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Relembre algumas vezes em que o Brasil bateu de frente com a ciência, tecnologia e inovação

Todo mundo já está cansado de saber: o nosso país não é lá um bom incentivador da ciência e tecnologia. Isso pode ser comprovado pela série de leis/decisões judiciais que vão contra a inovação, prejudicando não só os consumidores, mas a competitividade e a educação. Neste artigo, vamos relembrar algumas vezes que a mão pesada da Lei brasileira - ou os legisladores - nos encheu de vergonha.

A doação e o Leão faminto

Este caso aconteceu no ano passado e provocou os instintos mais primitivos. O Clube de Astronomia Louis Cruls, de Campos-RJ, recebeu de uma instituição americana uma doação de óculos especiais, usados para ver a atividade solar.  O acessório - feito de papelão - seria usado para despertar o interesse científico em estudantes de escolas públicas.

Mas eles não contavam com a Receita Federal. O Leão não teve piedade e aplicou os impostos e mais uma multa pesada. Ao todo, o clube de astronomia teria que desembolsar R$ 2.708,10. Detalhe: de um produto marcado para não ser revendido.

Felizmente uma alma caridosa resolveu interceder. A Editora Blucher arcou com os tributos. Já a Fedex conseguiu reverter a multa. Já a Receita… bom vocês já podem imaginar.

Será o fim do WhatsApp gratuito?

O tema é polêmico e tem gente que defende os dois lados. Antes de ser afastada do governo, Dilma Roussef fez algumas alterações no Marco Civil e regulamentou a lei no Brasil. Um dos pontos modificados diz respeito a neutralidade da rede.

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Parece que o Brasil é mesmo contra o app de mensagens / © ANDROIDPIT

O artigo 9º proíbe condutas unilaterais ou acordos entre operadoras e serviços que “comprometam o caráter público e irrestrito do acesso à internet” e “priorizem pacotes de dados em razão de arranjos comerciais”, bem como “privilegiem aplicações ofertadas pelo próprio responsável pela transmissão.

Uma interpretação mais rígida pode alegar que é o fim da navegação grátis em aplicativos de redes sociais e em streaming de música, pela prioridade na navegação em detrimento de outros serviços. Até o Zero Rating, como o Internet.org do Facebook, cairia nessa.

WhatsApp vs. Juízes

Essa história é digna de países ditatoriais. A justiça não entende como funciona o aplicativo e para tentar forçar a empresa a dar algo que ela não tem suspende o serviço e prejudica milhões de pessoas. E não foi apenas uma vez. A vergonha foi dupla. Aliás, tripla. Até VP do Facebook no Brasil foi parar atrás das grades.

Wi-Fi de graça?

Essa aqui ainda não chegou a ser sancionada, mas já causa um pouco de medo. O deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) quer exigir que todo estabelecimento comercial ou público faça o cadastro de quem se conecta na rede Wi-Fi.

Basicamente, se a lei for aprovada, todo lugar, seja o restaurante da esquina ou o aeroporto, será obrigado a ter um sistema de cadastro para os usuários, com exigência de CPF. Em outras palavras, mais custo para o empresário que quiser oferecer mais comodidade ao seu cliente.

Uber

Essa aqui a gente pode até relevar, já que onde o carro preto chega parece que a confusão vai junto. Temos até alguns casos positivos, como São Paulo onde o aplicativo já foi regulamentado. Mas também temos alguns casos onde é preciso parar para pensar. Em Salvador e Belo Horizonte, por exemplo. Nas cidades já foram votadas a aprovação do Uber, mas o serviço foi vetado e por unanimidade. Nenhum vereador foi a favor da inovação.

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O serviço é espetacular, mas ao parecer, por onde o Uber passa os problemas vem junto / © ANDROIDPIT

Bônus

aldo rebelo
PL de 1994 do futuro ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil/ © ANDROIDPIT

Tire suas próprias conclusões. Projeto de Lei de 1994, decretado pelo Congresso. Em 2014, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor da PL assumiu o Ministério de Ciência e Tecnologia, onde permaneceu até outubro de 2015.

E você, lembra de algum outro caso onde o Brasil deu 7x1 nos brasileiros?

38 Comentários

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  • Nego aí nos comentários lambendo a lei no Brasil, dizendo que o WhatsApp mereceu o bloqueio e blá blá blá, é o mesmo que iria ficar de mimimi se o aplicativo guardasse as conversas e tivesse acesso total e irrestrito à elas.

    "_Ahh, eles estão invadindo minha privacidade.. snif snif.."

    Me poupe mano. O app é só uma ponte de comunicação entre as pessoas, não tem mesmo que dar publicidade das conversas, fim de papo. É como outro colega aí colocou: já pensou se os Correios guardassem uma cópia de todas as cartas que passaram lá? Que legal seria sua carta chegando aberta na sua casa? Então, se você que acha que o app foi merecidamente bloqueado, pare e pense um pouco mais, antes de escrever asneiras.

  • tudo que o brasil vê que vai perder dinheiro eles cortam,,

  • Whatsapp é o de menos. Se ele não existir uso outro. Uma empresa estrangeira não é obrigada a liberar dados pessoais dos clientes, não importa do que se trata. Ameaçaram o Whats, os caras criptografaram as conversas. Meu que a lei implique com o que importa. Ex? Delação Premiada, foro previlegiado, caramba tem tantas coisas mais importantes pra lei combater. Whats chega até ser piada.

  • Precisam rever algumas leis

  • Concordo com essa lista, exceto no ponto em que que fala da gratuidade do Whatsapp. Acho que esse caso não devia ter entrado na lista.
    O Marco Civil veta esse trafego por ele ferir a unilateralidade da rede que todos tanto querem. Então, se querem uma rede unilateral, temos que abrir mãos de "regalias".

    • discordo, todas as operadoras deveria ter internet ilimitada por um preço justo: 50 reais mensais está de bom tamanho desde que não tenha falha no sinal, do jeito que está atualmente, eles deveriam é pagar para que nós usássemos a rede deles, por isso discordo do bloqueio do Whats ou ter que pagar pra utilizá-lo. E não ficar cortando ou diminuindo nossa velocidade ao acesso.

  • Ganho bem dirigindo com a Uber e acho que você vai gostar também. Veja os detalhes: www.uberx.com.br

  • Vocês é que não entendem a importância da Justiça pelo jeito, o bloqueio do whatsapp foi merecido e ainda foi pouco. Se não há condição técnica para informar a impossibilidade à Justiça, melhor fechar o app. Um app que tem por finalidade estabelecer comunicação sequer se mostrar aberto ao diálogo junto às autoridades brasileiras merece ter o fim de suas atividades em definitivo no território nacional.

    • O WhatsApp, ou qualquer outro do gênero, é "apenas" um serviço de passagem de informação. Ele não pode reter uma cópia de tudo que passa nele. Imagine o correio tirando uma cópia de todas as cartas que passa(va)m nele? Nunca vi a justiça pedir algo do tipo ao correio. Ah! Mas a mídia é diferente. Ok, então por que não fazem essa mesma cobrança a Skype, Viber, telegram e outros?
      Convenhamos que virou moda bloquear o WhatsApp aqui na Banânia.

    • Lucas Pinheiro você não sabe o que fala, isso sim. Nem imagina que pro App entregar o que a justiça pede ele tem de mudar o app e todos os seus servidores?
      ele é como um sistema de correio que entrega a encomenda, é como uma carta só que virtual, as pessoas precisão compreender que não é tudo que é online que pode ter uma copia. Já imaginou os correios fazendo backup de todas as cartas ?
      Ao meu ver isso é ditadura.

  • WhatsApp fez bem por merecer, aí vcs já abusaram né... lei são leis não importa pra quem seja

  • República das Bananas regredindo contra o progresso.

  • esse país sempre busca uma.forma de expurgar nosso dinheiro mesmo...não.importa como

  • Não somente isso, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF's) estão sendo desmantelados pouco a pouco.
    Estou no IFBA há 3 anos e de lá para cá só vejo regresso: desmotivação da pesquisa e de projetos de extensão, fim da "lan house" gratuita que oferecia acesso à interner para pesquisas, fim da xérox, corte nos auxílios estudantis, fim do seguro de vida anual, diminuição da duração da Jornada Científica/ Feira de tecnologia para 4 dias (antes era uma semana) e por aí vai.
    :/
    Agora querem passar os Institutos Federais para as mãos do Sistema S (Senai, Senac, Sesi e Sesc).

  • É estamos no Brazil, e infelizmente, vale tudo, quase tudo, ou não!!

  • Perfeitamente de acordo com o fim do whastapp gratuito, a não ser que o acesso seja gratuito a todos os concorrentes também.

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Entendi