Saiba como o Marco Civil poderia acabar com os planos pré-pagos no Brasil

calling
© nextpit

O acesso aos meios de comunicação e à internet vem crescendo no Brasil, mas nos últimos tempos vimos algumas atitudes que parecem ir na contramão do desenvolvimento, como a limitação da internet fixa, algo que não seria permitido pelo Marco Civil da Internet. Contudo, essa mesma lei pode acabar com os planos pré-pagos no país ao proibir o limite de internet fixa.

Nesta briga de entendimento sobre a aplicação e o alcance do Marco Civil da Internet temos visto constantemente o consumidor ser atingido negativamente, quando na verdade deveria ser protegido pela mencionada norma. Isso pode ser comprovado pelos bloqueios temporários do WhatsApp, algo que nunca aconteceu antes do Marco Civil, ao menos não em uma proporção tão grande.

80% da base de consumidores de telecomunicações está no modelo pré-pago

Agora uma nova visão sobre a mencionada norma pode levar a impossibilidade de as empresas de telefonia compartilharem planos pré-pagos, tão populares entre os brasileiros, e que forma responsáveis pela verdadeira popularização dos celulares.

Se a internet fixa não pode ser limitada porque feriria o Marco Civil que proíbe o modelo de franquia, tal raciocínio não pode deixar de ser aplicado exatamente aos planos pré-pagos, que utilizam exatamente o modelo de franquia. De acordo com a superintendente de Relações com os Consumidores da agência, Elisa Leonel, quase 80% da base de consumidores de telecomunicações está no modelo pré-pago, e estes consumidores poderiam ser atingidos por uma interpretação equivocada da legislação.

AndroidPIT Bluetooth
Uma lei que defende o consumidor não pode ser usada contra ele, certo? / © ANDROIDPIT

Ora, o raciocínio é simples, se uma lei é criada para beneficiar e proteger o usuário das “garras” das grandes empresas de tecnologia essa mesma lei não pode ser interpretada para prejudicar o usuário. O caso do limite da internet fixa é bem diferente da limitação dos planos pré-pagos, isso porque o que as empresas pretendiam era limitar a franquia de dados dos planos atuais para oferecer planos mais caros com franquia de dados maiores, algo sem nenhuma vantagem para o consumidor.

No caso dos planos pré-pagos, o que aconteceu foi a criação de planos mais acessíveis e de maior controle pelo usuário, ao lado dos planos pós-pagos que já existiam. As empresas passaram a oferecer novos serviços, e não simplesmente jogaram seus usuários de um plano pós-pago em um plano limitado para forçá-los a contratar um plano mais custoso.

É claro que os órgãos de proteção e defesa do consumidor não aceitarão calados nenhuma mudança capaz de prejudicar o usuário, mas é bom ficarmos atentos para que o Marco Civil não seja usado como meio para acabar com os planos pré-pagos, o que seria um verdadeiro retrocesso.

E você, acha que os planos pré-pagos podem acabar por causa do Marco Civil de Internet?

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63 Comentários
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  • Junior K. Marim 1
    Junior K. Marim 18/07/2016 Link para o comentário

    Bandao de operadoras safada e gente atoa, agente nesse salário mal come imagina.... comida, agua, luz, telefone, tv internet, e ainda celular carrego quando tenho os plano de semana ja acaba com agente nem todo munda uso todo dia nem todos são viciados em redes sociais, seria o fim de vez desse Brasil lixo. O salário não condiz com os valores.


  • 28
    João 28/05/2016 Link para o comentário

    Vi aqui muita gente reclamando de que não pode ser assim, pois a base é de 80%, li também que muita gente não pode pagar mensalmente, etc, etc, etc. Mas:
    1) Não pode pagar a mensalidade da conta mas paga a prestação da compra do smart ?
    2) Não pode pagar a conta, mas quer ter o telefone, é como se quisesse um carro e não tem como pagar combustível ?
    3) Paga o crédito no pré-pago valor que poderia ser conta ?
    4) Troca toda hora de linha ?


    • 31
      Conta desativada 03/06/2016 Link para o comentário

      Se tu raciocinar pelo menos um pouco, dá pra tu responder essas perguntas sozinho. Não é coisa de outro mundo não, nem precisa ter Q.I. elevado.


  • Fora Presidanta 8
    Fora Presidanta 27/05/2016 Link para o comentário

    Conversa fiada! Não vai acontecer! É mais sensacionalismo do AndroidPit e demais veículos de comunicação para ganhar acessos.

    Ilan E.


  • 28
    João 26/05/2016 Link para o comentário

    Eu também penso no fim do pré pago. Analisando friamente, o pré pago é, na realidade, um plano de conta em que você paga antes (paga a conta adiantado). Por quê :
    1) se não tem crédito, ou seja, se NÃO PAGOU ANTES, não funciona;
    2) se não puser crédito toda semana/todo mês (dependendo do plano) perde o bônus e/ou o direito à tarifa reduzida;
    3) não usou a franquia, já era (perde);
    4) ficou sem recarregar/colocar crédito/PAGAR por 3 meses, a linha é cancelada;

    Além disso, como geralmente só se coloca o valor mínimo de crédito e só origina ligação (só disca) quando a validade vai acabar, durante o tempo que se usou sem gastar, a operadora "compensa" cobrando alto os preços de todo mundo (pré / controle / pós).


  • Michael Santtos 9
    Michael Santtos 26/05/2016 Link para o comentário

    Do que adianta as operadoras de telefonia cobrarem tão caro, e ainda prestarem ao consumidor um péssimo serviço? Isso não deveria ser convertido em benefícios ao consumidor? O certo era investir em infraestrutura, sinal, cobertura, para mais pessoas terem acesso e universalizar o serviço. Sairiam ganhando mais. Além de ser tão caro, poucos tem acesso, o serviço mal funciona. Somos obrigados a ter que pagar tão caro e não ver melhoras? O que pensam?


  • 2
    Camila Pedrazza Coelho 26/05/2016 Link para o comentário

    Com os celulares Pré-Pagos as Empresas de Telefonia Celular ganharam muito dinheiro, os celulares Pré-Pagos tem uma minutagem mais cara.

    Meu Plano é o SMARTVIVO CONTROLE PLUS 200 SMARTVIVO CTRL CARTAO PLUS 200 e pago R$40,00 reais por mês e tenho tudo ilimitado e se você for colocar R$25,00 reais por semana você gasta R$100,00 reais por mês de celular.

    Quando foi lançado o celular de Chip no Brasil eles demoraram cerca de 2 anos para liberar o uso, pois falavam que iriam acabar em mãos erradas, "Na Cadeia", foi dito e feito e hoje vemos um monte de golpes sendo praticados de dentro das cadeias.

    Eu sou a favor de ser extintos os planos Pré-Pagos até porquê ter um plano Controle como meu é mais vantajoso, ainda mais que agora a GVT comprou a Vivo e agora eu posso ligar Ilimitado para qualquer fixo do Brasil, eu também tenho número Tim, mais é pré pago, já liguei lá e dei a idéia deles fazerem um plano para ser pago a cada 3 mês, pois a cada 3 meses eu coloco R$30,00 e como uso mais o Chip da Vivo, até sobra para o outro mês.

    A extinção do plano também iria coibir a ultilização de forma corrupta do celular, uma vez que terá conta, mais como o povo Brasileiro tem seu "Jeitinho" eles iriam corromper do mesmo jeito.

    O certo é mesmo a gente voltar a falar com olho no olho, pois eu confesso à vocês de tanto usar o Celular e Computador fico meio que sem jeito de olhar as pessoas nos olhos.

    Por não sabermos usar a tecnologia direito estamos adoecendo e dando mais dinheiro aqueles que estimulam e vivem da patologias que nos afligem.

    Fernando Barros


    • 4
      CLAUDEMBERG 26/05/2016 Link para o comentário

      A VIVO que comprou a GVT.


    • 31
      Conta desativada 26/05/2016 Link para o comentário

      "Eu sou a favor de ser extintos os planos Pré-Pagos"

      Parabéns pela atitude de só pensar em você e esquecer dos tantos milhares de brasileiros que não têm condições de desembolsar um valor fixo (por menor que seja) todo mês sem correr o risco de comprometer outras despesas e necessidades.

      Antonio Augusto Harada


  • 4
    Luanderson Camilo 26/05/2016 Link para o comentário

    Esse marco civil é a maior fraude do Governo Dilma, por mim, essa mulher deveria ser impedida por ter assinado isso... foi vendido para o povo brasileiro como uma coisa boa... mas só serviu para impor limite na banda larga, retirar whatsapp do ar e agora vemos que ele tem abertura para estragos maiores na internet brasileira. #AbaixoMarcoCivil


  • Neto Castro 52
    Neto Castro 26/05/2016 Link para o comentário

    Não, não acredito que aconteça. São coisas diferentes. Tipo, uma coisa é você pensar em Telefonia Fixa outra em móvel. Nenhuma operadora te dá num plano pré pago chamadas ilimitadas, SMS ilimitados, um grande plano de danos pensando que você ira usar. Tem gente que tem SMS acumulados pra usar por meses seguidos. E minutos em ligações que expiram todo mes por falta de uso. Agora a telefonia fixa ja tem o conceito que se vendem um plano ilimitado você vai usar todos os dias o dia todo se quiser.

    Antonio Augusto HaradaCamila Pedrazza Coelho


  • 13
    Jefferson Rodrigues 26/05/2016 Link para o comentário

    Tenho certeza que isso não irá se concretizar. Uso pré, porque o meu perfil pede um plano desse. As operadoras oferecem chamadas ilimitadas porque ninguém fala ilimitado.


  • 15
    gleibson 26/05/2016 Link para o comentário

    não sei


  • 63
    José Luís Silva Martiniano 25/05/2016 Link para o comentário

    Eu estou satisfeito com meu plano, tem 500 mb de dados, minutos ilimitados, e ainda tenho 50 minutos para falar com outra operadora, e pago RS 56,00


    • 13
      Jefferson Rodrigues 26/05/2016 Link para o comentário

      Caro!


    • 82
      Conta desativada 26/05/2016 Link para o comentário

      Caro msm


    • 31
      Conta desativada 26/05/2016 Link para o comentário

      Nossa, que caro! o plano controle da Tim dá 1,5GB de internet, 500 minutos para qualquer operadora e SMS ilimitada para qualquer operadora e custa R$ 50. Mas se tu tá satisfeito, fazer o quê?


      • Neto Castro 52
        Neto Castro 26/05/2016 Link para o comentário

        Mas convenhamos que a área de cobertura Tim não é tão grande. Ja cansei de ir em tantos lugares e meu Tim não ter sinal. Ou ter sinal fraco e oscilante.

        Antonio Augusto Harada


  • 38
    Douglas 25/05/2016 Link para o comentário

    Acabar,eu duvido mas dependendo das condições que seram postas as alternativas,definitivamente,não,como ja foi dito aqui mesmo nos comentários,as empresas ainda dependem fortemente dessa modalidade de negócios,sendo assim,difícil.


  • 13
    Rogério Veríssimo de Aquino 25/05/2016 Link para o comentário

    Tal medida enterraria de vez a telefonia celular no Brasil. Pois, como a própria reportagem diz, os celulares pré-pagos respondem por 80% do total de celulares no Brasil. Já passou da hora dos órgaõs reguladores tomarem a defesa dos consumidores, e não das operadoras. Afinal, nos consumidores não gozamos das benesses dada aos políticos, que tem suas contas de celulares pagas integralmente pelo estado. Isto é, POR NÓS !!!!!

    Antonio Augusto Harada


  • Junior Fornazi 45
    Junior Fornazi 25/05/2016 Link para o comentário

    este país é uma piada.. se preocupam com isso e esquecem do básico como saúde, educação e segurança......


  • Deivis Schuman 124
    Deivis Schuman 25/05/2016 Link para o comentário

    A cada dia parece que inventam algo pra sempre ferrar o povo!
    Nunca inventam nada pra beneficiar!

    Antonio Augusto HaradaAder MarceloCelino DouradoLewis


  • Victor Lima 78
    Victor Lima 25/05/2016 Link para o comentário

    teria que melhorar MUITO os preços dos planos pós pagos ne... mas mesmo assim que absurdo isso


  • 15
    Fabrício😃 25/05/2016 Link para o comentário

    Só tenho uma coisa à dizer: " QUE PAÍS É ESSE!??"


    • Deivis Schuman 124
      Deivis Schuman 25/05/2016 Link para o comentário

      Circo Brasil!


      • 84
        Conta desativada 26/05/2016 Link para o comentário

        ses burros em braçil é com ç pqp u.u


    • klods dell 31
      klods dell 25/05/2016 Link para o comentário

      Brazil com Z


      • 2
        edi 25/05/2016 Link para o comentário

        Discordo do "Brasil" com "Z", klods.Caso fosse, certamente funcionaria.É Brasil com "u" mesmo. :D


  • Lewis 12
    Lewis 25/05/2016 Link para o comentário

    Ja estão querendo acabar com o pré-pago,assim não dá!!

    Antonio Augusto Harada


  • Delmary Andrade Coutinho 14
    Delmary Andrade Coutinho 25/05/2016 Link para o comentário

    Difícil dizer exatamente o que é bom pra nós brasileiros. Mas creio que a grande maioria da população não tem pós pago, não pelo fato de não poder pagar, mas pelo motivo de não ter vantagem. Um pós pago na minha opinião, seria pra quem realmente precisa fazer muitas ligações e acessar internet frequentemente, por dia. Pra quem utiliza pouco, e que sempre usa internet fixa em casa ou no trabalho, faz pouquíssimas ligações em casa, e trabalha com ligações no próprio trabalho, então, realmente não há porque pagar planos pós. Bom, falo por mim também. Recentemente migrei pra pré pago, pelo fato de não utilizar o plano no mês todo, tenho Internet fixa, e ligo mesmo só quando preciso, então achei pouco econômico manter o pós pago. Pré pago pra mim, foi mais lugrativo.

    Antonio Augusto HaradaDiogo Dgo


    • 13
      Jefferson Rodrigues 26/05/2016 Link para o comentário

      Pensamos da mesma forma!

      Antonio Augusto Harada


  • Fabíola Martins C Oliveira 9
    Fabíola Martins C Oliveira 25/05/2016 Link para o comentário

    Então deveriam esquecer do pré-pago e tornar a franquia dos planos pós-pagos ilimitada, para ficar igual à banda larga fixa, já que são tão iguais assim.

    Antonio Augusto HaradaRafhaela MarquesIvan Gonçalves da Rocha JúniorConta desativada


    • 13
      Jefferson Rodrigues 26/05/2016 Link para o comentário

      A questão é que a rede móvel é bem diferente da fixa. Para isso acontecer, seria necessário encher os bairros de antenas. Isso iria provocar mal à saúde e causar poluição visual.


  • 33
    Pedro 25/05/2016 Link para o comentário

    Esses safados deveriam acabar é com a validade dos créditos, onde já se viu você ter créditos e não pode usar porque a validade venceu e é obrigado a recarregar, governo medíocre e frouxo esse.

    Antonio Augusto HaradaVitor GuimarãesRafael OliveiraJefferson F.Carlos GuedesCamila YoshinoIvan Gonçalves da Rocha Júnior


    • 13
      Jefferson Rodrigues 26/05/2016 Link para o comentário

      Desse jeito as empresas iriam falir. Elas pagam cerca de treze reais por cada linha, por ano ao governo. Elas precisam ter lucro também.


  • Jorge J. 18
    Jorge J. 25/05/2016 Link para o comentário

    planos pré pagos dão uma boa renda as empresas não seria bom para elas acabar com o serviço

    Fabíola Martins C Oliveira


  • João Renato 29
    João Renato 25/05/2016 Link para o comentário

    Não acho que acabar com os planos pré pagos seria um retrocesso, o que penso é que os planos pós pagos poderiam melhorar.

    Deivis SchumanDelmary Andrade Coutinho


    • Deivis Schuman 124
      Deivis Schuman 25/05/2016 Link para o comentário

      Entendo o seu ponto de vista brother! Mas isso acaba tirando a liberdade do consumidor!


    • Lewis 12
      Lewis 25/05/2016 Link para o comentário

      Mas pra isso acontecer os pós-pago teriam que melhorar e muito!!


  • 31
    Conta desativada 25/05/2016 Link para o comentário

    Olha, as operadoras fazem tudo pra ferrar os consumidores, mas acho que nesse caso elas lutariam para que isso não ocorresse, porque tenho certeza que elas sabem que isso diminuiria consideravelmente o lucro delas e perderiam muitos clientes. Eu mesmo não tenho interesse nenhum em plano pós-pago ou controle, e olha que felizmente eu tenho condições de pagar. Mas e quem não tem? Como dito aí no artigo, 80% da base dos consumidores utilizam pré-pago. Se fossem pesquisar quantas dessas pessoas usam porque não tem condição de pagar um pós ou controle, seria mais da metade, tenho certeza.

    Antonio Augusto HaradaJefferson F.Rafhaela MarquesDelmary Andrade CoutinhoRenato Lima


    • Jefferson F. 21
      Jefferson F. 26/05/2016 Link para o comentário

      Concordo plenamente Renan, acho que são poucos os que realmente precisam dos "beneficios" oferecidos pelos planos pós-pago, eu assim como vc, poderia pagar por esse serviço e já cansei de consultar os sites das operadoras e nunca achei um pós que me seduzisse. Eu tava até o fim do ano com uma promoção da Vivo (exclusivo pra internet, já que ligações uso meu chip oi que é vinculado ao meu fixo e velox e sai muito em conta mesmo), no inicio do ano teve um reajuste, e por coincidência ganhei uma promoção controle da claro que veio muito a calhar (Twitter, Facebook e WhatApps grátis, e olha que não é só propaganda), no fim das contas passo o mês tranquilo, ligando pra quem preciso, usando 4G na rua, wifi em casa (E ainda usando os pontos Oi Fon), e não chega a 180 reais/mês. Um pós pago mais vagabundo não sai por menos de 100 reais.


  • Phelipe B. 67
    Phelipe B. 25/05/2016 Link para o comentário

    O grande problema dos planos Pré, pra mim, é o limite diário. Ainda que você possa contratar pacotes, é chato ter que ficar fazendo isso. O Pós, em contrapartida, te uma franquia maior, fazendo com que essa redução de velocidade seja ocorra bem depois do que ocorreria no pré.

    Delmary Andrade Coutinho


  • Diego David 1
    Diego David 25/05/2016 Link para o comentário

    A internet móvel deveria ter um valor fixo (ao qual as operadoras fariam promoções para concorrer entre si) e sem limite de franquia, pois o plano pré-pago básico praticamente só dá pra usar redes sociais com moderações e torna-se impossivel assistir videos do youtube o usar netflix por 4G


  • 99
    Conta desativada 25/05/2016 Link para o comentário

    Acho uma sacanagem para o consumidor de baixa renda!

    LewisDeivis SchumanFabíola Martins C OliveiraConta desativada


    • Deivis Schuman 124
      Deivis Schuman 25/05/2016 Link para o comentário

      Realmente! Isso vai obrigar as pessoas a pagarem todo mês se quiserem utilizar!

      Conta desativada


      • Lewis 12
        Lewis 25/05/2016 Link para o comentário

        Tem razão !!

        Conta desativada


      • 99
        Conta desativada 25/05/2016 Link para o comentário

        Não é brother?!


  • 5
    Fernando amorim 25/05/2016 Link para o comentário

    Oque acontece é q a maioria das pessoas não sabe usar os planos pre pago e fica reclamando sem Sáber porque sua internet está sendo bloqueada,i melhor plano é mais justo e o pré pago,é o único q o consumidor e menos roubado.

    Conta desativadaNelson


  • 10
    Eduardo França 25/05/2016 Link para o comentário

    23 empresários do ramo de internet discordam do questionamento.


  • Helder Coutinho 28
    Helder Coutinho 25/05/2016 Link para o comentário

    Usei durante muito tempo plano pré-pago, mas de uns 2 anos pra cá eu passei para a modalidade pós controle.

    Não tive mais problemas, pois a minha grande frustração com os pré-pagos era o limite de dados diários, que só de respirar, já recebia mensagem de aviso de consumo de 80% da franquia diária.

    Hoje tenho um valor justo de minutos de ligações, um pacote de dados com um limite razoável, e um valor que não extrapola meu orçamento.

    Jefferson F.


  • Kelcey 22
    Kelcey 25/05/2016 Link para o comentário

    Acredito que nem mesmo as operadoras tenham o interesse em acabar com os planos pré-pagos, e como sabemos que no Brasil quem manda são as teles(com a benção da Anatel), e não o governo, isso não vai acontecer.

    Rafhaela Marques


  • Mateus Savez 13
    Mateus Savez 25/05/2016 Link para o comentário

    Eu não quero contar pros meus filhos a mesma história que a minha mãe me conta: "Na minha época, só quem era rico tinha acesso à ligações"

    Rafael OliveiraRafhaela MarquesLewisDeivis SchumanFabíola Martins C Oliveira


    • Deivis Schuman 124
      Deivis Schuman 25/05/2016 Link para o comentário

      Sei não brother, mas do jeito que caminha as coisas, não duvido não!

      Lewis


      • Mateus Savez 13
        Mateus Savez 26/05/2016 Link para o comentário

        Deplorável


  • 82
    Conta desativada 25/05/2016 Link para o comentário

    Olha a telefonia voltando às suas origens, qd somente a elite tinha condições de possuir... Quero crer que isso não irá ocorrer.

    Delmary Andrade CoutinhoFabíola Martins C Oliveira


  • 30
    Lordney 25/05/2016 Link para o comentário

    Tem gente correndo das taxas do telefone fixo, vão querer assinar plano pós de celular? Eu mesmo só faço manter o número, ligações apenas quando muito necessário e internet também pois uso wi-fi, logo pagar um pós não me traria vantagem alguma estão com certeza meu smartphone viraria um tablet. Se acabar o pré-pago a maioria vai passar a usar os orelhões e aí sim as operadoraa verão o que é bom para tossi com os seus lucros despencando de elevador direto para o fundo do chão.

    E outra, isso tudo é muito estranho porque tem diferença entre o pré-pago e a banda larga fixa. O pré pago é um serviço de tempo "determinado" pela validade dos créditos que vai se renovando a cada recarga e a banda larga fixa é um serviço fixo, você contratou um serviço de longo prazo o que se compara ao plano pós-pago.

    Antonio Augusto HaradaDelmary Andrade CoutinhoFabíola Martins C Oliveira


  • Clemilson Oliver (TutoriaisOliver) 11
    Clemilson Oliver (TutoriaisOliver) 25/05/2016 Link para o comentário

    Se as operadoras acabarem com o pré-pago ai sim vão à falência.

    Delmary Andrade Coutinho


  • 2
    Jonathan Silva 25/05/2016 Link para o comentário

    Se 80% dos brasileiros usam pre pago certamente porque não tem muitas condições de pagar ums pós, acham que acabando com o pre pago ele vão migrar, duvido, acredito que uns 10% sim, mas o restante não principalmente nessa crise.


  • Marlon Quandt 3
    Marlon Quandt 25/05/2016 Link para o comentário

    Começou mal jogando pro Marco Civil a questão do bloqueio do WhatsApp, quando na verdade é bem ao contrário. Justamente pelas operadoras não poderem distinguir os dados de um serviço/site pra outro, não poderam mais ser obrigadas a bloquear.

    E quem não lembra do YT bloqueado no Brasil pela Cicarelli quando não se falava em Marco Civil?

    Rafhaela MarquesDamasceno V.Anderson B.Gustavo L.


  • 6
    fabiano tajiri 25/05/2016 Link para o comentário

    lei se aplica assim: tudo que a lei não proibe, é permitido. Esse é o problema das leis, as quais são cheias de brechas que beneficiam quem quer agir de malandragem.

    Damasceno V.


  • 85
    Conta desativada 25/05/2016 Link para o comentário

    Eles acabam com os planos pré pagos e morrem junto com ele, pq tem muita gente que não tem condições de pagar, por exemplo R$50 que é o preço do Tim controle.

    Antonio Augusto HaradaDamasceno V.Felipe Maior


  • Damasceno V. 19
    Damasceno V. 25/05/2016 Link para o comentário

    Princípio básico da interpretação legal: "...se o legislador não distinguiu, não cabe ao interpretante distinguir".

    AndersonConta desativadaAnderson B.Pedro Alexandre ArantesCamila Rinaldi


    • Flávio Prado 14
      Flávio Prado 25/05/2016 Link para o comentário

      Há outros princípioserviços e regras hermenêuticas a seguir também Damasceno, como a interpretação sistêmica e teleológica. O próprio STJ admite uma interpretação até mesmo contrária à lei em casos em que a conclusão leve à resultados absurdos e contrários à finalidade da norma.

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