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Ano novo, preço novo: seu próximo smartphone vai ficar mais caro

A Comissão do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei de conversão 26/2015. Esse projeto de lei acaba com os incentivos fiscais da chamada “Lei do Bem”, que zerava os impostos PIS/Cofins de aparelhos eletrônicos, tais como tablets, computadores e smartphones. O texto da lei passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2016.

Eu realmente gosto de smartphones com tela grande.
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Este projeto de lei de conversão altera o art. 28 da lei 11.196/15. Esse artigo versava sobre a isenção das alíquotas de PIS/Cofins para aparelhos eletrônicos participantes do Programa de Inclusão Digital. Ele abrangia computadores de mesa, notebooks, tablets, modens, mouses, teclados e, logicamente, smartphones. Para fazer parte do programa, o smartphone precisava custar até R$ 1.500, ser fabricado no Brasil e vir de fábrica com alguns apps brasileiros instalados. Foi esta lei que possibilitou, por exemplo, o Moto X 2014 custar R$ 1.499,00. Um preço excelente, tendo em vista a qualidade do celular.

Entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2016 as alíquotas de PIS/Cofins aumentarão para 11,75% do valor do produto.

Entretanto, a situação começa a melhorar um pouco a partir de 1º de janeiro de 2017, onde essa alíquota recebe um abatimento de 50%, ficando em 5,875%. Vale salientar que o PIS/Cofins sofreu um aumento ainda esse ano, indo de 9,25% para os atuais 11,75%. De acordo com o projeto de lei, em 2019 essas alíquotas voltariam a ser zeradas.

Os nossos estimados políticos ainda decidiram adiar a implementação desta lei para o ano que vem, visto que originalmente essa lei de conversão já deveria entrar em vigor a partir de 1º de dezembro. Porém, eles decidiram prorrogar um pouco mais a Lei do Bem para que o comércio não sofresse tanto nas compras de fim de ano. Portanto, o melhor momento para comprar um smartphone novo é agora.

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O Moto X é um exemplo de um excelente celular que se beneficiou da Lei do Bem. / © ANDROIDPIT

O impacto desta lei na indústria, certamente, será horrível. Isso por que, inicialmente, a isenção de PIS/Cofins iria acabar apenas no final de 2018. Ou seja, todas as fabricantes que montaram linhas de produção por aqui se basearam nessa data para definirem suas estratégias. Porém, de uma hora para a outra o governo muda as regras do jogo e as empresas terão de repassar o prejuízo para o consumidor.

Com o aumento nos preços dos eletrônicos, o chamado “mercado cinza” voltará a crescer, com mais gente preferindo comprar o produto fora ou pedindo para algum amigo/conhecido trazer do exterior. Isso tira dinheiro do Brasil para outros países, diminui as vendas locais, diminui o lucro das empresas, que vão precisar demitir funcionários para não fecharem e assim por diante.

E, na carona de tudo isso, novos investidores e empresas passarão longe do Brasil e sua política volátil (e com razão). Assim, haverá menos concorrentes, o que gera menos investimento no setor, aumentando ainda mais a crise financeira. Ou seja, é melhor você garantir seu novo dispositivo antes de 2015 acabar.

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Os comentários favoritos dos leitores

  • Rogério Valente 2/dez/2015

    O pessoal do AndroidPit bem que poderia nos fazer um favor hein.
    Bloquear esse usuário "Carla Lideran".
    Os comentários feitos em nada acrescentam as discussões e, na minha opinião, só contradizem as regras do bom senso.
    Se for para ficar comentando só para ganhar 10 pontinhos e se tornar um usuário com nível mais alto que seja com comentários construtivos. Do contrário, vá para os sites que discutem sobre o sistema e aparelho da marca que ela gosta e diz que usa.

    Por favor AndroidPit, colabore para que o site se mantenha em um bom nível...

  • Gustavo L. 2/dez/2015

    A lei do bem que será "pausada" na minha opinião é de baixa importância, comparado ao preço dos combustíveis que aumentarem aproximadamente 40%, tudo pra suprir deficit de má administração do dinheiro público (fora a corrupção) é ridículo o Brasil fazer isso, já que é o país que mais cobra impostos no mundo. Parece que ainda sustentamos toda a "nobreza" das épocas coloniais. É triste dizer isso, mas nós merecemos cada aumento de impostos que vier, afinal reelegemos diversos políticos corruptos (maluf, collor, dentre tantos outros) e jogamos voto no lixo com tantos outros que não sabem nem usar a calçada.

  • Rogério Valente 2/dez/2015

    Não acho que o governo tem que dar incentivos desse tipo.
    A indústria automotiva teve incentivos, enviou lucros exorbitantes às suas matrizes fora do país e os preços dos carros continuou em um patamar inatingível para a grande maioria.
    Assim foi também com esses produtos eletrônicos.
    Quando o governo abdica de impostos quem mais sofre é a população de baixa renda porque os serviços públicos deixam de ser executados exatamente por falta de dinheiro.
    Quem deve regular o preço é o próprio mercado.

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