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O WhatsApp não será suspenso no Brasil!

Depois de uma novela que teve seus primeiros capítulos no dia 11 de fevereiro, dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí suspenderam os efeitos da decisão de juiz do poder judiciário de Teresina que exigia a suspensão dos serviços do WhatsApp em todo o país. Entenda os motivos que levaram os desembargadores a tomar tal decisão!

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O WhatsApp não será suspenso no Brasil! / © ANDROIDPIT

De acordo com o jornal O Globo, a suspensão dos serviços do mensageiro havia sido determinada no último dia 11 de fevereiro, sob o argumento de que o WhatsApp estava se recusando, desde 2013, a repassar informações solicitadas pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, que investiga casos de pedofilia na internet. O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, então, ordenou a todas as operadoras de telefonia a paralisação do aplicativo em todo o Brasil. Mas as empresas recorreram da medida dias depois. Ontem, os desembargadores decidiram em favor do recurso das companhias.

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Como você deve ter acompanhado, o WhatsApp oferece a criptografia completa de mensagens ativada por padrão e, ao contrário das mensagens criptografadas de serviços como Facebook ou Gmail, o WhatsApp não é capaz de descriptografar as mensagens por conta própria, mesmo que a empresa seja obrigada por força da lei (entenda mais sobre a criptografia "end-to-end" das mensagens no WhatsApp). Entretanto, a justiça brasileira apóia-se no Marco Civil da Internet, em vigor desde o ano passado, que exige que os serviços ofertados no país devem respeitar a legislação brasileira, que obrigaria a empresa a repassar as informações pedidas pela Justiça.

Em entrevista ao jornal O Globo, entretanto, os desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), informam que permitir que o WhatsApp fosse suspenso em todo o país poderia causar danos irreversíveis ao serviço e aos seus usuários. O que é extremamente compreensível, visto que o serviço possui milhões de usuários no país.

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Para se ter uma ideia do tamanho que a questão tomou em território nacional, com tantas informações desencontradas, ontem usuários do WhatsApp migraram massivamente para o concorrente Telegram. De acordo com a conta oficial do serviço de mensagens no país e no exterior, cerca de 2,5 milhões de novos usuários se inscreveram no Telegram nesta quinta-feira:

Logo, antes de se desesperar, tenha em mente que a Justiça brasileira não irá lesar milhões de usuários, mesmo se apoiando no Marco Civil da Internet, pois no máximo, conforme o desembargador José Ribamar Oliveira informou na sua decisão, "a empresa Facebook do Brasil terá que repassar com maior brevidade possível as informações referentes as conversas dos investigados realizadas pelo aplicativo e o ônus imposto ao atingido, que no caso não é apenas a Telefônica Brasil, mas também toda a sociedade brasileira”. Como podemos perceber, o ônus não será de forma alguma o cancelamento do serviço em território nacional.

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Assim, o WhatsApp não será suspenso no Brasil... ainda, pois existem muitas instâncias judiciais a serem recorridas até que isso aconteça! Se preocupe com esta questão apenas quando o processo chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

E aí, como a suspensão do WhatsApp no Brasil prejudicaria você? Deixe-nos saber nos comentários abaixo.

Fonte: O Globo

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