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Em breve, operadoras poderão rastrear seus clientes por até duas horas

Existem muitos Projetos de Lei em tramitação na Câmara e no Senado que tratam de assuntos relacionados com tecnologia. Porém, nem sempre essas propostas são vantajosas para os usuários, como aquela que prevê o uso do CPF para acesso à internet, por exemplo. Mas um novo projeto me chamou atenção, pois trata do rastreamento do usuário pela operadora em casos de emergência.

O Projeto de Lei 6726/10 ainda não foi aprovado pela Câmera dos Deputados, e está sendo avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O objetivo aqui é permitir que as operadoras tenham acesso à localização de seus clientes por até duas horas em casos de emergência, como em casos de desaparecimento ou morte. Essas informações devem ser repassadas às autoridades para que providências sejam tomadas.

A ideia do PL é bem interessante, mas é claro que executá-la na prática não é tão simples assim. Isso porque esse processo requer sistemas específicos que estejam integrados entre as operadoras e as delegacias, por exemplo, além da questão da privacidade do usuário.

É válido lembrar também que as autoridades no Brasil costumam acessar e derrubar serviços utilizados pela população respaldadas em leis, como aconteceu com o WhatsApp. O problema é que nem sempre o motivo dessas investigações ou desses bloqueios são divulgados ou detalhados a população. Logo, a comissão atual que analisa essa proposta tem como meta eliminar possíveis brechas que possam permitir que a localização do usuário em tempo real seja acessada remotamente sem que exista uma real emergência para isso.

Opinion by Bruno Salutes
O objetivo do projeto é interessante, mas brechas podem abrir espaço para o uso indevido de informações dos usuários.
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Atualmente as operadoras conseguem rastrear seus usuários, mas essa operação é um pouco complexa e só utilizada em casos extremos. Para isso é usada a técnica de triangulação, que mede o sinal de três antenas próximas da última localização registrada pelo usuário para determinar a distância entre cada um dos pontos. A partir dos dados obtidos é possível estipular com precisão a posição do usuário.

A ideia inicial desse Projeto de Lei era expandir essa técnica e aplicar recursos do Fistel, que é um fundo que fiscaliza operadoras, para que as mesmas entregassem os relatórios prontos às autoridades. Essa proposta foi recusada e, atualmente, a ideia é que a Polícia Federal possa rastrear por conta própria e também desenvolver um sistema integrado com delegacias e operadoras sem custos adicionais.

Ainda existem muitas etapas até que esse projeto seja de fato aprovado, visto que o mesmo pode ser rejeitado pelo Senado. Aliás, o Senado costuma abrir enquete pública no Facebook para saber a opinião das pessoas sobre os projetos em tramitação na casa. Você pode contribuir com sua opinião.

Você confiaria em ser rastreado pela sua operadora ou pelas autoridades? Acredita que seus dados podem ser usados em casos não-emergenciais?

Fonte: Câmara

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Os comentários favoritos dos leitores

  • AC&MM há 4 semanas

    O mais interessante é que essa lei se refere aos usuários de uma determinada operadora. Certo! Mas quando tiver que usar pra pegar político bandido, eles não são usuários

  • Diego Nascimento há 4 semanas

    Passando pra lembrar que o governo não tem dinheiro. Quem paga somos nós.

  • Arnaldo C N. há 4 semanas

    Ja imagino a cena:
    Primeiro dia - Aprovado rastreamento de usuários pelas operadoras.
    Segundo dia - Aprovado no senado PEC deputados, senadores, presidentes serão isentos de rastreamento e isenção de tarifas com celular kkkkkkkk...

  • Sidney Piesco há 4 semanas

    A gente tá no Brasil. Isso não vai ser usado pro bem.

  • Vinicius Guerra há 4 semanas

    Essa corja de políticos que não prestam para nada no Brasil, deveria é cobrar das operadoras, exigir da Anatel, melhor infraestrutura, rede, acesso digital a todos, sem nenhuma distinção.

    O Brasil precisa avançar e muito na área tecnológica, é um absurdo viajar pelas cidades e mal funcionar o telefone, e ninguém resolve isso, é sempre a espera de melhorias, seja 3G, 4G e agora o maravilhoso 5G, deve sanar de vez esse problema, ou o 4G a 700 MHZ deve diminuir esse abismo.

    Sou favorável a qualquer tipo de lei que beneficia o cidadão e o proteja, sem que seus dados fiquem expostos por criminosos, que usam para roubar informações, ganhar dinheiro e isso ninguém resolve.

    Detalhe também importante, essa onda de roubos de smartphones no Brasil tem que acabar, cadê a lei para proteger o cidadão que paga uma fortuna pelo aparelho, é roubado e ainda paga as prestações?

    Caso aconteça algum furto, roubo e etc, que possa ser possível rastrear o meliante que fez isso, a lei tem que proteger e resguardar o cidadão!

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