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Justiça eleitoral ordena que Facebook fique fora do ar por 24 horas

Atualizado: Facebook diz ter cumprido ordem judicial dentro do prazo

A Justiça Eleitora de Santa Catarina ordenou que o Facebook sai do ar por 24 horas, em todo o país, por não cumprimento de ordem judicial que pode vir a afetar o processo eleitoral na cidade de Joinville. A decisão é do juiz eleitoral Renato Roberge, e é referente a uma página na rede social que contém críticas a um dos candidatos a prefeito da cidade. Agora, se a Anatel decidir em favor da justiça eleitoral, poderá tirar a rede social do ar por até 24 horas.

Destacar mudanças recentes

De acordo com a assessoria de imprensa do Facebook, a decisão já foi cumprida e o perfil falso já foi retirado do ar. Confira a declaração da empresa:

"O Facebook tem profundo respeito pelas decisões da justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido."

A pedido da justiça, o Facebook deveria remover a página “Hudo Caduco” da rede social, por conter paródias do candidato Udo Dohler (PMDB), que disputa o segundo turno com Darci de Matos (PSD), em Joinville. Segundo o juiz Roberge, a rede social ignorou a decisão judicial, não tirou o perfil do ar e não pagou a multa estipulada de R$ 30 mil por dia de infração, multa máxima prevista na lei.

A legislação eleitoral proíbe propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo. O juiz afirma que não há dúvida que a página descumpre esse aspecto da lei. Para saber mais sobre a decisão, clique aqui.

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Quais as chances da Anatel vir a bloquear o Facebook no país? / © AndroidPIT

Vale lembrar que, em 2012, o Diretor-Geral da Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, foi detido pela Polícia Federal (PF), em São Paulo, por suspeita de crime de desobediência. O executivo foi liberado, após assinar um termo em que se comprometia a comparecer à Justiça caso fosse convocado. A prisão foi determinada pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, porque o YouTube não retirou do ar dois vídeos contra o candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP).

Acusado de não cumprir outras decisões judiciais no país, o Facebook já teve o serviço WhastApp bloqueado por três vezes no Brasil, relembre o caso:

Como usar o Facebook em caso de bloqueio do serviço

Caso as operadoras venham a bloquear o Facebook no país, assim como aconteceu no passado com o WhatsApp, você poderá usar usando um VPN para driblar o bloqueio. Contudo, lembre-se que ao usar um VPN você estará colocando dados pessoas em risco, visto que ao utilizar uma VPN os dados são enviados a outros servidores em outras partes do mundo.

Para saber como desbloquear o Facebook em caso de cancelamento do serviço, clique aqui.

E aí, o seu Facebook está funcionando normalmente?


Este artigo será atualizado assim que tivermos novas informações sobre a questão.

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