Bloqueio de aparelhos irregulares pela Anatel já tem data para começar; entenda

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© nextpit

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, por unanimidade, o cronograma de implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares, também conhecido por Projeto SIGA. O projeto tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados pela Anatel, com IMEI (International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Dados coletados pela Anatel demonstram que cerca de um milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente.

A decisão da Anatel prevê uma fase de encaminhamento de mensagens sobre a adoção de medidas de restrição de uso de aparelhos irregulares. Por esse motivo, o bloqueio não afetará os terminais exclusivos para dados, porque não é possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.

O projeto piloto será iniciado no Distrito Federal e Goiás a partir de 22 de fevereiro de 2018 com o envio de mensagens aos usuários de aparelhos irregulares. E o bloqueio dos aparelhos irregulares, a partir de 9 de maio de 2018. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 22 de fevereiro no Distrito Federal e Goiás.

Todo o bloqueio será feito a partir do IMEI dos aparelhos. Assim como os carros, que possuem o número de chassi, cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI, que é único para cada aparelho celular.

O consumidor deve verificar, antes de comprar um aparelho celular, se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular e de vir a ser bloqueado.

Cronograma de implantação do bloqueio de aparelhos irregulares

De fevereiro a setembro: Distrito Federal e Goiás

  • 22 de fevereiro de 2018 - mensagens serão enviadas aos usuários destes estados detentores de aparelhos irregulares;
  • 9 de maio de 2018 - começa o bloqueio dos aparelhos irregulares nestes estados;
  • De 8 de agosto de 2018 e 22 de setembro de 2018, ocorrerá a fase de avaliação das medidas restritivas. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 22 de fevereiro de 2018 no DF e Goiás.

De setembro a dezembro: Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste

  • 23 de setembro de 2018 - mensagens serão enviadas aos usuários destes estados detentores de aparelhos irregulares;
  • 8 de dezembro de 2018 - começa o bloqueio dos aparelhos irregulares nestes estados;
  • A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018 nos estados do Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste.

Janeiro de 2019: Região Nordeste, e demais estados da Região Norte e Sudeste

  • 7 de janeiro de 2019 - mensagens serão enviadas aos usuários destes estados detentores de aparelhos irregulares;
  • 24 de março de 2019 - começa o bloqueio dos aparelhos irregulares nestes estados;
  • A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019 nos estados da Região Nordeste, e demais estados da Região Norte e Sudeste.

Mas o que, afinal, é um aparelho irregular?

É um aparelho que não foi submetido pelo fabricante à uma entidade designada pela Anatel para a realização de testes, e por isso não recebeu um selo de certificação que permite o seu uso na rede de telefonia móvel no Brasil. Segundo a Anatel, são esses testes que garantem ao usuário a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do usuário, segundo os requisitos estabelecidos pela Anatel, além de condições de garantia e assistência técnica. Os aparelhos que passam no teste recebem um número de certificado. Com esse número é possível obter, pelo Sistema de Gestão de Certificação e Homologação - SGCH, informações sobre o aparelho e a situação da certificação, bem como a relação completa de todos os aparelhos certificados.

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Tudo da China é irregular? / © NextPit

Todos os equipamentos que utilizem radiocomunicação, dentre outros, precisam ser certificados, como por exemplo: telefones celulares, smartphones, modems, tablets, rastreadores, babás eletrônicas, telefones sem fio, notebooks, microfones sem fios, dentre outros. De forma geral, devem ser certificados todos os aparelhos que acessem a rede celular, ou seja, aqueles que utilizam um SimCard ou Chip de uma operadora móvel.

E por que é importante identificar os aparelhos irregulares?

De acordo com a Anatel, porque tais aparelhos não cumprem as normas vigentes, que proíbem o uso de equipamentos emissores de radiofrequência sem certificação expedida ou aceita pela Anatel. O uso desses aparelhos irregulares não garante a compatibilidade com as redes, a qualidade dos serviços e a segurança do usuário.

O uso de aparelhos irregulares pode prejudicar o desempenho das redes de celulares e do serviço, pois eles não passam por testes que garantem que todas as especificações técnicas necessárias para a comunicação da rede sejam atendidas de forma correta, seguindo as normas brasileiras. Desta forma, podem ocorrer problemas referentes à transmissão do sinal, onde a frequência, potência de transmissão e nível de recepção não atendam as especificações técnicas.

Resultados de testes da Anatel mostram que se tais aparelhos fossem usados em grande números, as empresas de telefonia sofreriam uma perda de 200% na capacidade de voz e de 50% na capacidade de dados. Da mesma forma, por causa do mau desempenho dos aparelhos, a cobertura é significativamente reduzida, criando buracos de cobertura na rede, o que demanda um número 80% maior de antenas (ERB) para corrigir os problemas.

AndroidPIT China
Muitos fabricantes usam mão de obra chinesa  / © NextPit

Quanto à qualidade, a Anatel diz que o uso de aparelhos irregulares provoca muitos problemas, como de registro, quedas de chamadas e falhas na conexão de dados, pois estes aparelhos não seguem os padrões de sinalização e não contém informações de rede nacionais.

Quanto à segurança do usuário, aparelhos irregulares podem utilizar material de baixa qualidade e podem apresentar mau funcionamento do aparelho e das baterias. Assim, não há avaliação sobre a segurança elétrica e sobre os limites de exposição a campos eletromagnéticos, ou seja, os usuários podem ficar expostos a níveis inadequados de radiação. Estudos demonstram que aparelhos irregulares podem ser construídos com alta quantidade de substâncias perigosas como chumbo e cádmio, tanto nos componentes externos, quanto nos internos, em concentrações muito mais altas do que os valores permitidos pela RoHS, a diretiva da União Europeia. Essas substâncias tanto podem afetar a saúde do usuário, quanto o meio ambiente.

Comprei um aparelho no exterior e ele não tem certificação da Anatel. E agora?

O funcionamento depende do aparelho se enquadrar nas condições aceitas. A regulamentação da Anatel, no art. 67 do anexo à Resolução n.º 242/2000, prevê uma exceção de uso em território nacional quando se trata de produtos de telecomunicação do tipo portátil, classificáveis como integrantes de sistemas pessoais, de uso global ou regional. Logo, smartphones.

Nesta situação, o uso dos aparelhos é aceito desde que esteja certificados por uma Administração estrangeira que dê tratamento recíproco ou integrem o Memorando de Entendimento do qual o Brasil seja signatário. Esta condição permite apenas o uso, desde que não esteja em desacordo com as demais Regulamentações do Brasil, sendo a comercialização destes equipamentos expressamente vedada.

Apesar de ser permitido o uso nesta circunstância, a Anatel recomenda fortemente que não sejam utilizados equipamentos sem o selo da Anatel, sendo de inteira responsabilidade do consumidor quaisquer problemas ou incompatibilidades que possam ocorrer com o produto utilizado nessa condição.

E, além disso, por questões técnicas como de compatibilidade com as redes brasileiras ou bloqueio da prestadora estrangeira, é possível que o aparelho não funcione. 

Não encontrei o selo de certificação da Anatel no meu aparelho. Posso pedir à Anatel que o certifique?

A resposta é não. O processo de certificação é destinado aos fabricantes e fornecedores. 

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58 Comentários
Escreva um comentário:
Todas as mudanças foram salvas. Não há rascunhos salvos no seu aparelho.
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Todas as mudanças foram salvas. Não há rascunhos salvos no seu aparelho.

  • Neto Castro 52
    Neto Castro 27/11/2017 Link para o comentário

    Hiphones da vida!


  • Eric Fernando 14
    Eric Fernando 27/11/2017 Link para o comentário

    Preparem novos imei e não joguei fora seus aparelhos antigos. Serão necessários...


  • 54
    Conta desativada 26/11/2017 Link para o comentário

    Vixi, e agora, não poderemos mais ter um xiaomi, etc?


    • 93
      Conta desativada 26/11/2017 Link para o comentário

      Não Clayton, o bloqueio é apenas para aquelas marcas fundo de quintal.
      As grandes marcas chinesas obedecem as regulamentações internacionais!


  • 85
    Conta desativada 25/11/2017 Link para o comentário

    Como se alguém levasse a Anatel a sério kkkkkkkkkkkk, já vivemos no país da piada, então nada mais normal que os serviços públicos serem também....

    Eric FernandoConta desativada


  • Eduardo Reis 18
    Eduardo Reis 25/11/2017 Link para o comentário

    Duvido que consigam!
    Afinal quem bloqueará o aparelho na realidade será a operadora na qual ele estiver registrado. Isto significa um cliente a menos, então, na minha opinião, não é interessante para elas! Pois afinal elas lucram com todos aparelhos, legais ou ilegais!


    • 85
      Conta desativada 25/11/2017 Link para o comentário

      Os presidiários então são quase clientes vips kkkkkkk, não param de colocar crédito para querer dar golpe e isso ninguém acaba....

      Eric FernandoConta desativada


  • Victor Lima 78
    Victor Lima 25/11/2017 Link para o comentário

    Anatel é um lixo

    Eric FernandoSidney


  • Ralf Alencar 34
    Ralf Alencar 25/11/2017 Link para o comentário

    Será que agora vai mesmo? Pq isso já era ter sido feito.

    Léia M.


  • 63
    José Luís Silva Martiniano 24/11/2017 Link para o comentário

    ANACARTEL, um absurdo, absurdo mesmo!!

    Eric FernandoEduardo ReisSidney


  • Sidney 72
    Sidney 24/11/2017 Link para o comentário

    É impressionante a agilidade dos órgãos "competentes" para esses casos. Mas bloquear IMEI de aparelhos roubados que é bom eles não conseguem. Aqui em São Paulo isso tá uma festa. Toda hora tem motoqueiro parando gente na rua para roubar o celular. Quando esse país vai ser levado a sério?

    Eric FernandoEduardo ReisBruno OliveiraConta desativada


    • 93
      Conta desativada 24/11/2017 Link para o comentário

      Pra isso as autoridades não são eficientes ou fingem que não existe Sidney.

      Sidney


    • 85
      Conta desativada 25/11/2017 Link para o comentário

      Pois é, infelizmente esse comércio de aparelhos roubados ainda é viável para os bandidos. Isso poderia acabar, mas vejo que Anatel não está nem aí....

      Conta desativada


  • Matheus L. 39
    Matheus L. 24/11/2017 Link para o comentário

    enquanto isso, nos presídios os presos estão na maior mordomia, com smarphone e 4g a vontade kkkk

    SidneyDeivis Schuman


    • Deivis Schuman 124
      Deivis Schuman 24/11/2017 Link para o comentário

      Perfeito! Hahahahaa
      Entregam um premio pra esse rapaz!

      Conta desativadaSidney


    • Sidney 72
      Sidney 24/11/2017 Link para o comentário

      A minha pergunta é: onde eles carregam as baterias dos celulares? Por que não se tira a tomada das celas?

      Eric FernandoDeivis SchumanDouglas 2Conta desativada


      • 93
        Conta desativada 24/11/2017 Link para o comentário

        Não pode Sidney, os caras tem que ter mordomias até presos! rs...
        Já viu reportagem sobre as celas 5 estrelas?

        Deivis SchumanSidney


      • Sidney 72
        Sidney 24/11/2017 Link para o comentário

        Tem até home theater

        Deivis SchumanConta desativada


    • 85
      Conta desativada 25/11/2017 Link para o comentário

      Só que aí já é outro grande problema do Brasil, a corrupção. Os próprios funcionários desses presídios facilitam o acesso de bandidos a smartphones e etc...

      SidneyConta desativada


  • Deivis Schuman 124
    Deivis Schuman 24/11/2017 Link para o comentário

    E quem comprou um Orro?
    Vai ter que dizer... "Orra meu" que sacanagem em Anatel!

    SidneyConta desativadaJairo rios


    • Sidney 72
      Sidney 24/11/2017 Link para o comentário

      Deivis, essa pareceu piada do AC&MM....kkkkkk

      Deivis SchumanConta desativada


      • Deivis Schuman 124
        Deivis Schuman 25/11/2017 Link para o comentário

        Momento "brother AC&MM" ^^

        Conta desativadaSidney


  • 3
    Jackson Estrela 24/11/2017 Link para o comentário

    Não sei nem o que dizer, país que mais parece palhaçada, isso é um absurdo um país onde seus habitantes são roubados, explorados, mau tratados, onde temos que pagar a conta de um governo CORRUPTO, onde pagamos os maiores impostos do mundo e temos a pior qualidade de vida. Mais um pra nós roubar, afinal Anatel focalizando aparelhos celulares, vamos acorda nada mais que obrigada as empresas a pagar por esse serviço ( que será repassado para nós ) tirar o direito do consumidor poder comprar mais barato em outro país já que o nosso NOS ROUBA e vem com essa de que é para melhorar sinal, vá atrás das operadoras e façam com que elas melhores suas antenas, aumente seus planos. A Bonita da Anatel fez foi corta a internet ilimitada dos planos de celular e tava querendo acabar com a internet fixa ilimitada tambem. Isso é uma vergonha, ser roubado e achar que está tudo bem

    Deivis SchumanEduardo Reis


  • Fernando Henrique 65
    Fernando Henrique 24/11/2017 Link para o comentário

    😴😴💤💤💤 "Anatel"

    Conta desativadaConta desativadaSidneyDeivis SchumanDanielConta desativada


    • Deivis Schuman 124
      Deivis Schuman 24/11/2017 Link para o comentário

      Grande brohter FHGB!
      Tava sumido einh brother

      Fernando HenriqueSidneyConta desativada


      • Fernando Henrique 65
        Fernando Henrique 24/11/2017 Link para o comentário

        TD Blz Brother Deivis???
        Dei uma sumida, estou de volta...!!
        O que me mantém aque no site são as amizades!!
        tmj ,✌️✌️

        SidneyDeivis SchumanConta desativada


      • Deivis Schuman 124
        Deivis Schuman 25/11/2017 Link para o comentário

        Tmj brother! Seja bem vindo novamente!
        O brother Sidney tbm voltou! \O/

        Conta desativadaSidney


  • Igor Henrique 31
    Igor Henrique 24/11/2017 Link para o comentário

    que demora


  • Ezequiel Guerreiro Da Luz 25
    Ezequiel Guerreiro Da Luz 24/11/2017 Link para o comentário

    Tah e ai se eu comprar o meu Mi Mix 2 vão bloquear ou não ???

    SidneyDeivis Schuman


    • 93
      Conta desativada 24/11/2017 Link para o comentário

      Não Ezequiel, as grandes marcas chinesas estão liberadas, pois obedecem padrões internacionais de fabricação e regulamentação.
      A Anatel bloqueará aqueles chineses fundo de quintal de baixa qualidade!

      Conta desativadaSidneyDeivis SchumanDanielEzequiel Guerreiro Da Luz


      • Deivis Schuman 124
        Deivis Schuman 24/11/2017 Link para o comentário

        Tipo os orro! ^^

        SidneyConta desativada


      • 93
        Conta desativada 24/11/2017 Link para o comentário

        Isso mesmo Deivis.

        Sidney


      • Sidney 72
        Sidney 24/11/2017 Link para o comentário

        Nem sabia que existia Orro.

        Conta desativada


      • 93
        Conta desativada 24/11/2017 Link para o comentário

        Existe Sidney, fazem cópias dos aparelhos da Motorola e Samsung principalmente.

        Sidney


      • 85
        Conta desativada 26/11/2017 Link para o comentário

        Eles são aparelhos hORROrozos hahahaha..... ba dum tss 🥁

        SidneyConta desativadaConta desativada


      • 93
        Conta desativada 26/11/2017 Link para o comentário

        Hahaha...

        Sidney


  • Daniel 70
    Daniel 24/11/2017 Link para o comentário

    Mais um capítulo dessa novela, esse cronograma da Anatel é uma piada mesmo.

    SidneyDeivis SchumanJonscravitConta desativada


    • marcelo m. 29
      marcelo m. 24/11/2017 Link para o comentário

      Anatel é uma piada em si.

      SidneyDeivis SchumanDaniel


    • Deivis Schuman 124
      Deivis Schuman 24/11/2017 Link para o comentário

      A Anatel é uma desgraça brother

      Conta desativadaSidney


      • Sidney 72
        Sidney 24/11/2017 Link para o comentário

        Quando eu quiser xingar alguém de incompetente, vou xingar de Anatel.

        Deivis SchumanConta desativada


      • 93
        Conta desativada 24/11/2017 Link para o comentário

        Kkkk...boa!

        Deivis SchumanSidney


      • 85
        Conta desativada 26/11/2017 Link para o comentário

        Por mim poderiam até explodir a Anatel que não mudava nada no país kkkkkk

        SidneyDeivis SchumanConta desativada


      • Deivis Schuman 124
        Deivis Schuman 26/11/2017 Link para o comentário

        Aauauauhauhauhauhauha! Entrega um premio pro brother Sidney! ^^

        Sidney


      • Neto Castro 52
        Neto Castro 27/11/2017 Link para o comentário

        Explodam Brasília!


  • 47
    Conta desativada 24/11/2017 Link para o comentário

    Demorou anos pra Anatel fazer o que já devia ter feito há muito tempo..

    Conta desativadaDaniel


    • 36
      Jonscravit 24/11/2017 Link para o comentário

      bloquear pessoas que compram celular por 600 reais importados que similar aqui custa 1200?

      "Resultados de testes da Anatel mostram que se tais aparelhos fossem usados em grande números, as empresas de telefonia sofreriam uma perda de 200% na capacidade de voz e de 50% na capacidade de dados"
      "empresas. empresas"
      ja sabem que devem ta dando algum para conselho da Anatel acabar com farra de pessoas que pagam preços justos em aparelhos celulares


      • 47
        Conta desativada 25/11/2017 Link para o comentário

        Você está confundindo celular importado com celular sem aprovação da Anatel... Vc pode importar one Plus, xiaomi, honor, e muitos outros... A Anatel está fechando o cerco aqueles celulares vendidos na 25 de. Março que são um lixo sem certificação nenhuma nem aqui nem em outros países...

        SidneyConta desativada


      • 85
        Conta desativada 26/11/2017 Link para o comentário

        Verdade, isso se resume a aparelhos piratas, aqueles que são cópias das cópias. As grandes fabricantes chinesas estão fora dessa....

        SidneyConta desativada


  • 19
    job Marques 24/11/2017 Link para o comentário

    indecentes são os preços que pagamos por celulares "domésticos" a carga criminosa de impostos e a malandragem do varejo forçam a venda destas bombas . tivéssemos um país com.uma tributação justa ninguém ,ou melhor quase ninguém compraria tais aparelhos....

    SidneyJonscravitRodrigo S.Leonardo Rodrigues


  • 24
    claudio 24/11/2017 Link para o comentário

    Meu note 8 comprado em Hong Kong vai rodar????

    Sidney


    • 12
      Henrique Arantes 24/11/2017 Link para o comentário

      Não. Claro, se ele for original da Samsung e tals

      SidneyConta desativada


      • 24
        claudio 24/11/2017 Link para o comentário

        ufa!

        Sidney


  • 73
    Jairo rios 24/11/2017 Link para o comentário

    Resumindo, somente os aifoni , moto G4 ORO (falsificações grotescas)e similares da vida que rodam Android serão bloqueados , os das grandes marcas chinesas continuarão a funcionar normalmente.

    SidneyCarolConta desativadaRodrigo DiasDanielConta desativada


    • 36
      Jonscravit 24/11/2017 Link para o comentário

      O texto ta estranho.... Anatel ta querendo bloquear celulares importados sem o selo dela... se ela tentar isso vai descobrir que 10% dos celulares do brasil são importados pq muita gente não é trouxa de para fortuna aqui em carroças como Moto E e J3 etc...
      justiça vai derrubar essa maluquice me favor$ das empresas de "marca boa" nacionais


      • 85
        Conta desativada 26/11/2017 Link para o comentário

        Ta no texto, os que não tiverem o selo dela, terão que ser certificados por órgãos internacionais. Então para quem usa Xiaomi, OnePlus, Huawei e etc, tá tudo de boa....

        SidneyConta desativada


  • 84
    Conta desativada 24/11/2017 Link para o comentário

    Todo ano tem data pra começar e nunca começa zzZzZzzZzz

    SidneyDeivis SchumanDanielConta desativada


    • Deivis Schuman 124
      Deivis Schuman 24/11/2017 Link para o comentário

      Franco pei pei pei! ^^

      Conta desativadaSidneyConta desativada


      • 93
        Conta desativada 24/11/2017 Link para o comentário

        Hahaha....🔫

        Conta desativadaSidney

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