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Efeito TIM: Vivo é proibida pela justiça de cortar internet após consumo da franquia

A TIM foi intimada através de uma liminar emitida pelo 1°Juizado Cível de Santana, sendo obrigada a suspender o atual bloqueio que é realizado após o consumo da franquia de internet móvel de um cliente no estado de São Paulo. Da mesma forma, a Vivo foi processada por um cliente de Santa Catarina, que teve seu pedido de liminar deferido por um um juiz do Fórum Cível de Joinville.

Eu acho a versão flat do Galaxy S7 melhor do que o Galaxy S8 de bordas curvas.
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Vivo está proibida de cortar internet segundo liminar em Santa Catarina. / © Divulgação Vivo

As informações são do site Optclean, que em conversa com o advogado Marcus Vinicius Bauer, obteve a confirmação que de sua liminar foi deferida pelo juiz Augusto Cesar Allet Aguiar. A liminar em questão foi emitida pelo  1° Juizado Especial Cível do Foro Central de Joinville em Santa Catarina, e beneficia o cliente em especifico e não todo o estado.

De acordo com o teor da decisão, o não cumprimento por parte da operadora acarretará em multa diária de R$50,00 (limitada a R$10.000,00).  De acordo com Marcus Vinicius, o pedido foi baseado em uma das das cláusulas  do Código de Direitos do Consumidor, que prevê que acordos já firmados entre empresas e seus clientes não podem ser alterados unilateralmente ou sem prévio aviso.

As quatro principais operadoras do país (TIM, Vivo, Claro, Oi) estão sendo questionadas pelo PROCON do Rio de Janeiro sobre os novos termos para o corte no consumo de internet móvel. Atualmente o usuário é notificado sobre a cota de consumo próxima dos 60%, e ao atingir 100% os dados são suspensos até que um novo pacote adicional seja contratado. A prática anterior não bloqueava o consumo, apenas diminuía a velocidade contratada para cerca de 256 kbps, o que era suficiente para muitos usuários utilizarem aplicativos de mensagens instantâneas. 

Será que esse é o primeiro passo para que as operadoras suspendam o bloqueio?

Fonte: Optclean

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107 Comentários

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  • Como q anda essa ação? Ja tamos 29 abril vivo ainda ta cort a internet pra mim sou de sc criciuma....

    eu migrei da tim para vivo a 2 anos pela internet ilimilimitada somente com redução...
    me sinto enganado com essa mudança deles...

    Sabem se tem alguma petição online ?

    Se n tiver nada so me resta retornar para tim ou ir para outra operadora.

  • Também sou contra o corte de internet. Nossa lei tem brechas que defendem o roubo. Uma atendente me informou que o pacote mensal, não faz o acesso ser garantido até o fim do mês como antes e sim é a validade do pacote que entra em questão. Um absurdo, porque muitas das vezes os pacotes de internet limitada não duram nem 2 dias pra quem usa com frequência. Se a ideia de um smartphone é de ter a mobilidade porque limitações?

  • mas continuam cortando mesmo com liminar....

  • E ainda as operadoras fica esperando todo mundo recarregar nova mente para ela comer todo o dinheiro que colocou, para usar a internet que não dura o mês inteiro...

  • sou contra ao bloqueio. Pois nós pagamos por um pacote que é de direito de "todos", a pessoa paga pra o mês inteiro pra quando chegar no final ser bloqueado por uma situação do qual nem assinou, mesmo sendo reduzida nós podíamos esta despreocupados em saber iria ter internet o mês todo.
    Como pode? Você paga por um pacote de 300mb que fica no em torno de 29,90, acaba nem usando direito, ai fica lá todo o seu dinheiro que gastou. E ai tem que fica aguardando o mês vira para colocar crédito novamente sabendo que lá tem vinte e cinco reais do qual não deu tempo para gastar.

  • uso o tim controle whats ap e consigo assimilar a minha franquia numa boa pois uso muito tambem wifi por isso ta de boa com esse plano controle que me satisfaz tranquilamente

  • Vendo a guerra nos comentários entre quem está "certo" e quem está "errado", percebe-se que já passou da hora das operadoras oferecerem planos mais flexíveis aos usuários e, principalmente, planos de dados móveis ilimitados (ilimitados de verdade, sem franquia).

    A limitação de dados via franquia é a coisa mais banal da história do mundo... Talvez fizesse sentido numa época distante onde as redes e as infraestruturas fossem realmente ruins e não suportassem o número de usuários. Só Talvez. Hoje em dia com redes modernas operando em um monte de frequências diferentes, acho complicado justificar o fato de ter uma franquia de acesso (Além da justificativa padrão de querer ganhar mais dinheiro e de como as empresas são evil, isso eu já sei.).

    Já passou da hora da ANATEL "colocar o pau na mesa" e mostrar quem manda na regulamentação e quem defende os direitos do consumidor de serviços móveis no país. Não digo pra ferrar com as empresas e dar tudo que o consumidor quer pq a maior parte dos consumidores não tem nenhuma noção de nada, mas regulamentar de verdade e coibir abusos por parte das operadoras já seria um bom começo.

    Vi um comentário por aí falando de um contador que marcou 40MB de uma franquia de 300MB e o acesso já foi cortado. Agora me diga, como que eu posso ter certeza de quanto estou realmente usando da minha franquia? Cadê o detalhamento na fatura? Cadê a opção de requisitar uma mensagem com dados da franquia, tipo como temos para verificar créditos restantes.

    Cortar não é o problema, o problema é dar volta nas pessoas e ficar por isso mesmo. Ninguém detalha pq provavelmente nem eles mesmos sabem exatamente quanto é gasto a cada acesso (é uma parada bem difícil de medir com precisão)

  • caso queira apelar. use o psiphon na tim e na claro e pronto. de graça e sem limite :p

  • O meu é da tim, sou beta lab, uso 4g ilimitado por 30 centavos.. Onde não tem cobertura 4g uso a 3g mesmo, sem limite algum.

  • Não acho errado empresas suspenderem o serviço. O que me deixa P da vida é o preço dos pacotes de dados cobrados por elas. E os dados? Abrimos meia dúzia de páginas e logo recebemos aquela mensagem de texto infame!!!

  • O meu a vivo ta cortando q eu tenho q fazer

  • Pensando como empresario não acho errado o Bloqueio da Internet, achei errado que foi de uma hora para outra, e quebrando regras dos contratos antigos. Acho valido após vencer o contrato ou para linhas novas....

    É notável a mudança do perfil de uso dos celulares, cada vez menos pessoas utilizam Ligações e SMS, e agora com opção de ligação via Whatsapp isso vai afetar ainda mais a receita das operadoras, houve uma migração de serviços e as operadoras vão ter que se adaptar a isso, e como elas não podem interferir no acesso via Wi-fi, elas vão mudar a forma de cobrança da Rede 4G e 3G

    Se eu contrato um plano que me de direito a consumir 500Mb, eu estou ciente que após consumir isso não terei mais acesso, e não acho operadora é obrigada a me fornecer mais acesso, mesmo que com velocidade reduzida. É a mesma coisa na época em que celular era usado para ligações, se colocava 50 reais de credito, apos consumir aquilo não podia mais fazer ligações.

    • Justamente, as pessoas precisam aprender a utilizar o que contratam.
      Se contratam 10MB, então terão 10MB
      Se contratam 500MB, então terão seus 500MB...

      Isso melhora a rede e acaba com a história de que a conexão é um lixo como acontecia com as velocidades reduzidas.

    • Cara quando eles anunciam sobre internet e a mesma coisa com ligações ILIMITADAS para a mesma operadora...o limite da claro são de 1000 minutos e diz que e ilimitada....e a mesma coisa com a internet diz que e ilimitada mas diminui a franquia ou e cortada...isso não e ser ILIMITADA....meu plano diz de claro pra claro ILIMITADO e 2GBs de móvel ILIMITADO...se cortar não e ser ILIMITADO...e nao e pensar como empresario...se ele colocou esse tipo de franquia ele que arque com as consequência e não quebre contrato...

  • Tenho um TIM Beta, pago 30 centavos por 100mb de dados e quando a velocidade é reduzida, ainda consigo utilizar normalmente o Facebook, Whatsapp e etc. ...
    Por isso digo que a TIM >> all ! :)

  • Tenho plano de 3Gb da Vivo, sempre ultrapasso, porém, mesmo com a velocidade reduzida consigo navegar normalmente, enviar mensagens, acessar sites, facebook, etc... SOU TOTALMENTE CONTRA CORTAR A INTERNET APÓS ATINGIR FRANQUIA.

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