos continuar com força total para que a decisão seja definitiva e que esse engajamento ajude outras empresas de e-commerce”. Ao G1, os Correios afirmaram que “estão trabalhando para obter a suspensão da liminar. Enquanto isso, a empresa está cumprindo a decisão judicial”.

Entenda a história

Na última sexta-feira (2), os Correios anunciaram que as tarifas dos serviços de Sedex e PAC seriam reajustada a partir do dia 6 de março. E-commerces que utilizam os Correios para entrega, como Mercado Livre e Netshoes, iniciaram campanhas nas redes sociais, se posicionando contra o reajuste.

A campanha, que subiu naa redes sociais como #FreteAbusivoNão, questionou os aumentos de até 51% nas tarifas e as consequências para os consumidores e os e-commerces. Em nota, os Correios responderam que se tratava de uma revisão anual, e ressaltou a dificuldade de manter um serviço como o dos Correios num país tão grande quanto o Brasil.

Outra questão a respeito do reajuste que gerou muita polêmica foi o aumento de R$ 3 para todos os envios na cidade do Rio de Janeiro. Segundo os Correios, isso se deu porque “no Rio de Janeiro a situação de violência chegou a níveis extremos e o custo para entrega de mercadorias nessa localidade sofreu altíssimo impacto, dadas as medidas necessárias para manutenção da integridade dos empregados, das encomendas e até das unidades dos Correios”.

O Procon fluminense entrou com uma ação pedindo uma liminar para suspender esse valor adicional, argumentando que, além de abusiva e ilegal, “a quantia adicional discrimina os moradores da cidade do Rio”. A ação ainda não obteve resultados.

Entramos em contato com o Mercado Livre e, em nota, eles esclareceram o que determina a liminar:

"A Justiça Federal concedeu liminar ao  Mercado Livre, no último dia 2, determinando que os Correios não apliquem os reajustes de frete aos clientes do marketplace (compradores e vendedores), que seriam de até 51%. A taxa extra de R$ 3 para entregas no Rio de Janeiro também não será cobrada dos clientes. Com essa importante decisão, os usuários do Mercado Livre não serão impactados pelos aumentos impostos pelos Correios, confirmando a visão da companhia de como uma medida unilateral dos Correios pode impactar seriamente a inclusão geográfica, digital e econômica, especialmente para aqueles clientes das regiões mais remotas do país". 

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Os comentários favoritos dos leitores

  • Leandro há 1 mês

    Sobem o preço mas nada de subir o nível do serviço...

  •   48
    Lewis V.G há 1 mês

    O mercado livre deveria é baixar as taxas que cobra por venda, isso sim é abusiva... Essas taxas que me fizeram parar de vender aparelhos importados, pois chegou uma hora que não compensava, o lucro praticamente sumia com essas taxas... Taxa de venda, comissão e taxa pra retirar o dinheiro do mercado pago...

  • AC&MM há 1 mês

    Cobram esses valores abusivos pra ter "extravios" de encomendas e demoras aborrecedoras na entrega de produtos.
    Eu mesmo fiz uma compra de um produto que desde Abril do ano passado, os Correios juram de pés juntos que nunca chegou no setor de distribuição mesmo tendo um código de rastreamento reconhecido pelo sistema dos Correios.

  • Franco L. há 1 mês

    Mercado livre ta saindo como heroi pra alguns ....... mas quem manja do mercado livre ta ligado q ela e cheia de artimanhas tbm ainda mais pra quem vende por la

34 Comentários

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